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DocumentoConsulta realizada em 09/02/2025 08:21:23

  • Protocolo:
  • 23000036506201628
  • Data de Produção:
  • 18/08/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Tomada de Contas. Prestação de Contas (inclusive parecer e aprovação das contas)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000024201201673, 23000041521201698

Interessados

Identificação Nome
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA : EDUCACAO
TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Histórico

  • Data:
  • 14/08/2020 09:46:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2017 14:31:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 11/07/2017 14:30:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 15:45:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 15:44:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 15:43:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

  • Data:
  • 28/09/2016 15:43:18
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • DESPACHO DE ARQUIVAMENTO 01. Trata-se do OFÍCIO 0542/2016-TCU/SecexEducação, de 16.08.2016, da da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto ? SecexEducação. - Processo TC 011.884/2016-9. 02. Tendo em vista que a demanda foi respondida por meio do OFÍCIO nº 22237/2016/Cgsup/Digef-FNDE, de 16/09/2016, e anexo, do FNDE, (fls. 2 a 42(SEI 0386341)), cópia nos autos, arquive-se o processo nº 23000.036506/2016-28. Brasília-DF, 28 de setembro de 2016.

  • Data:
  • 27/09/2016 15:11:33
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2016 15:10:09
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB

  • Data:
  • 27/09/2016 15:09:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2016 12:12:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPES

  • Data:
  • 27/09/2016 12:11:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2016 12:11:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2016 12:11:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPES/CGRAG

  • Data:
  • 27/09/2016 12:11:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPES/CGRAG

  • Data:
  • 20/09/2016 10:47:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2016 10:17:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2016 10:17:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

  • Data:
  • 20/09/2016 10:16:39
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • DESPACHO DE ARQUIVAMENTO 01. Trata-se do OFÍCIO 0542/2016-TCU/SecexEducação, de 16.08.2016, da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto. - Processo TC 011.884/2016-9. 02. Tendo em vista que a demanda foi respondida por meio do OFÍCIO nº 22237/2016/Cgsup/Digef-FNDE, do FNDE, e, em anexo, Nota Técnica Conjunta MEC/FNDE nº 03/2016, (fls. 2 a 42(SEI 0386341)), cópia nos autos, arquive-se o processo nº 23000.036506/2016-28. - Brasília-DF, 20 de setembro de 2016.

  • Data:
  • 19/09/2016 16:45:42
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ofício 22388/2016/Cgsup/Digef-FNDE arquivado na caixa 03/16

  • Data:
  • 19/09/2016 16:44:40
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 19/09/2016 16:43:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2016 10:02:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2016 14:51:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPES

  • Data:
  • 19/08/2016 14:51:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPES

  • Data:
  • 19/08/2016 14:45:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2016 14:45:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2016 11:36:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/GAB

  • Data:
  • 19/08/2016 11:36:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/GAB

  • Data:
  • 18/08/2016 17:24:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2016 17:24:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2016 17:18:42
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/SAG

  • Data:
  • 18/08/2016 17:18:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/SAG

  • Data:
  • 18/08/2016 17:17:41
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2016 17:10:52
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 18/08/2016 17:09:43
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2016 17:00:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2016 17:00:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

  • Data:
  • 18/08/2016 14:44:17
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/08/2016 14:44:17
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 18/08/2016 14:44:17
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

  • Data:
  • 18/08/2016 14:44:05
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Documento físico entregue para a srª Cinara Lima - Chefe de Gabinete da SE

  • Data:
  • 18/08/2016 12:41:39
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2016 12:40:42
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Sugere-se o encaminhamento do Relatório preliminar à SESu/MEC e ao FNDE, para análise e manifestação à Secretaria-Executiva com a urgência que o caso requer..

  • Data:
  • 18/08/2016 12:35:59
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2016 11:53:05
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 18/08/2016 11:53:05
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 18/08/2016 11:52:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2016 11:39:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 18/08/2016 11:39:01
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 18/08/2016 11:39:01
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.