Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 22:25:43

Protocolo:
23000017544201924
Data de Produção:
06/06/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Organização e Funcionamento: Comissões, Conselhos, Grupos de Trabalho, Juntas, Comitês - Diretrizes para tratamento de colegiados no âmbito do Ministério da Educação e entidades vinculadas
?Protocolos Relacionados:
23000011593201953, 23000022757201978, 23000011032202331, 23000022191201984, 00046000808201989

Interessados

Identificação	Nome
	2018/CHEFIA/GM/GM-MEC

Histórico

Data:
12/02/2020 10:52:20
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2019 13:10:45
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2019 13:10:45
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2019 13:10:30
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
As ações relativas ao Decreto nº 9.759/2019 foram adotadas: 1) Atos de criação de colegiados extintos foram revogados e, a planilha atualizada dos colegiados que MEC faz parte, preside ou coordena está no Portal do MEC. Como o FNDE, INEP e CAPES possuem independência administrativa, não cabe ao MEC ingerência neste processo. Concluir-se-á, portanto, o processo no setor de Colegiados/SE.

Data:
01/10/2019 13:10:30
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
As ações relativas ao Decreto nº 9.759/2019 foram adotadas: 1) Atos de criação de colegiados extintos foram revogados e, a planilha atualizada dos colegiados que MEC faz parte, preside ou coordena está no Portal do MEC. Como o FNDE, INEP e CAPES possuem independência administrativa, não cabe ao MEC ingerência neste processo. Concluir-se-á, portanto, o processo no setor de Colegiados/SE.

Data:
30/08/2019 17:09:24
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 00046.000808/2019-89 desanexado. Solicitação via e-mail de Branda Martins.

Data:
30/08/2019 17:09:24
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 00046.000808/2019-89 desanexado. Solicitação via e-mail de Branda Martins.

Data:
30/08/2019 17:09:14
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.022191/2019-84 desanexado. Solicitação via e-mail de Branda Martins.

Data:
30/08/2019 17:09:14
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.022191/2019-84 desanexado. Solicitação via e-mail de Branda Martins.

Data:
30/08/2019 15:49:47
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 00046.000808/2019-89 anexado

Data:
30/08/2019 15:49:47
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 00046.000808/2019-89 anexado

Data:
30/08/2019 15:49:14
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.022191/2019-84 anexado

Data:
30/08/2019 15:49:14
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.022191/2019-84 anexado

Data:
19/07/2019 15:11:51
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2019 15:11:51
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2019 13:58:20
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
18/07/2019 13:58:20
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
18/07/2019 13:58:09
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2019 13:58:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2019 13:47:06
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
18/07/2019 13:47:06
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
28/06/2019 17:35:38
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2019 17:35:38
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2019 15:01:01
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
28/06/2019 15:01:01
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
28/06/2019 15:00:30
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2019 14:58:23
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB

Data:
27/06/2019 14:38:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/06/2019 14:31:31
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 14:31:31
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 13:21:45
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
26/06/2019 13:21:45
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
26/06/2019 13:20:56
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 12:39:50
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
19/06/2019 15:51:49
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2019 15:51:49
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2019 15:47:12
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB

Data:
19/06/2019 15:47:12
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB

Data:
19/06/2019 15:46:18
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 18:34:41
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 18:34:41
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 16:47:45
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
18/06/2019 15:58:53
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
18/06/2019 15:58:53
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
18/06/2019 15:58:09
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 15:58:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 15:36:44
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEALF/GAB

Data:
18/06/2019 15:36:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEALF/GAB

Data:
18/06/2019 12:55:29
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/SEALF/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 12:55:29
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 12:55:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/SEALF/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEALF/GAB/CPG/APOIO

Data:
18/06/2019 12:55:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEALF/GAB/CPG/APOIO

Data:
18/06/2019 12:44:17
Unidade:
SEALF/GAB/CPG/APOIO/SEALF/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 12:44:17
Unidade:
SEALF/GAB/CPG/APOIO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 12:23:54
Unidade:
SEALF/GAB/CPG/APOIO/SEALF/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEALF/GAB

Data:
18/06/2019 12:23:54
Unidade:
SEALF/GAB/CPG/APOIO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEALF/GAB

Data:
17/06/2019 19:21:59
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2019 19:21:59
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2019 18:04:19
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
17/06/2019 18:04:19
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
17/06/2019 16:35:56
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2019 16:35:56
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2019 13:21:06
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
17/06/2019 13:21:06
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
17/06/2019 11:52:50
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 15:16:24
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 15:16:24
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 14:17:25
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2019 14:17:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2019 14:10:30
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 13:17:44
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/COLEGIADO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 13:17:44
Unidade:
Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 13:17:44
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 13:16:33
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 13:16:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 12:22:00
Unidade:
Gabinete da Presidência/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2019 12:21:29
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
13/06/2019 12:21:29
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
13/06/2019 12:15:40
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 11:22:41
Unidade:
Gabinete da Presidência/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 11:21:09
Unidade:
Gabinete da Presidência/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo

Data:
13/06/2019 11:15:58
Unidade:
Protocolo/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Operação:
Processo Público gerado

Data:
13/06/2019 10:28:35
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/DIPROT

Data:
13/06/2019 10:24:32
Unidade:
Divisão de Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 10:24:32
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 10:17:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 10:17:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 10:14:05
Unidade:
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 10:14:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 10:10:06
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 10:06:59
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB/PROT

Data:
13/06/2019 10:06:59
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB/PROT

Data:
13/06/2019 10:06:19
Unidade:
Protocolo do Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/GAB/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 10:06:19
Unidade:
Protocolo do Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 09:52:55
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 09:52:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 09:52:34
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

Data:
13/06/2019 09:52:20
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 09:52:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/SEALF/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 09:52:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 09:51:38
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 09:51:38
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 09:49:28
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:40
Unidade:
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:40
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:40
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:40
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:40
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:40
Unidade:
Protocolo do Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:40
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:39
Unidade:
Divisão de Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
13/06/2019 09:46:39
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
12/06/2019 19:12:37
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2019 19:12:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2019 18:51:11
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
12/06/2019 18:51:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
06/06/2019 14:17:15
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.