Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 09/09/2025 15:14:06

Protocolo:
23000029099202089
Data de Produção:
20/11/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Articulação com os Sistemas de Ensino: Plano Nacional de Educação
?Protocolos Relacionados:
23000019647202062, 23000016046202006

Interessados

Identificação	Nome
	Secretaria de Educação Básica (SEB)
	À Consultoria Jurídica do Ministério da Educação - CONJUR-MEC

Histórico

Data:
27/01/2021 00:06:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2021 00:02:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2021 22:14:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
26/01/2021 15:01:38
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2021 14:51:49
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
26/01/2021 10:52:56
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2021 09:35:49
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
26/01/2021 07:31:32
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2021 19:38:34
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
25/01/2021 19:10:50
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2021 15:31:47
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2021 15:30:59
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/01/2021 15:27:22
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
25/01/2021 15:06:44
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2021 15:04:41
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASSESSORIA-GAB

Data:
25/01/2021 14:32:53
Unidade:
Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
30/12/2020 14:49:23
Unidade:
Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 14:15:24
Unidade:
Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
29/12/2020 14:22:18
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 14:22:06
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
29/12/2020 13:21:30
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 13:20:44
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ

Data:
29/12/2020 12:26:28
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2020 11:22:02
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 11:22:02
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 10:02:24
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
29/12/2020 10:02:24
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
29/12/2020 09:51:05
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 09:50:00
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
29/12/2020 09:49:47
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 08:35:46
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

Data:
23/12/2020 22:25:47
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/12/2020 22:25:47
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/12/2020 18:15:24
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2020 17:16:58
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
23/12/2020 17:16:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Referente DESPACHO Nº 1051/2020/DP2/GAB/SE/SE-MEC da Diretoria de Programa-DP2.

Data:
23/12/2020 17:16:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2020 17:07:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
21/12/2020 20:03:49
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2020 17:43:43
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2020 17:24:53
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
21/12/2020 17:16:55
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2020 17:05:28
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
18/12/2020 21:59:41
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2020 14:10:56
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
18/12/2020 14:05:22
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2020 14:05:22
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2020 14:05:02
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
18/12/2020 14:05:02
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
17/12/2020 16:57:54
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2020 16:14:00
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
17/12/2020 15:52:57
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2020 15:52:57
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2020 15:45:49
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

Data:
17/12/2020 15:45:49
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

Data:
17/12/2020 15:41:40
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2020 15:41:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2020 15:41:10
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
17/12/2020 15:41:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
17/12/2020 15:39:46
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2020 15:39:46
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2020 15:39:39
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

Data:
17/12/2020 15:39:39
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

Data:
16/12/2020 22:11:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2020 22:11:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2020 22:09:41
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
16/12/2020 22:09:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
16/12/2020 16:21:50
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2020 16:21:50
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2020 16:18:47
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
16/12/2020 16:18:47
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
16/12/2020 07:53:56
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2020 22:44:44
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
03/12/2020 11:38:12
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2020 11:38:12
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2020 14:13:13
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2020 13:24:53
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
01/12/2020 13:10:37
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2020 13:10:37
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2020 12:32:51
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

Data:
01/12/2020 12:32:51
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

Data:
27/11/2020 11:14:22
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2020 18:01:06
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
26/11/2020 08:55:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2020 08:20:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
20/11/2020 16:44:44
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/11/2020 16:44:44
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/11/2020 16:42:58
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2020 16:41:52
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
20/11/2020 16:38:15
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2020 16:38:15
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2020 16:36:28
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

Data:
20/11/2020 16:36:28
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

Data:
20/11/2020 12:20:48
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2020 12:20:48
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2020 12:20:33
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

Data:
20/11/2020 12:20:33
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

Data:
20/11/2020 11:45:24
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
20/11/2020 11:45:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

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