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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 13:22:49

  • Protocolo:
  • 23000037921202328
  • Data de Produção:
  • 03/11/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Educação Superior: Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) - Encaminha minuta de Resolução Comitê Gestor/CG-Fies
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000032552201810

Interessados

Identificação Nome
Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico

  • Data:
  • 07/11/2023 15:56:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4438678 (E-mail), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 07/11/2023 15:56:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Microsoft Outlook - Estilo de memorando.pdf anexado no documento 4438678 (E-mail).

  • Data:
  • 07/11/2023 15:33:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Microsoft Outlook - Estilo de memorando.pdf anexado no documento 4438529 (E-mail).

  • Data:
  • 07/11/2023 15:33:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4438529 (E-mail), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 07/11/2023 15:30:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4438508, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 07/11/2023 15:30:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo ENC 16h - CONVOCAÇÃO - Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies - Pauta Avaliação e Aprovação das resoluções propostas em anexo..msg anexado no documento 4438508.

  • Data:
  • 07/11/2023 15:16:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Captura de tela 2023-11-07 151522.png anexado no documento 4438440 (E-mail).

  • Data:
  • 07/11/2023 15:16:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4438440 (E-mail), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 07/11/2023 15:14:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4438420 (Resolução), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 07/11/2023 15:14:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Resolução CG-Fies nº 55 de 6 de novembro de 2023.pdf anexado no documento 4438420 (Resolução).

  • Data:
  • 06/11/2023 22:10:00
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 18:12:35
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4435682 (Ofício) por GregorioGrisa

  • Data:
  • 06/11/2023 18:07:11
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 17:57:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 17:56:39
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 06/11/2023 17:55:33
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4435816 (Resolução), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 06/11/2023 17:55:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 17:54:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4435796, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 06/11/2023 17:53:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4435785, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 06/11/2023 17:52:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 06/11/2023 17:51:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4435771

  • Data:
  • 06/11/2023 17:50:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4435761, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 06/11/2023 17:49:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4435744 (Despacho)

  • Data:
  • 06/11/2023 17:49:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Desp 4734- Theresa.pdf anexado no documento 4435744 (Despacho).

  • Data:
  • 06/11/2023 17:48:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4435733 (Despacho)

  • Data:
  • 06/11/2023 17:48:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Despacho 4733 de Aprovação do Parecer 950.pdf anexado no documento 4435733 (Despacho).

  • Data:
  • 06/11/2023 17:45:01
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 17:44:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo 23000.037921 2023-28 Parecer 950 - FSH - DIRETOR DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS- DIGEF-FNDE.pdf anexado no documento 4435704 (Parecer).

  • Data:
  • 06/11/2023 17:44:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4435704 (Parecer)

  • Data:
  • 06/11/2023 17:43:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 17:41:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4435682 (Ofício)

  • Data:
  • 06/11/2023 17:40:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 06/11/2023 17:39:31
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4434805 (Minuta de Resolução) por TheresaAmorim

  • Data:
  • 06/11/2023 16:55:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 16:33:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4435193 (Ata), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 06/11/2023 16:33:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Ata CG-Fies_03nov23.pdf anexado no documento 4435193 (Ata).

  • Data:
  • 06/11/2023 16:32:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 15:56:03
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Removida atribuição do processo

  • Data:
  • 06/11/2023 15:43:35
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para JoseRosa

  • Data:
  • 06/11/2023 15:43:31
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 15:38:44
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4434805 (Minuta de Resolução)

  • Data:
  • 06/11/2023 15:37:53
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para JoseRosa

  • Data:
  • 06/11/2023 15:14:00
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 06/11/2023 15:13:47
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 14:53:41
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 06/11/2023 14:46:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para FabianaLima

  • Data:
  • 06/11/2023 13:47:54
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 12:59:24
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para NilvaniAbreu

  • Data:
  • 06/11/2023 12:52:30
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 12:52:15
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 06/11/2023 10:48:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 10:01:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 06/11/2023 09:16:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para MarcosLima

  • Data:
  • 06/11/2023 09:16:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 09:07:58
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para SandraNunes

  • Data:
  • 06/11/2023 09:07:51
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2023 09:07:51
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2023 19:44:04
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

  • Data:
  • 03/11/2023 19:44:04
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

  • Data:
  • 03/11/2023 19:43:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4432081 (Despacho) por LuizCosta

  • Data:
  • 03/11/2023 18:48:41
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4432081 (Despacho), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 03/11/2023 18:48:40
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 03/11/2023 18:47:45
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2023 18:45:44
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 03/11/2023 18:45:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:46
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4432069 (Nota)

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:46
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Nota_Tecnica_3023577.html anexado no documento 4432069 (Nota).

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:40
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4432068 (Nota)

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:40
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Nota_Tecnica_3817909.html anexado no documento 4432068 (Nota).

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:33
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Anexo_3819279_NT___3689995.pdf anexado no documento 4432067 (Nota).

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:33
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4432067 (Nota)

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:28
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Anexo_3819278_NT___3804376.pdf anexado no documento 4432066 (Nota).

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:28
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4432066 (Nota)

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:24
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Anexo_3819247_Minuta_de_ResoluA_A_o_RenegociaA_A_o_versA_o_final_DIGEF.pdf anexado no documento 4432065 (Minuta).

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:24
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4432065 (Minuta)

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:15
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Oficio_3818925.html anexado no documento 4432064 (Ofício).

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:15
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4432064 (Ofício)

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:10
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4432063 (E-mail)

  • Data:
  • 03/11/2023 18:37:10
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo e-mail FNDE.pdf anexado no documento 4432063 (E-mail).

  • Data:
  • 03/11/2023 18:36:25
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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