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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 01:45:59
- Protocolo:
- 23000033946201895
- Data de Produção:
- 17/10/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - CONSULTA JURÍDICA, COBRANÇA JUDICIAL.
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000035996201726, 23000029401201701, 23000008045201946
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
Histórico
- Data:
- 31/10/2019 11:54:37
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/10/2019 11:54:37
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/10/2019 10:20:48
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/10/2019 10:20:48
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/10/2019 10:11:18
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 31/10/2019 10:11:18
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3
- Data:
- 05/09/2019 17:14:38
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2019 17:11:38
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 05/09/2019 12:27:17
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2019 07:55:48
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB
- Data:
- 16/04/2019 14:19:33
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2019 11:18:26
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 15/04/2019 16:48:46
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2019 16:48:42
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 15/04/2019 16:48:24
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2019 16:48:24
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2019 16:45:15
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 15/04/2019 16:45:15
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 15/04/2019 16:41:24
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/04/2019 16:41:24
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2019 19:14:24
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/04/2019 19:14:04
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB
- Data:
- 05/04/2019 15:41:15
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2019 15:41:04
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 05/04/2019 15:40:21
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2019 15:40:21
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2019 14:51:21
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 05/04/2019 14:51:21
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 02/04/2019 11:26:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/04/2019 11:13:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 02/04/2019 07:57:49
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/04/2019 07:57:49
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/04/2019 19:00:04
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/04/2019 18:59:59
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/04/2019 18:48:39
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 01/04/2019 18:48:39
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 01/04/2019 18:48:30
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/04/2019 18:48:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/04/2019 14:16:51
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/04/2019 14:16:51
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/03/2019 16:58:11
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2019 16:58:11
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2019 16:23:14
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB
- Data:
- 29/03/2019 16:23:14
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB
- Data:
- 18/03/2019 11:00:22
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2019 10:38:18
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 18/03/2019 10:38:04
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2019 10:38:04
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2019 10:18:21
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 18/03/2019 10:18:21
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 11/03/2019 17:28:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/03/2019 17:13:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO
- Data:
- 08/03/2019 10:32:13
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/03/2019 10:26:20
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 28/02/2019 15:11:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/02/2019 15:07:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 28/02/2019 15:04:40
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/02/2019 15:04:40
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/02/2019 15:02:37
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 28/02/2019 15:02:37
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 28/02/2019 15:01:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/02/2019 14:52:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 26/02/2019 14:44:57
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/02/2019 14:44:17
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 26/02/2019 14:38:47
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/02/2019 14:38:47
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/02/2019 14:28:55
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 26/02/2019 14:28:55
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 22/02/2019 10:09:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2019 09:33:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 22/02/2019 08:59:58
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2019 08:59:58
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2019 08:49:29
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 22/02/2019 08:49:29
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 22/02/2019 08:47:55
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/02/2019 18:01:21
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 21/02/2019 17:03:46
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/12/2018 17:04:41
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/12/2018 17:04:41
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/10/2018 10:03:05
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/10/2018 10:03:05
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/10/2018 19:12:52
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 22/10/2018 19:11:17
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/10/2018 18:59:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB
- Data:
- 22/10/2018 19:12:52
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 22/10/2018 19:11:17
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/10/2018 18:59:43
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB
- Data:
- 19/10/2018 17:19:57
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2018 17:18:49
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 19/10/2018 17:18:31
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2018 17:18:31
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2018 17:12:58
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 19/10/2018 17:12:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 19/10/2018 10:17:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2018 09:52:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 19/10/2018 09:25:36
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2018 09:25:36
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 18:34:59
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 18/10/2018 18:34:59
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 18/10/2018 18:34:11
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 18:34:11
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 18:08:03
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB
- Data:
- 18/10/2018 18:08:03
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB
- Data:
- 17/10/2018 19:34:56
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Sugere-se tramitar os autos ao SE/ADJUNTO e CONJUR, para análise.
- Data:
- 17/10/2018 19:33:45
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:01:20
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 17/10/2018 17:00:49
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2018 17:00:49
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2018 16:59:29
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 17/10/2018 16:59:29
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 17/10/2018 16:56:02
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 17/10/2018 16:56:02
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
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