Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
23000017597202160
Data de Produção:
12/07/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Administração Geral: Planos, Programas e Projetos de Trabalho - revisão de atos normativos
?Protocolos Relacionados:
23000015618202111, 23000019120202038

Interessados

Identificação	Nome
	Á Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
	Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC

Histórico

Data:
25/08/2022 14:27:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/01/2022 17:18:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 17:13:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

Data:
20/01/2022 16:57:42
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 11:10:43
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
20/01/2022 07:42:40
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/01/2022 18:01:11
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
19/01/2022 11:37:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2022 11:36:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Arquiva-se tendo em vista a publicação da PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, que dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec.

Data:
19/01/2022 11:00:17
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/01/2022 10:23:39
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
19/01/2022 08:27:57
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2022 18:22:34
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
14/01/2022 09:49:58
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2022 09:46:33
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
14/01/2022 08:57:22
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/01/2022 11:22:53
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2022 11:21:04
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/01/2022 13:59:23
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 13:59:15
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
10/01/2022 13:57:29
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 13:57:18
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ

Data:
10/01/2022 12:02:47
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 12:02:47
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 11:20:44
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
10/01/2022 11:20:44
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
10/01/2022 09:00:14
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 09:00:14
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 08:49:38
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
10/01/2022 08:49:38
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
10/01/2022 08:01:23
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2022 19:33:51
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
04/01/2022 17:03:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2022 16:58:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
04/01/2022 08:19:42
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2022 18:01:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
31/12/2021 09:17:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 18:34:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
30/12/2021 18:30:45
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 18:26:54
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

Data:
30/12/2021 18:26:29
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 18:26:29
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 18:16:41
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
30/12/2021 18:16:41
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
27/12/2021 11:37:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2021 11:23:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
27/12/2021 11:17:42
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/12/2021 12:16:59
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2021 11:42:46
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
24/12/2021 10:56:23
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/12/2021 10:55:43
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/12/2021 10:43:35
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2021 10:43:16
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
21/12/2021 11:44:01
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2021 11:25:11
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
21/12/2021 10:56:21
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2021 10:13:30
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
21/12/2021 09:46:46
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2021 09:46:46
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2021 09:38:39
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
21/12/2021 09:38:39
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
20/12/2021 14:49:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
20/12/2021 09:33:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 09:27:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
13/12/2021 14:30:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/10/2021 11:07:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/10/2021 11:06:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Arquiva-se a pedido da Coordenadora-Geral.

Data:
10/08/2021 11:48:15
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 11:48:11
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
06/08/2021 16:17:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/07/2021 15:44:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 15:35:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
29/07/2021 14:43:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 14:39:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS

Data:
12/07/2021 11:16:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.