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DocumentoConsulta realizada em 08/31/2025 04:31:06

  • Protocolo:
  • 23000013880201817
  • Data de Produção:
  • 27/04/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - REF. INQUÉRITO CIVIL Nº 1.16.000.001839/2016-15
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000010824201821

Interessados

Identificação Nome
MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 18/02/2020 12:18:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2020 12:15:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2020 11:54:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/APOIO

  • Data:
  • 18/02/2020 11:54:43
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2019 20:12:03
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2019 20:12:03
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2019 20:10:47
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2019 20:10:47
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2019 18:38:38
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2019 18:38:38
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2019 18:38:25
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2019 18:38:25
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2019 18:38:00
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 23/05/2019 18:38:00
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 23/05/2019 18:37:48
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 17:21:29
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 17:21:29
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 17:21:13
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 17:21:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 12:21:35
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 12:21:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 12:21:18
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 12:21:18
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 11:53:16
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 30/08/2018 11:53:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 30/08/2018 08:01:45
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/PROT/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 08:01:45
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 00:58:31
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/PROT/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 30/08/2018 00:58:31
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 29/08/2018 11:04:44
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/APOIOJUR/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 11:04:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Projeto/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 19:05:07
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/APOIOJUR/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 19:05:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Projeto/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 18:59:47
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 18:59:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 18:59:34
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/APOIOJUR

  • Data:
  • 28/08/2018 18:59:34
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/APOIOJUR

  • Data:
  • 28/08/2018 10:17:47
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 10:17:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 10:17:32
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 10:17:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2018 14:46:34
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/APOIOJUR/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2018 14:46:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Projeto/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2018 11:37:40
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/APOIOJUR/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 08/08/2018 11:37:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Projeto/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 08/08/2018 09:43:35
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2018 09:43:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 11:48:28
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 11:48:28
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 11:48:13
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 11:48:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 11:41:29
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 11:41:29
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 11:41:11
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2018 11:41:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2018 11:01:20
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2018 11:01:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2018 11:00:55
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2018 11:00:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 11:45:15
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 11:45:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 11:44:56
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 11:44:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 11:35:02
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 14/05/2018 11:35:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 14/05/2018 10:30:35
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/PROT/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 10:30:35
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 10:29:26
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/PROT/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 14/05/2018 10:29:26
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 08/05/2018 16:47:41
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/05/2018 16:47:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/05/2018 16:45:27
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/APOIOJUR

  • Data:
  • 08/05/2018 16:45:27
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/APOIOJUR

  • Data:
  • 30/04/2018 17:34:41
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/APOIOJUR/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2018 17:34:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Projeto/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 21:55:39
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/APOIOJUR/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 27/04/2018 21:55:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Projeto/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 27/04/2018 15:04:36
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 15:04:36
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 14:53:46
  • Unidade:
  • GABINETE DA SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 27/04/2018 14:53:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 27/04/2018 14:53:33
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/PROT/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • #334600

  • Data:
  • 27/04/2018 14:53:33
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • #334600

  • Data:
  • 27/04/2018 14:50:04
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/PROT/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 14:50:04
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 11:02:26
  • Unidade:
  • SETEC/GAB/PROT/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 27/04/2018 11:02:26
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 27/04/2018 10:59:10
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 27/04/2018 10:59:10
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.