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  • Protocolo:
  • 23000019710202061
  • Data de Produção:
  • 17/07/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Solicitação de manifestação em face de Acórdão proferido na ADI 4480
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000007109201819

Interessados

Identificação Nome
MC - MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA - CNPJ:53.834.560/0001-08

Histórico

  • Data:
  • 11/03/2021 13:54:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/03/2021 13:53:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 25/02/2021 14:49:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/09/2020 15:59:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/09/2020 11:52:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO
  • Data:
  • 29/09/2020 11:50:27
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 14/07/2020)
  • Data:
  • 28/09/2020 15:41:46
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 25/09/2020 12:05:17
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 25/09/2020 12:03:59
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 25/09/2020 12:02:28
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 20/07/2020 17:13:10
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.007109/2018-19
  • Data:
  • 20/07/2020 17:13:10
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/07/2020 17:12:27
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGCEBAS
  • Data:
  • 20/07/2020 17:08:00
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/07/2020 17:08:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/07/2020 18:48:19
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/07/2020 18:48:19
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/07/2020 18:48:19
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT
  • Data:
  • 17/07/2020 18:48:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT
  • Data:
  • 17/07/2020 13:22:13
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL
  • Data:
  • 17/07/2020 13:22:13
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL
  • Data:
  • 17/07/2020 13:05:30
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado
  • Data:
  • 17/07/2020 13:05:30
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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