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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 11:19:35

  • Protocolo:
  • 23000018362202357
  • Data de Produção:
  • 05/06/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - 000244.0144312/2023
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000015055201938

Interessados

Identificação Nome
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADAS EM MÃO DE OBRA

Histórico

  • Data:
  • 13/12/2023 15:00:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 15:00:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 15:00:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 15:00:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 14:42:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

  • Data:
  • 13/12/2023 14:42:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

  • Data:
  • 13/12/2023 14:05:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 14:05:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 15:11:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 15:11:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 13:34:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 13:34:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 13:11:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 03/07/2023 13:11:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 03/07/2023 13:10:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 13:10:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 12:56:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 03/07/2023 12:56:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 03/07/2023 07:49:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 07:49:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2023 16:22:39
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 30/06/2023 16:22:39
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 30/06/2023 15:10:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2023 15:10:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2023 15:05:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA

  • Data:
  • 30/06/2023 15:05:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA

  • Data:
  • 28/06/2023 08:59:37
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2023 08:59:37
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2023 08:58:45
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

  • Data:
  • 28/06/2023 08:58:45
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

  • Data:
  • 28/06/2023 08:55:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2023 08:55:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2023 18:54:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 27/06/2023 18:54:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 27/06/2023 17:40:31
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2023 17:40:31
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2023 17:40:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 27/06/2023 17:40:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 27/06/2023 14:21:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2023 14:21:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2023 14:10:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 27/06/2023 14:10:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 23/06/2023 17:17:34
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 17:17:34
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 17:12:06
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 23/06/2023 17:12:06
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 23/06/2023 17:11:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 17:11:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 13:58:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 23/06/2023 13:58:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 23/06/2023 13:58:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGC/CGLC, para conhecimento e envio à DCAR pata atendimento do Despacho 72

  • Data:
  • 23/06/2023 13:58:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGC/CGLC, para conhecimento e envio à DCAR pata atendimento do Despacho 72

  • Data:
  • 23/06/2023 13:57:07
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 13:57:07
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 13:45:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

  • Data:
  • 23/06/2023 13:45:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

  • Data:
  • 23/06/2023 13:24:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 13:24:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 11:29:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 23/06/2023 11:29:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 23/06/2023 10:42:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 10:42:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 08:59:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 23/06/2023 08:59:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 23/06/2023 08:53:20
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 08:53:20
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 11:59:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 11:59:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 11:33:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 21/06/2023 11:33:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 21/06/2023 11:32:39
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 11:32:39
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 11:30:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 21/06/2023 11:30:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 15/06/2023 11:05:34
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2023 11:05:34
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2023 10:52:48
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 15/06/2023 10:52:48
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 15/06/2023 10:52:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2023 10:52:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2023 10:07:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 15/06/2023 10:07:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 15/06/2023 10:07:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGC/CGLC, com vistas a DGEC para conhecimento do Despacho 58 (4090049) e demais providências.

  • Data:
  • 15/06/2023 10:07:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGC/CGLC, com vistas a DGEC para conhecimento do Despacho 58 (4090049) e demais providências.

  • Data:
  • 15/06/2023 09:33:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2023 09:33:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2023 17:43:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

  • Data:
  • 14/06/2023 17:43:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

  • Data:
  • 12/06/2023 11:45:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2023 11:45:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2023 11:02:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 12/06/2023 11:02:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 12/06/2023 11:01:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2023 11:01:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2023 10:53:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 12/06/2023 10:53:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 12/06/2023 10:41:25
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2023 10:41:25
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 17:53:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 17:53:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 17:15:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 05/06/2023 17:15:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 05/06/2023 16:36:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 16:36:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 16:36:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/06/2023 16:36:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/06/2023 16:16:00
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 05/06/2023 16:16:00
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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