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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 07:17:33

  • Protocolo:
  • 23000039886202381
  • Data de Produção:
  • 20/11/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Organização e Funcionamento: Comissões, Conselhos, Grupos de Trabalho, Juntas, Comitês
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000011032202331

Interessados

Identificação Nome
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - DDR
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
CONIF - CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
À Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
CONDETUF - Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais
À Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Histórico

  • Data:
  • 17/06/2025 14:31:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2025 14:24:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2025 14:12:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2025 14:11:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 28/04/2025 16:47:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Comunicação da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2024 11:43:51
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2024 11:29:01
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2024 18:23:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2024 12:00:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2024 11:49:06
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2024 11:51:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2024 15:53:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2024 15:53:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2024 15:36:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2024 15:31:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 29/07/2024 15:31:01
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 29/07/2024 15:30:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminha-se para conhecimento a Publicação no DOU PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2024 (SEI nº 5090346).

  • Data:
  • 29/07/2024 10:44:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2024 09:12:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2024 09:06:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 26/07/2024 11:50:24
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2024 11:50:14
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 26/07/2024 08:11:05
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2024 18:34:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

  • Data:
  • 25/07/2024 17:26:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2024 17:20:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 25/07/2024 12:05:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2024 11:20:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2024 11:19:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 25/07/2024 11:19:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 22/07/2024 17:44:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2024 17:39:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

  • Data:
  • 22/07/2024 17:39:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Restituído para a área para ajustes.

  • Data:
  • 22/07/2024 14:52:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2024 14:50:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 22/07/2024 14:49:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Legislação e Normas - CGLN, para análise de conformidade da proposta.

  • Data:
  • 22/07/2024 10:06:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2024 09:38:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 16/07/2024 11:25:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa do Gabinete da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2024 10:00:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2024 11:25:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2024 11:21:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2024 17:24:39
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2024 16:43:29
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2024 11:24:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2024 07:53:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa do Gabinete da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 16:55:39
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 13:18:11
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 13:11:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 11:45:12
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 11:44:26
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 11:43:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 19/03/2024 11:43:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 19/03/2024 11:43:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 19/03/2024 11:43:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa do Gabinete da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 19/03/2024 11:42:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminha-se para conhecimento a Publicação no DOU da Portaria Nº 9, de 15 de Março 2024 (SEI nº 4740393).

  • Data:
  • 19/03/2024 09:06:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 08:39:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 18/03/2024 07:02:51
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2024 09:04:04
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 14/03/2024 17:03:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2024 15:51:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

  • Data:
  • 14/03/2024 14:32:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2024 14:26:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 14/03/2024 11:38:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2024 11:23:59
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 14/03/2024 11:23:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À DDR para conhecimento do Ofício N.º 06/2024 - CONDETUF (SEI nº 4725781).

  • Data:
  • 13/03/2024 17:49:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2024 15:32:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 13/03/2024 15:27:23
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2024 10:12:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2024 09:50:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 11/03/2024 13:07:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2024 12:15:02
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2024 07:27:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2024 17:08:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2024 17:06:23
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 08/03/2024 17:06:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 08/03/2024 17:05:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2024 14:00:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2024 16:00:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2024 15:21:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 06/03/2024 15:20:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Legislação e Normas - CGLN, para análise e providências pertinentes.

  • Data:
  • 05/03/2024 17:47:38
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2024 17:47:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 04/03/2024 09:37:47
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 26/02/2024 08:39:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2024 08:31:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 26/02/2024 08:30:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminha-se o Ofício N.º 04/2024/CONDETUF (SEI nº 4677996) para conhecimento.

  • Data:
  • 23/02/2024 16:44:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 16:41:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 23/02/2024 11:33:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 11:32:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Publicada a Portaria nº 2, de 19 de fevereiro de 2024, Designar os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CPPG:

  • Data:
  • 23/02/2024 11:30:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 09:07:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 23/02/2024 09:07:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminha-se a Publicação no DOU Portaria nº 2/2024 (SEI nº 4674530) para conhecimento.

  • Data:
  • 23/02/2024 09:04:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 08:19:41
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 08:19:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

  • Data:
  • 22/02/2024 08:37:12
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 08:37:00
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 19/02/2024 10:39:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2024 07:39:08
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2024 07:29:20
  • Unidade:
  • Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 16/02/2024 10:38:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2024 10:35:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 09/02/2024 16:27:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2024 16:12:05
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

  • Data:
  • 31/01/2024 10:31:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2024 09:09:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 31/01/2024 09:08:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Legislação e Normas - CGLN, para análise de conformidade da proposta.

