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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 12:43:02
- Protocolo:
- 23000021713202315
- Data de Produção:
- 03/07/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000015730202224
Interessados
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Histórico
- Data:
- 13/12/2023 15:01:09
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:01:09
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:01:09
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:01:09
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 14:37:40
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO
- Data:
- 13/12/2023 14:37:40
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO
- Data:
- 13/12/2023 14:31:00
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 14:31:00
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/10/2023 11:21:27
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 155167 retornado para a unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA
- Data:
- 30/10/2023 09:31:49
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 155167 disponibilizado para unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 30/10/2023 09:31:48
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 155167 disponibilizado para unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 28/07/2023 11:18:01
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 11:18:01
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 08:42:29
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 28/07/2023 08:42:29
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 28/07/2023 08:42:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 08:42:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 08:03:23
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/07/2023 08:03:23
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/07/2023 19:55:47
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 27/07/2023 19:55:47
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 27/07/2023 17:00:55
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 17:00:55
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 16:50:46
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 27/07/2023 16:50:46
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 27/07/2023 13:23:56
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 13:23:56
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 12:09:43
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA
- Data:
- 27/07/2023 12:09:43
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA
- Data:
- 26/07/2023 09:58:24
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2023 09:58:24
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2023 16:30:53
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM
- Data:
- 25/07/2023 16:30:53
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM
- Data:
- 25/07/2023 16:29:05
- Unidade:
- Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2023 16:29:05
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2023 16:19:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 25/07/2023 16:19:43
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 25/07/2023 15:12:26
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2023 15:12:26
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2023 15:10:06
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 25/07/2023 15:10:06
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 21/07/2023 14:08:29
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2023 14:08:29
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2023 12:58:11
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 21/07/2023 12:58:11
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 21/07/2023 12:57:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2023 12:57:36
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2023 11:09:46
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 21/07/2023 11:09:46
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 21/07/2023 11:09:41
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGC/CGLC, para conhecimento dos autos e atendimento, junto à DGEC, ao Despacho 107 (4181470).
- Data:
- 21/07/2023 11:09:41
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGC/CGLC, para conhecimento dos autos e atendimento, junto à DGEC, ao Despacho 107 (4181470).
- Data:
- 21/07/2023 11:08:39
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2023 11:08:39
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2023 10:57:50
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/07/2023 10:57:50
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/07/2023 08:44:11
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2023 08:44:11
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2023 19:15:22
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 20/07/2023 19:15:22
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 20/07/2023 19:12:59
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2023 19:12:59
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2023 19:02:29
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 20/07/2023 19:02:29
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 20/07/2023 18:04:05
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 20/07/2023 18:04:05
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 20/07/2023 17:55:32
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2023 17:55:32
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2023 10:35:35
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2023 10:35:35
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2023 08:27:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 20/07/2023 08:27:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 20/07/2023 08:26:34
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2023 08:26:34
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2023 08:14:19
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 20/07/2023 08:14:19
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 17/07/2023 07:56:25
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2023 07:56:25
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2023 07:29:05
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 17/07/2023 07:29:05
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 17/07/2023 07:28:46
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2023 07:28:46
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 16:17:24
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 14/07/2023 16:17:24
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 14/07/2023 16:17:19
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGC/CGLC, para conhecimento e atendimento, junto à DGEC, ao Despacho 95 (4166206)
- Data:
- 14/07/2023 16:17:19
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGC/CGLC, para conhecimento e atendimento, junto à DGEC, ao Despacho 95 (4166206)
- Data:
- 14/07/2023 16:16:20
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 16:16:20
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 16:09:34
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 14/07/2023 16:09:34
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 14/07/2023 14:27:13
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 14:27:13
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 14:26:22
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 14/07/2023 14:26:22
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 14/07/2023 14:24:38
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 14:24:38
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 14:24:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 14/07/2023 14:24:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 14/07/2023 14:24:20
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 14:24:20
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2023 14:19:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 14/07/2023 14:19:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 11/07/2023 16:31:35
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 16:31:35
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 15:57:59
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 11/07/2023 15:57:59
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 11/07/2023 15:55:35
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 15:55:35
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 15:44:59
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 11/07/2023 15:44:59
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 11/07/2023 14:20:58
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 14:20:58
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 14:20:51
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 11/07/2023 14:20:51
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGA
- Data:
- 03/07/2023 12:10:49
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 03/07/2023 12:10:49
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)