Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 02:31:31

  • Protocolo:
  • 23000027737201993
  • Data de Produção:
  • 25/09/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000011593201953

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 25/09/2020 18:24:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Sobrestamento. Aguardar a finalização das ações constantes do processo 23000.002976/2020-74, que trata da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto.

  • Data:
  • 09/03/2020 09:41:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2020 13:38:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 09:56:18
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/11/2019 09:56:18
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 18/11/2019 09:56:18
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/09/2019 10:23:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.