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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 20:57:22
- Protocolo:
- 23000015261201948
- Data de Produção:
- 16/05/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Esclarecimentos sobre o Decreto 9.794/19
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000037953201602, 23000020191201940
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| CONIF - CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA |
Histórico
- Data:
- 01/10/2019 12:22:19
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/10/2019 12:22:14
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Tendo em vista a publicação da Portaria nº 1561 de 28 de agosto de 2019 (1694898), encerra-se neta unidade o presente processo.
- Data:
- 18/07/2019 22:15:46
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/07/2019 09:49:47
- Unidade:
- Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/07/2019 13:11:09
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/07/2019 10:55:12
- Unidade:
- Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2019 10:53:07
- Unidade:
- Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGDP
- Data:
- 02/07/2019 14:36:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2019 09:12:19
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2019 14:22:24
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT
- Data:
- 26/06/2019 14:09:36
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2019 14:08:59
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 26/06/2019 10:40:49
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2019 10:39:50
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 25/06/2019 17:37:33
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/06/2019 16:32:12
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 25/06/2019 15:41:27
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/06/2019 15:26:31
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGDP
- Data:
- 25/06/2019 13:58:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/06/2019 12:42:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 09/06/2019 15:11:27
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2019 14:21:06
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT
- Data:
- 07/06/2019 11:54:58
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2019 11:47:26
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA
- Data:
- 24/05/2019 18:25:23
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2019 17:14:56
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 24/05/2019 17:03:22
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2019 16:43:14
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 24/05/2019 16:42:19
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2019 16:40:59
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 23/05/2019 18:18:04
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2019 18:53:54
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB
- Data:
- 20/05/2019 18:53:44
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2019 12:00:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/05/2019 11:59:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/05/2019 11:21:50
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 19/05/2019 21:39:45
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2019 20:06:36
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGDP
- Data:
- 17/05/2019 20:02:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 17/05/2019 20:02:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 17/05/2019 20:02:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 17/05/2019 14:08:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2019 14:08:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGDP/REDISTRIBUIÇÃO
- Data:
- 17/05/2019 14:08:04
- Unidade:
- SETEC/DDR/CGDP/REDISTRIBUIÇÃO/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2019 14:08:01
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2019 14:07:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 17/05/2019 14:07:46
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2019 14:07:39
- Unidade:
- SETEC/DDR/CGDP/REDISTRIBUIÇÃO/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 17/05/2019 07:32:42
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/05/2019 15:54:23
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT
- Data:
- 16/05/2019 15:49:31
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 16/05/2019 15:49:31
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.