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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 02:31:31
- Protocolo:
- 23000027737201993
- Data de Produção:
- 25/09/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000011593201953
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 25/09/2020 18:24:57
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Sobrestamento. Aguardar a finalização das ações constantes do processo 23000.002976/2020-74, que trata da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto.
- Data:
- 09/03/2020 09:41:32
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/03/2020 13:38:22
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/11/2019 09:56:18
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 18/11/2019 09:56:18
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 18/11/2019 09:56:18
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 25/09/2019 10:23:11
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado