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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 13:24:44
- Protocolo:
- 23000017171202378
- Data de Produção:
- 25/05/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Educação Superior: Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) - Fies. Minuta de Resolução do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) Revogação da Resolução CG-Fies 49/2022
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000032552201810
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil | |
| FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
Histórico
- Data:
- 05/02/2024 15:47:08
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/11/2023 16:31:00
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4434358 (Ata de Reunião) por LuizCosta
- Data:
- 06/11/2023 14:35:59
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Restrito 4434358 (Ata de Reunião), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 06/11/2023 14:34:38
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/09/2023 18:29:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 155850 retornado para a unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 28/08/2023 16:36:09
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/08/2023 10:22:11
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4064395 (Ata de Reunião) por pedro.souza-junior@tesouro.gov.br
- Data:
- 06/07/2023 10:24:46
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/06/2023 14:32:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/06/2023 14:32:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/06/2023 10:00:00
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/06/2023 18:42:06
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 13/06/2023 19:10:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/06/2023 14:14:35
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/06/2023 13:47:02
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/06/2023 13:47:02
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/06/2023 12:51:14
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2023 12:51:14
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2023 12:51:02
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 13/06/2023 12:51:02
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 13/06/2023 12:50:54
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2023 12:50:54
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2023 12:50:38
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 13/06/2023 12:50:38
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 13/06/2023 12:50:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Ao Protocolo Central, Encaminho o presente processo para expedição do OFÍCIO Nº 94/2023/CGA/GAB/SE/SE-MEC para o Fundo Nacional da Educação - FNDE.
- Data:
- 12/06/2023 15:21:49
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/06/2023 15:21:47
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2023 18:35:31
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/06/2023 18:21:22
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2023 18:17:42
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 05/06/2023 15:28:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2023 15:28:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2023 15:25:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPOL/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2023 15:25:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2023 15:18:08
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Encaminhamento do processo para assinatura de Lilian Carvalho do Nascimento e Alexandre Magalhães Martins
- Data:
- 05/06/2023 15:17:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPOL/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 05/06/2023 15:17:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 05/06/2023 15:17:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPOL/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 05/06/2023 15:17:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 05/06/2023 15:15:40
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/06/2023 15:15:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 05/06/2023 15:15:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 01/06/2023 14:05:38
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/06/2023 09:07:09
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/06/2023 08:25:17
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 01/06/2023 08:23:12
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 21:29:14
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPOL
- Data:
- 31/05/2023 15:31:55
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 15:17:51
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 31/05/2023 15:17:38
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 14:34:08
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 31/05/2023 09:47:00
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/05/2023 09:47:00
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/05/2023 09:46:26
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 09:46:26
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 09:03:26
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 07:33:35
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 31/05/2023 07:31:06
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 07:30:03
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES
- Data:
- 31/05/2023 07:30:03
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES
- Data:
- 31/05/2023 07:30:02
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES
- Data:
- 30/05/2023 16:17:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2023 16:15:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 30/05/2023 16:06:59
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2023 16:06:59
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2023 16:02:56
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 30/05/2023 16:02:56
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 30/05/2023 15:15:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2023 15:04:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES
- Data:
- 29/05/2023 19:15:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPOL/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 19:15:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 18:41:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPOL/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES
- Data:
- 29/05/2023 18:41:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES
- Data:
- 29/05/2023 18:37:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 18:37:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 18:32:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES
- Data:
- 29/05/2023 18:32:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES
- Data:
- 29/05/2023 18:32:07
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 18:32:07
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 16:23:52
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE
- Data:
- 29/05/2023 16:23:52
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE
- Data:
- 29/05/2023 16:11:15
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 29/05/2023 16:11:14
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 29/05/2023 16:10:59
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/05/2023 14:30:13
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 14:29:28
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE
- Data:
- 29/05/2023 11:15:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 11:12:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SESU/GAB
- Data:
- 29/05/2023 11:10:19
- Unidade:
- SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 11:10:19
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2023 10:01:53
- Unidade:
- SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 29/05/2023 10:01:53
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 26/05/2023 17:47:51
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2023 16:21:24
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 25/05/2023 18:16:51
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2023 18:10:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 25/05/2023 18:10:23
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 25/05/2023 18:10:23
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 25/05/2023 18:08:51
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 25/05/2023 18:08:51
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
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