Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 11:38:48

Protocolo:
23000008253202089
Data de Produção:
11/03/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - TRANSMISSÃO DA TV ESCOLA
?Protocolos Relacionados:
23000004289201526

Interessados

Identificação	Nome
	EBC - Empresa Brasileira de Comunicação - Brasília - DF
	Á Consultoria Jurídica do Ministério da Educação - Conjur/MEc

Histórico

Data:
20/11/2020 12:58:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2020 08:01:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 18:32:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
04/05/2020 15:19:07
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 15:07:25
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
04/05/2020 08:56:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 08:55:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

Data:
04/05/2020 08:51:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 08:50:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2020 19:38:18
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 18:03:49
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
29/04/2020 17:09:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2020 16:53:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

Data:
29/04/2020 16:24:35
Unidade:
CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2020 16:20:50
Unidade:
CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
28/04/2020 18:56:52
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 17:50:03
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
28/04/2020 16:53:57
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 16:25:20
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
28/04/2020 16:13:10
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 16:12:00
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

Data:
17/04/2020 18:32:44
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2020 18:31:45
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Concluído, tendo em vista a assinatura da NT (2010564) e a expedição do Ofício (2017099).

Data:
17/04/2020 18:31:40
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Concluído, tendo em vista a assinatura da NT (2010564) e a expedição do Ofício (2017099).

Data:
17/04/2020 10:32:27
Unidade:
CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 10:29:32
Unidade:
CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
17/04/2020 10:24:43
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 10:24:21
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
17/04/2020 09:13:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2020 14:23:05
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2020 14:16:10
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
14/04/2020 18:37:29
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2020 18:30:33
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGTI

Data:
14/04/2020 09:30:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
13/04/2020 21:17:04
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 21:17:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 20:00:01
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
13/04/2020 20:00:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
13/04/2020 19:45:15
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 19:45:15
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 19:38:57
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
13/04/2020 19:38:57
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
13/04/2020 19:26:53
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 19:26:53
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 19:25:21
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/04/2020 19:23:29
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
13/04/2020 19:23:29
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
13/04/2020 19:06:45
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/03/2020 11:02:20
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 11:02:20
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 10:33:10
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
26/03/2020 10:33:10
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
19/03/2020 17:53:15
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 11:52:22
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG/PROT

Data:
19/03/2020 11:51:31
Unidade:
Divisão de Protocolo/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 11:51:31
Unidade:
Divisão de Protocolo/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 08:20:47
Unidade:
Divisão de Protocolo/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

Data:
19/03/2020 08:20:47
Unidade:
Divisão de Protocolo/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

Data:
18/03/2020 14:04:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2020 13:47:55
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/03/2020 13:47:45
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Consdierando que, conforme DESPACHO Nº 76/2020/DP1/GAB/SE/SE-MEC, o monitoramento dessa ação se dará pelo Núcleo OS, o processo será encerrado no âmbito da DP1

Data:
18/03/2020 13:47:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
18/03/2020 13:41:23
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2020 11:28:13
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
18/03/2020 11:27:26
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2020 11:27:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2020 11:05:21
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
18/03/2020 11:05:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
12/03/2020 15:09:40
Unidade:
CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2020 15:09:29
Unidade:
CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

Data:
12/03/2020 15:04:25
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2020 13:53:44
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2020 11:39:12
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
12/03/2020 10:14:25
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2020 10:14:25
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2020 10:11:12
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGTI

Data:
12/03/2020 10:11:12
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGTI

Data:
12/03/2020 09:24:03
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/03/2020 09:24:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/03/2020 09:23:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2020 09:23:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/03/2020 18:00:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 18:00:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 17:57:24
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
11/03/2020 17:57:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
11/03/2020 17:41:45
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 17:41:45
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 17:39:02
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
11/03/2020 17:39:02
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
11/03/2020 15:21:21
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 12:15:42
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
11/03/2020 11:31:38
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 11:31:38
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 11:28:37
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 10:56:55
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/03/2020 10:56:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/03/2020 10:56:12
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
11/03/2020 10:56:11
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
11/03/2020 10:56:11
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
11/03/2020 10:50:56
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 10:50:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 10:50:20
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
11/03/2020 10:50:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
11/03/2020 09:24:13
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 08:36:16
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
11/03/2020 08:32:19
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 08:32:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 08:27:41
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
11/03/2020 08:27:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
11/03/2020 08:22:04
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
11/03/2020 08:22:04
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.