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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 14:50:13

  • Protocolo:
  • 23000034718202219
  • Data de Produção:
  • 06/12/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Administração Geral: Acordos, Ajustes, Contratos, Convênios - PORTARIA Nº 928, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000029830202238

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Histórico

  • Data:
  • 13/12/2023 14:59:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 14:59:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 14:59:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 14:59:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 14:45:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

  • Data:
  • 13/12/2023 14:45:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

  • Data:
  • 13/12/2023 13:35:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 13:35:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 16:22:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 16:22:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 16:22:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 16:22:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2023 15:21:04
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 21:44:06
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 12:52:51
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 12:52:51
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2023 19:53:57
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2023 19:53:57
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2023 18:20:58
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 13/02/2023 18:20:58
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 06/02/2023 08:26:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2023 08:26:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2023 16:54:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2023 16:54:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2023 19:29:44
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2023 19:29:44
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2023 18:04:06
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2023 18:04:06
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2023 12:18:12
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2023 12:18:01
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 27/01/2023 16:51:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2023 12:43:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2023 12:42:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMESP/ASSESSORIA

  • Data:
  • 26/01/2023 17:49:58
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2023 17:49:58
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2023 17:27:26
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2023 17:27:26
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2023 07:54:36
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2023 07:54:36
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2023 15:28:15
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2023 10:26:56
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2023 10:26:56
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2023 10:22:15
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

  • Data:
  • 11/01/2023 10:22:15
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

  • Data:
  • 06/01/2023 11:13:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SEALF/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2023 11:13:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2023 11:13:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SEALF/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEALF/GAB

  • Data:
  • 06/01/2023 11:13:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEALF/GAB

  • Data:
  • 05/01/2023 10:51:17
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 29/12/2022 14:23:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 14:22:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Dirigente desta unidade já está devidamente cadastrado no SCDP. Conclua-se.

  • Data:
  • 29/12/2022 13:10:34
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 12:52:20
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 28/12/2022 17:16:09
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 17:16:09
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 17:15:33
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 17:15:33
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 16:08:03
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 15:25:13
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 15:25:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 15:12:43
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Alfabetização/SEALF/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 15:12:43
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 15:09:40
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 15:09:40
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:59:49
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CNE/PROT

  • Data:
  • 28/12/2022 14:58:56
  • Unidade:
  • Protocolo/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:58:56
  • Unidade:
  • Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:56:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:55:11
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:55:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:45:10
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:40:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:38:01
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:38:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:34:41
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:34:31
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:33:46
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:47
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Alfabetização/SEALF/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Alfabetização/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:32
  • Unidade:
  • Protocolo/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:32
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2022 14:32:32
  • Unidade:
  • Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 15/12/2022 16:35:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 16:35:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 16:34:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 15/12/2022 16:34:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 15/12/2022 10:18:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 10:18:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 07:22:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

  • Data:
  • 15/12/2022 07:22:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

  • Data:
  • 14/12/2022 15:49:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2022 15:49:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2022 13:33:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DSCDP

  • Data:
  • 14/12/2022 13:33:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DSCDP

  • Data:
  • 06/12/2022 11:15:26
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 06/12/2022 11:15:26
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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