Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 11:21:26

  • Protocolo:
  • 23000020273202371
  • Data de Produção:
  • 21/06/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - REPRESENTAÇÃO/DENÚNCIA E OUTROS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000015055201938

Interessados

Identificação Nome
Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Geral Federal

Histórico

  • Data:
  • 19/07/2023 18:25:57
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2023 18:25:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 16:41:32
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 16:41:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 16:31:42
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 16:31:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 16:31:38
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/CPG

  • Data:
  • 10/07/2023 16:31:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/CPG

  • Data:
  • 10/07/2023 16:05:19
  • Unidade:
  • SERES/CPG/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 16:05:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 15:30:57
  • Unidade:
  • SERES/CPG/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB/CGLNRS

  • Data:
  • 10/07/2023 15:30:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB/CGLNRS

  • Data:
  • 10/07/2023 14:28:47
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 14:28:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 14:28:41
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 10/07/2023 14:28:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 10/07/2023 14:25:35
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 14:25:35
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 14:25:21
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 10/07/2023 14:25:21
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 05/07/2023 10:44:58
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2023 10:44:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2023 10:24:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2023 10:24:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2023 09:54:36
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2023 09:54:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2023 09:53:23
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/CPG

  • Data:
  • 05/07/2023 09:53:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/CPG

  • Data:
  • 05/07/2023 05:43:10
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 05/07/2023 05:43:10
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 03/07/2023 15:42:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 15:42:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 15:14:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 03/07/2023 15:14:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 03/07/2023 14:26:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 14:26:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 14:24:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

  • Data:
  • 03/07/2023 14:24:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

  • Data:
  • 30/06/2023 17:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/06/2023 17:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/06/2023 17:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 30/06/2023 17:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 30/06/2023 17:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 30/06/2023 17:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 26/06/2023 11:58:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2023 11:58:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2023 11:46:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 26/06/2023 11:46:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 26/06/2023 11:43:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2023 11:43:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2023 11:43:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/CPG

  • Data:
  • 26/06/2023 11:43:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/CPG

  • Data:
  • 26/06/2023 08:33:44
  • Unidade:
  • SERES/CPG/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2023 08:33:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2023 18:54:54
  • Unidade:
  • SERES/CPG/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB/CGLNRS

  • Data:
  • 23/06/2023 18:54:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB/CGLNRS

  • Data:
  • 21/06/2023 16:21:37
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 16:21:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 16:10:14
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 21/06/2023 16:10:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 21/06/2023 16:09:29
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 21/06/2023 16:09:29
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.