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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 00:21:49

  • Protocolo:
  • 23000015371201918
  • Data de Produção:
  • 17/05/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - LIBERAÇÃO DE VALORES DA CONTA VINCULADA - CONTRATO 06/2016
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000021943201990, 23000009492201670

Interessados

Identificação Nome
Globalweb Outsourcing do Brasil LTDA

Histórico

  • Data:
  • 17/06/2021 11:13:58
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 08/10/2019 17:32:57
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 08/10/2019 17:32:57
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 08/10/2019 17:27:28
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.021943/2019-90

  • Data:
  • 08/10/2019 17:27:28
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.021943/2019-90

  • Data:
  • 08/10/2019 17:26:25
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 17:26:25
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 17:26:15
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 08/10/2019 17:26:15
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 08/10/2019 17:26:01
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 17:26:01
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 15:06:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 15:06:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 14:56:28
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC/SPATI

  • Data:
  • 08/10/2019 14:56:28
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC/SPATI

  • Data:
  • 08/10/2019 14:55:47
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ao Gab/CGLC, Encaminhar Ofício para empresa ( minuta SEI 1748531 ) Ofício SEI 1747135 Comprovante SEI 1748031

  • Data:
  • 08/10/2019 14:55:47
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ao Gab/CGLC, Encaminhar Ofício para empresa ( minuta SEI 1748531 ) Ofício SEI 1747135 Comprovante SEI 1748031

  • Data:
  • 08/10/2019 09:11:30
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 09:11:30
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 16:26:42
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 07/10/2019 16:26:42
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 07/10/2019 16:26:26
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 16:26:26
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 16:15:45
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 07/10/2019 16:15:45
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 04/10/2019 16:32:48
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2019 16:32:48
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2019 16:02:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC/SPATI

  • Data:
  • 04/10/2019 16:02:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC/SPATI

  • Data:
  • 04/10/2019 15:41:04
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGLC. Encaminhar Ofício o Banco do Brasil para liberação de férias (SEI 1744355). Informamos que o valor a ser liberado foi o solicitado pela Empresa.

  • Data:
  • 04/10/2019 15:41:04
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGLC. Encaminhar Ofício o Banco do Brasil para liberação de férias (SEI 1744355). Informamos que o valor a ser liberado foi o solicitado pela Empresa.

  • Data:
  • 30/09/2019 14:36:11
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 14:36:11
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 15:19:48
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 27/09/2019 15:19:48
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 27/09/2019 11:00:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 11:00:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 10:58:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/AGS

  • Data:
  • 27/09/2019 10:58:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/AGS

  • Data:
  • 27/09/2019 10:56:56
  • Unidade:
  • Área de Gerenciamento de Serviços/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 10:56:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Arquitetura de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 10:46:49
  • Unidade:
  • Área de Gerenciamento de Serviços/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGI

  • Data:
  • 27/09/2019 10:46:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Arquitetura de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGI

  • Data:
  • 27/09/2019 10:45:14
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Infraestrutura/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 10:45:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 10:43:49
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Infraestrutura/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/AGS

  • Data:
  • 27/09/2019 10:43:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/AGS

  • Data:
  • 26/09/2019 20:20:43
  • Unidade:
  • Área de Gerenciamento de Serviços/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2019 20:20:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Arquitetura de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2019 18:14:06
  • Unidade:
  • Área de Gerenciamento de Serviços/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGI

  • Data:
  • 18/09/2019 18:14:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Arquitetura de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGI

  • Data:
  • 26/08/2019 17:26:41
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Infraestrutura/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 17:26:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 17:11:43
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Infraestrutura/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 26/08/2019 17:11:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 26/08/2019 14:23:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 14:23:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 14:19:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 26/08/2019 14:19:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 26/08/2019 14:18:32
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 14:18:32
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 14:16:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 26/08/2019 14:16:04
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 23/08/2019 17:46:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 17:46:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 17:15:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 23/08/2019 17:15:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 23/08/2019 16:40:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 16:40:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 16:27:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 23/08/2019 16:27:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 23/08/2019 16:23:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 16:23:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 16:22:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC/SPATI

  • Data:
  • 23/08/2019 16:22:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC/SPATI

  • Data:
  • 18/06/2019 10:35:58
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Aguardando acesso a documentação para início da análise de liberação de conta vinculada. 17/06/2019

  • Data:
  • 18/06/2019 10:35:58
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Aguardando acesso a documentação para início da análise de liberação de conta vinculada. 17/06/2019

  • Data:
  • 20/05/2019 21:13:52
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 21:13:52
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 17:28:01
  • Unidade:
  • Serviço de Procedimentos Administrativos em Processos de TI/CGLC/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 20/05/2019 17:28:01
  • Unidade:
  • Fiscalização Administrativa dos Contratos de TI/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 20/05/2019 17:27:51
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À SPATI, Para conhecimento e procedimentos pertinentes quanto a liberação da conta vinculada.

  • Data:
  • 20/05/2019 17:27:51
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À SPATI, Para conhecimento e procedimentos pertinentes quanto a liberação da conta vinculada.

  • Data:
  • 20/05/2019 17:26:27
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 17:26:27
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 17:10:05
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 20/05/2019 17:10:05
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 20/05/2019 17:09:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 17:09:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 17:09:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 20/05/2019 17:09:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 20/05/2019 17:09:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 17:09:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 17:08:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 20/05/2019 17:08:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 17/05/2019 15:35:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2019 15:35:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2019 15:03:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 17/05/2019 15:03:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 17/05/2019 14:53:41
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2019 14:53:41
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2019 14:39:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 17/05/2019 14:39:04
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 17/05/2019 14:34:12
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 17/05/2019 14:34:12
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.