Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 06:22:37

Protocolo:
23000023501202011
Data de Produção:
10/09/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - Mandado de Segurança Civel nº 1049986-22.2020.4.01.3400
?Protocolos Relacionados:
00732002534202068, 23000024670201935

Interessados

Identificação	Nome
	João Marcelo de Castro Novais

Histórico

Data:
06/10/2020 13:33:54
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2020 13:33:54
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2020 17:35:25
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Consultoria Jurídica/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2020 17:35:02
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Consultoria Jurídica/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2020 13:48:00
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
28/09/2020 11:59:22
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Consultoria Jurídica/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
28/09/2020 09:39:32
Unidade:
Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2020 23:02:38
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 22:56:43
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
25/09/2020 20:39:42
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 19:36:02
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
25/09/2020 17:31:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 17:18:38
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
25/09/2020 17:18:26
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 17:16:51
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGL

Data:
25/09/2020 17:16:31
Unidade:
Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 17:14:34
Unidade:
Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGL/DPAD

Data:
25/09/2020 10:55:23
Unidade:
Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
18/09/2020 17:51:11
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Consultoria Jurídica/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2020 17:51:09
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Consultoria Jurídica/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 22:34:43
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Consultoria Jurídica/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
15/09/2020 22:34:15
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2020 10:01:29
Unidade:
SAA/CGLC/CGL/DPAD/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2020 10:01:29
Unidade:
Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2020 09:41:55
Unidade:
SAA/CGLC/CGL/DPAD/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
14/09/2020 09:41:55
Unidade:
Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações/Apuração/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
11/09/2020 11:17:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2020 11:17:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2020 11:16:17
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
11/09/2020 11:16:17
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
11/09/2020 11:16:05
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
À CGLC para conhecimento e providências cabíveis.

Data:
11/09/2020 11:16:05
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À CGLC para conhecimento e providências cabíveis.

Data:
11/09/2020 11:14:57
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2020 11:14:57
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2020 11:13:14
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
11/09/2020 11:13:14
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
10/09/2020 22:54:55
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 22:54:55
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 21:34:23
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
10/09/2020 21:34:23
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
10/09/2020 18:48:57
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 14:57:50
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
10/09/2020 14:56:32
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 14:56:32
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 14:30:25
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 14:30:25
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 13:54:30
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
10/09/2020 13:54:30
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
10/09/2020 13:54:30
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
10/09/2020 13:45:00
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
10/09/2020 13:45:00
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.