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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 06:26:46
- Protocolo:
- 23000018554202011
- Data de Produção:
- 01/07/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Acordo de Cooperação Técnica - PARTICIPAÇÃO NO PECIM POR MEIO DA MODALIDADE PESSOAL
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000007154202080, 23000012149202099, 23000011037202011
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Prefeitura Municipal de Sorocaba - SP | |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC |
Histórico
- Data:
- 11/08/2021 10:06:12
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/07/2021 09:29:55
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2021 07:24:25
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 21/07/2021 13:53:48
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2021 11:19:28
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 20/07/2021 15:42:19
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2021 15:25:01
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 20/07/2021 15:24:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2021 09:24:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2021 09:24:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/07/2021 21:09:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 19/07/2021 18:02:21
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/07/2021 17:31:35
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 14/07/2021 17:01:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2021 16:58:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 14/07/2021 15:32:58
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2021 15:21:05
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 30/06/2021 11:08:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/06/2021 10:54:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 30/06/2021 09:21:24
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/06/2021 09:20:40
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 10/06/2021 10:43:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2021 09:33:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 09/06/2021 17:54:28
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/06/2021 17:47:26
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 28/05/2021 16:57:50
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/05/2021 15:55:52
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2021 15:38:52
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 28/05/2021 14:55:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/05/2021 08:56:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/05/2021 17:49:34
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/05/2021 07:36:14
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/05/2021 16:01:39
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/05/2021 15:56:07
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 07/05/2021 12:02:56
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/05/2021 11:38:04
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 05/05/2021 15:42:46
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/05/2021 15:25:24
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 04/05/2021 17:18:48
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/05/2021 16:49:42
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 29/03/2021 13:54:19
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2021 17:43:05
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2021 14:47:43
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 11/03/2021 18:03:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2021 14:21:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 10/03/2021 08:55:29
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/03/2021 16:50:56
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 08/03/2021 07:32:10
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/03/2021 16:56:40
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 05/03/2021 14:10:04
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/03/2021 14:05:31
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 05/03/2021 09:57:03
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/03/2021 09:53:41
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC
- Data:
- 23/02/2021 19:34:49
- Unidade:
- CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2021 19:12:27
- Unidade:
- CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 23/02/2021 17:25:07
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2021 17:06:53
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 23/02/2021 08:55:58
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2021 08:19:52
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 22/02/2021 17:16:05
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2021 17:15:10
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 22/02/2021 08:00:16
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/02/2021 18:40:21
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 18/02/2021 15:02:51
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/02/2021 14:15:12
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM/CGATE
- Data:
- 06/01/2021 16:36:12
- Unidade:
- PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Anexado ao processo 23000.011037/2020-11
- Data:
- 06/01/2021 15:57:40
- Unidade:
- DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Anexado ao processo 23000.021448/2019-81
- Data:
- 06/01/2021 15:29:53
- Unidade:
- DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/01/2021 14:06:49
- Unidade:
- DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPES
- Data:
- 06/01/2021 14:06:32
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/01/2021 14:06:23
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPESD
- Data:
- 06/01/2021 14:06:05
- Unidade:
- SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/01/2021 13:54:51
- Unidade:
- SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PGA
- Data:
- 06/01/2021 13:53:24
- Unidade:
- PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 05/01/2021 10:38:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/01/2021 10:07:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DECIM
- Data:
- 30/12/2020 19:18:07
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2020 10:30:51
- Unidade:
- Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 28/12/2020 11:18:44
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/12/2020 11:18:05
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/NUMEX
- Data:
- 24/12/2020 05:36:00
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/12/2020 04:35:13
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA
- Data:
- 16/12/2020 15:15:46
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2020 14:39:40
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 16/12/2020 13:44:50
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2020 13:32:37
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASSESSORIA-GAB
- Data:
- 16/12/2020 13:32:37
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASSESSORIA-GAB
- Data:
- 16/12/2020 10:19:49
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/12/2020 14:45:36
- Unidade:
- Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 11/12/2020 12:02:06
- Unidade:
- Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/12/2020 22:59:14
- Unidade:
- Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 10/12/2020 22:58:33
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/12/2020 13:17:07
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/12/2020 13:16:59
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 10/12/2020 13:14:35
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/12/2020 13:08:58
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ
- Data:
- 07/12/2020 08:57:30
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 08:57:30
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 08:49:24
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 07/12/2020 08:49:24
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 07/12/2020 08:36:24
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 22:21:54
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 04/12/2020 22:21:34
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 18:53:14
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 02/12/2020 17:50:37
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 14:57:26
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 01/12/2020 15:21:27
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2020 15:21:17
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 27/11/2020 13:11:30
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 13:05:11
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 13:05:11
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/GAB
- Data:
- 27/11/2020 10:33:48
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 26/11/2020 16:38:49
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/11/2020 14:03:20
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/SECIM/CGAT
- Data:
- 01/07/2020 15:42:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 01/07/2020 15:42:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado