Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 06:42:49

Protocolo:
23000018257202156
Data de Produção:
19/07/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Educação Profissional: PRONATEC
?Protocolos Relacionados:
23000003281202271, 23000001000202246, 23000019120202038

Interessados

Identificação	Nome
	Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica - DAF/SETEC
	Ao Gabinete da Setec
	Gerência de Projetos da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica
	Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica

Histórico

Data:
22/08/2025 14:51:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2025 15:21:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2025 15:19:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/05/2025 14:47:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2023 08:31:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2023 16:16:17
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/01/2023 16:16:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2023 16:26:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2022 11:43:54
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 11:43:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 11:42:16
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF

Data:
29/12/2022 11:42:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF

Data:
29/12/2022 11:42:09
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
À gerência I para análise e providências.

Data:
29/12/2022 10:06:39
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 09:10:05
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
29/12/2022 09:09:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
À DAF para conhecimento da Publicação no DOU - Portaria Mec nº 1.045/2022 (SEI nº 3749661) e providências pertinentes.

Data:
29/12/2022 08:22:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2022 17:27:50
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
28/12/2022 09:20:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2022 09:18:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Publicada a Portaria nº 1.045, de 27 de dezembro de 2022, que Altera o §1º do art. 46 da Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego ? Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Data:
28/12/2022 09:02:47
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2022 08:41:56
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
27/12/2022 17:22:32
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2022 17:12:23
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
27/12/2022 12:36:22
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2022 12:34:50
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
27/12/2022 12:34:44
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2022 11:06:07
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2022 11:05:46
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2022 07:53:06
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
27/12/2022 07:52:58
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 22:16:42
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

Data:
26/12/2022 18:39:14
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 18:32:07
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
26/12/2022 15:25:53
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/12/2022 15:02:53
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 14:54:29
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
26/12/2022 14:54:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 14:49:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
26/12/2022 14:44:34
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2022 14:40:50
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2022 11:53:59
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 11:53:12
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
26/12/2022 11:53:01
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 11:52:52
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
26/12/2022 11:50:47
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 11:40:31
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
26/12/2022 10:38:02
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2022 10:37:53
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
23/12/2022 11:52:40
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 11:47:54
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
23/12/2022 11:30:54
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 11:30:54
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 11:23:04
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 11:21:47
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

Data:
23/12/2022 11:21:47
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

Data:
23/12/2022 11:21:47
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

Data:
23/12/2022 11:01:26
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/12/2022 10:51:13
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 10:46:50
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2022 10:46:23
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2022 10:44:59
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
23/12/2022 10:44:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2022 10:42:01
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
22/12/2022 17:02:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2022 16:47:27
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
22/12/2022 14:38:01
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2022 14:28:30
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
22/12/2022 14:22:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2022 13:41:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2022 13:03:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF/GERENCIA I

Data:
22/12/2022 13:03:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF/GERENCIA I

Data:
22/12/2022 11:55:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2022 17:09:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2022 11:58:09
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2022 18:00:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2022 18:00:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
23/02/2022 11:15:32
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2022 10:11:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2022 10:06:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
23/02/2022 10:06:15
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
22/02/2022 14:45:09
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 14:37:32
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

Data:
22/02/2022 14:27:51
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 14:27:51
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 14:25:40
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
22/02/2022 14:25:40
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
14/02/2022 13:47:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/02/2022 13:46:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Publicada a PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece as normas para execução da Bolsa Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Data:
27/01/2022 18:42:06
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 18:16:31
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
27/01/2022 18:13:33
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 18:13:33
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 18:12:03
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
27/01/2022 18:12:03
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
26/01/2022 20:34:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2022 18:13:43
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
26/01/2022 14:12:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2022 11:06:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF/GERENCIA I

Data:
18/01/2022 19:02:45
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/01/2022 19:02:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/01/2022 12:23:42
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2022 12:23:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2022 10:06:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2021 15:45:36
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2021 15:45:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2021 15:24:50
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2021 15:23:50
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/12/2021 15:23:35
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF

Data:
29/12/2021 15:23:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF

Data:
29/12/2021 09:59:47
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 18:25:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2021 18:25:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Publicada a Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego ? Pronatec.

Data:
22/12/2021 15:11:26
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
22/12/2021 14:50:23
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2021 14:50:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
22/12/2021 09:38:35
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2021 09:02:42
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
21/12/2021 17:24:46
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2021 17:23:59
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
21/12/2021 12:54:26
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2021 12:52:33
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2021 12:51:41
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
21/12/2021 12:49:06
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/12/2021 18:02:08
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 18:01:59
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
20/12/2021 13:11:13
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 13:03:39
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ

Data:
20/12/2021 10:40:43
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 10:40:43
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 10:39:07
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
20/12/2021 10:39:07
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
17/12/2021 14:25:52
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 14:25:33
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ

Data:
17/12/2021 13:00:14
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 13:00:07
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
17/12/2021 13:00:00
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/12/2021 14:51:31
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 14:51:31
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 14:50:45
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
16/12/2021 14:50:45
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
16/12/2021 09:19:49
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 09:19:49
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2021 18:44:22
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
15/12/2021 18:44:22
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
15/12/2021 18:42:54
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2021 18:36:04
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
14/12/2021 10:21:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2021 09:57:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
14/12/2021 09:50:15
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2021 18:19:09
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 16:18:21
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
13/12/2021 08:55:12
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 08:52:41
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
13/12/2021 08:36:39
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2021 08:36:39
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2021 08:35:19
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 08:35:19
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 08:33:29
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

Data:
13/12/2021 08:33:29
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

Data:
13/12/2021 08:32:45
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 08:32:45
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 08:30:45
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB/CGLNRS/ESAJ

Data:
13/12/2021 08:30:45
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB/CGLNRS/ESAJ

Data:
11/12/2021 13:04:57
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 11:52:42
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
10/12/2021 11:33:34
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 11:33:34
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 11:32:10
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
10/12/2021 11:32:10
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
10/12/2021 11:28:21
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 15:56:27
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 15:38:56
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
08/12/2021 18:47:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2021 18:07:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF/GERENCIA I

Data:
08/12/2021 18:07:43
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF/GERENCIA I

Data:
08/12/2021 18:00:30
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/12/2021 18:00:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/12/2021 17:49:30
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
08/12/2021 17:49:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
08/12/2021 17:49:15
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/12/2021 17:49:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
06/12/2021 15:47:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 14:54:45
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 14:54:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 14:47:18
Unidade:
Gerência de Projetos da DAF/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF

Data:
06/12/2021 14:47:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF

Data:
06/12/2021 14:47:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF

Data:
06/12/2021 14:46:36
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 14:44:46
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
06/12/2021 14:41:14
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 14:38:28
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
09/11/2021 09:25:14
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2021 16:52:22
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
08/11/2021 14:57:15
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2021 14:57:15
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2021 14:56:30
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
08/11/2021 14:56:30
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
08/11/2021 10:15:23
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2021 09:48:08
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
04/11/2021 18:01:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2021 17:51:16
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
04/11/2021 08:22:01
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 17:50:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
28/10/2021 17:10:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2021 16:55:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
28/10/2021 16:55:07
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2021 16:53:35
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF/GERENCIA I

Data:
15/10/2021 09:08:02
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2021 12:20:03
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 12:05:47
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
15/09/2021 17:47:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2021 15:34:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF/GERENCIA I

Data:
30/07/2021 16:30:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2021 16:23:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAF/GERENCIA I

Data:
19/07/2021 11:02:02
Unidade:
Gerência de Projetos da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
19/07/2021 11:02:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.