Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 09:03:27

Protocolo:
23000023115202020
Data de Produção:
03/09/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas - Ordem de Serviços - Setembro Serviço de Apoio Jurídico - GM Corregedoria
?Protocolos Relacionados:
23000035656201967, 23123006848202011, 23000029783202061

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Histórico

Data:
05/05/2025 13:47:38
Unidade:
Coordenação Geral de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2025 13:32:34
Unidade:
Coordenação Geral de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2025 13:29:58
Unidade:
Coordenação Geral de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/ESAJ

Data:
30/04/2025 13:29:58
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2021 09:28:55
Unidade:
Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2021 10:19:54
Unidade:
Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2021 08:49:21
Unidade:
Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
29/04/2021 08:27:08
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2021 17:25:01
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/GAB

Data:
26/04/2021 08:48:21
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2021 08:21:04
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

Data:
09/04/2021 15:58:07
Unidade:
Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2021 15:57:51
Unidade:
Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
09/04/2021 14:55:08
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2021 15:41:06
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
22/01/2021 17:48:10
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2021 17:47:45
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo não afeto a esta ASPAR. Conclua-se.

Data:
14/01/2021 13:59:31
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2021 15:13:53
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP/DAJ

Data:
11/01/2021 15:13:40
Unidade:
Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Considerando não tratar-se de demanda afeta a esta unidade, restituo os autos.

Data:
11/01/2021 15:13:28
Unidade:
Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2021 14:18:42
Unidade:
Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP

Data:
11/01/2021 14:18:42
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2021 13:30:29
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2021 11:55:12
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 17:13:11
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 17:00:58
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 16:41:05
Unidade:
CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 16:40:57
Unidade:
CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 16:30:06
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
08/01/2021 16:26:38
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 16:03:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 16:03:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 15:55:29
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 15:21:18
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
08/01/2021 15:20:52
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo devolvido à CGRL/ESAJ, conforme solicitado.

Data:
08/01/2021 15:20:26
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 15:20:26
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 15:09:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 15:09:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conforme contato e orientação da Gestora do Contrato 20/2020-ESAJ/CGRL/SAA-MEC, conclui-se o processo nessa unidade.

Data:
08/01/2021 15:09:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 15:01:07
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

Data:
08/01/2021 15:01:07
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:55:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade STIC/GAB

Data:
08/01/2021 14:55:24
Unidade:
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:53:58
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
08/01/2021 14:48:36
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
08/01/2021 14:48:35
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:44:06
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
08/01/2021 14:44:06
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:38:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 14:38:16
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:38:13
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:38:12
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
08/01/2021 14:38:03
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:36:50
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 14:36:23
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:36:19
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:35:57
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:30:41
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:28:50
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:50
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:50
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:50
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
08/01/2021 14:28:49
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
05/01/2021 19:25:48
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 14:35:39
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/01/2021 14:35:36
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
05/01/2021 14:32:05
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 13:41:28
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
02/12/2020 17:29:35
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2020 17:20:15
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
02/12/2020 16:12:05
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/DMC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2020 16:12:05
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/DMC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2020 16:10:16
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/DMC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
01/12/2020 10:44:29
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2020 10:36:40
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
27/11/2020 13:50:00
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2020 13:46:06
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
26/11/2020 19:00:47
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2020 19:00:10
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
26/11/2020 18:59:41
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2020 18:42:04
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
10/11/2020 09:23:47
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2020 00:50:48
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2020 00:50:27
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
05/11/2020 11:13:46
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/11/2020 15:22:34
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 09:45:25
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/GAB

Data:
03/11/2020 09:44:45
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 09:12:27
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
22/10/2020 13:38:12
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2020 19:40:22
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/10/2020 08:43:12
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/GAB

Data:
19/10/2020 13:19:11
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2020 14:06:16
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
30/09/2020 12:07:52
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2020 10:49:43
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
29/09/2020 18:17:21
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2020 16:08:17
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2020 15:59:48
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/ESAJ

Data:
15/09/2020 15:12:13
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2020 08:29:02
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/GAB

Data:
10/09/2020 17:02:14
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 14:46:00
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
09/09/2020 17:45:37
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/09/2020 18:50:24
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2020 19:46:57
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

Data:
04/09/2020 11:17:43
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
04/09/2020 09:35:25
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2020 20:26:10
Unidade:
GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/GAB

Data:
03/09/2020 19:31:33
Unidade:
Coordenação de Documentação, Gestão e Processos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
03/09/2020 19:31:33
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
03/09/2020 16:15:13
Unidade:
Coordenação de Documentação, Gestão e Processos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/09/2020 16:15:13
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/09/2020 16:14:50
Unidade:
Coordenação de Documentação, Gestão e Processos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
03/09/2020 16:14:50
Unidade:
Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.