  • Data:
  • 31/01/2024 08:10:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2024 18:03:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 05/01/2024 16:05:48
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556164 (Ata de Reunião) por andre.diniz@ifsudestemg.edu.br

  • Data:
  • 05/01/2024 16:01:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556164 (Ata de Reunião) por JessicaCSantos

  • Data:
  • 05/01/2024 14:35:37
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556164 (Ata de Reunião) por UrsulaMaruyama

  • Data:
  • 05/01/2024 14:29:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556164 (Ata de Reunião) por EdsonFonseca

  • Data:
  • 05/01/2024 14:26:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556164 (Ata de Reunião) por SilvileneSilva

  • Data:
  • 05/01/2024 13:26:08
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Ata_de_Reuniao_4556164.html anexado no documento 4573883 (E-mail).

  • Data:
  • 05/01/2024 13:26:08
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4573883 (E-mail)

  • Data:
  • 05/01/2024 13:26:08
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4573883 (E-mail)

  • Data:
  • 05/01/2024 13:12:21
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Liberada assinatura externa para o usuário André Diniz de Oliveira (andre.diniz@ifsudestemg.edu.br) no documento 4556164 (Ata de Reunião)

  • Data:
  • 05/01/2024 13:12:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Liberada assinatura externa para o usuário Joaquina Aparecida Nobre da Silva (joaquina.nobre@ifnmg.edu.br) no documento 4556164 (Ata de Reunião)

  • Data:
  • 05/01/2024 13:11:42
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Liberada assinatura externa para o usuário NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA (nilrajane@ifrr.edu.br) no documento 4556164 (Ata de Reunião)

  • Data:
  • 05/01/2024 13:11:30
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Liberada assinatura externa para o usuário Maurício Saldanha Motta (mauricio.motta@cefet-rj.br) no documento 4556164 (Ata de Reunião)

  • Data:
  • 05/01/2024 13:09:03
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556164 (Ata de Reunião) por RenataPaz

  • Data:
  • 28/12/2023 08:51:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4558960 (Despacho)

  • Data:
  • 27/12/2023 10:12:29
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4556164 (Ata de Reunião)

  • Data:
  • 27/12/2023 10:10:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para RenataPaz

  • Data:
  • 20/12/2023 09:16:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4543391 (E-mail)

  • Data:
  • 20/12/2023 09:16:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4543391 (E-mail)

  • Data:
  • 20/12/2023 09:16:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Calendário CPPG 2024.pdf anexado no documento 4543391 (E-mail).

  • Data:
  • 19/12/2023 21:43:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para MarceloBregagnoli

  • Data:
  • 19/12/2023 21:39:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4543100 (Despacho)

  • Data:
  • 24/11/2023 15:22:01
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4481912 (E-mail)

  • Data:
  • 24/11/2023 15:22:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Portaria_4468955_Portaria_52_membros_CPPG.pdf anexado no documento 4481912 (E-mail).

  • Data:
  • 24/11/2023 15:22:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Portaria_4468950_Portaria_28_CPPG.pdf anexado no documento 4481912 (E-mail).

  • Data:
  • 24/11/2023 15:22:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4481912 (E-mail)

  • Data:
  • 24/11/2023 15:22:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Despacho_4468959.html anexado no documento 4481912 (E-mail).

  • Data:
  • 24/11/2023 15:02:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para RenataPaz

  • Data:
  • 24/11/2023 09:55:59
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4468959 (Despacho) por MarceloBregagnoli

  • Data:
  • 24/11/2023 09:47:35
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para MarceloBregagnoli

  • Data:
  • 24/11/2023 09:44:01
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para RenataPaz

  • Data:
  • 20/11/2023 17:11:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4468886 (Despacho) por RenataPaz

  • Data:
  • 20/11/2023 17:11:19
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4468959 (Despacho)

  • Data:
  • 20/11/2023 17:10:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Portaria 52 membros CPPG.pdf anexado no documento 4468955 (Portaria).

  • Data:
  • 20/11/2023 17:10:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4468955 (Portaria), conferido com Documento Original

  • Data:
  • 20/11/2023 17:09:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4468950 (Portaria), conferido com Documento Original

  • Data:
  • 20/11/2023 17:09:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Portaria 28 CPPG.pdf anexado no documento 4468950 (Portaria).

  • Data:
  • 20/11/2023 17:02:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4468886 (Despacho)

  • Data:
  • 20/11/2023 17:01:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4468879

  • Data:
  • 20/11/2023 17:00:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.