Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 13:50:34

Protocolo:
23000039903202381
Data de Produção:
20/11/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Execução de Garantia - Liberação de Conta Vinculada - Solicitação de Liberação de Valores da Conta Vinculada - RESCISÃO
?Protocolos Relacionados:
23000013844202311

Interessados

Identificação	Nome
	DEFENDER - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.

Histórico

Data:
10/01/2024 10:13:16
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Anexado ao processo 23000.013844/2023-11

Data:
09/01/2024 11:25:01
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2024 11:12:38
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
09/01/2024 10:39:17
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2024 09:36:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2024 09:35:30
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
09/01/2024 09:34:24
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2024 09:02:36
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
09/01/2024 08:55:40
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Solicito encaminhar o Ofício 4577440.

Data:
08/01/2024 13:41:04
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 11:51:13
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
08/01/2024 11:43:56
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 11:40:35
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 11:30:07
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
08/01/2024 11:30:07
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
08/01/2024 11:02:28
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 10:37:33
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
08/01/2024 08:35:17
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 20:10:25
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
05/01/2024 20:02:22
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4573583 (Ofício) por JussaraCardoso

Data:
05/01/2024 11:17:28
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para JussaraCardoso

Data:
05/01/2024 11:15:36
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4573583 (Ofício)

Data:
05/01/2024 11:14:29
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 11:14:29
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FernandaFernandes

Data:
05/01/2024 11:13:01
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA

Data:
26/12/2023 08:02:06
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RafaelRodrigues

Data:
22/12/2023 14:43:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 14:29:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB

Data:
22/12/2023 14:29:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 14:29:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 14:04:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
22/12/2023 14:04:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
22/12/2023 14:03:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 14:00:22
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
22/12/2023 14:00:07
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4548465 (Despacho) por JoseLiberatoscioli

Data:
22/12/2023 13:59:17
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 10:12:16
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4548465 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
22/12/2023 09:14:48
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
22/12/2023 09:14:21
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4548465 (Despacho) por MalenaSouza

Data:
22/12/2023 09:13:31
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Cancelamento de assinatura do documento 4548465 (Despacho)

Data:
22/12/2023 09:07:36
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4548465 (Despacho) por MalenaSouza

Data:
22/12/2023 09:07:24
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4548447 (Minuta de Ofício) por MalenaSouza

Data:
21/12/2023 16:14:31
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4548465 (Despacho)

Data:
21/12/2023 16:10:19
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4548447 (Minuta de Ofício)

Data:
13/12/2023 17:41:41
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MalenaSouza

Data:
13/12/2023 17:41:27
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2023 17:32:40
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
13/12/2023 17:32:33
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 18:25:02
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
12/12/2023 18:24:52
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 17:55:38
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB

Data:
12/12/2023 17:55:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4522815 (Despacho) por AntonioFSouza

Data:
12/12/2023 16:56:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AntonioFSouza

Data:
12/12/2023 16:55:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 16:55:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 15:24:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA

Data:
12/12/2023 15:24:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA

Data:
12/12/2023 15:23:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4522815 (Despacho) por ThiagoNobre

Data:
12/12/2023 15:10:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4522815 (Despacho) por RafaelRodrigues

Data:
12/12/2023 10:21:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4522815 (Despacho)

Data:
11/12/2023 19:31:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para ThiagoNobre

Data:
11/12/2023 11:55:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2023 11:01:36
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB

Data:
11/12/2023 09:17:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AdrianiSilva

Data:
11/12/2023 09:13:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2023 09:13:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 17:36:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
08/12/2023 17:36:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
08/12/2023 17:35:47
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4516774 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
08/12/2023 17:35:39
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 16:20:25
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
08/12/2023 16:08:53
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4516774 (Despacho) por MalenaSouza

Data:
08/12/2023 16:03:42
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4516774 (Despacho) por BeatrizSales

Data:
08/12/2023 16:01:45
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4516774 (Despacho) por AnandaVicentine

Data:
08/12/2023 15:29:36
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4516774 (Despacho)

Data:
08/12/2023 15:27:10
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4516763

Data:
08/12/2023 15:24:49
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo PLANILHA RESCISÃO OF 1066-2023- DEFENDER.pdf anexado no documento 4516751 (Planilha).

Data:
08/12/2023 15:24:49
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4516751 (Planilha), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
08/12/2023 14:45:04
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo eSocial - Lucy Anne.pdf anexado no documento 4516541 (Anexo).

Data:
08/12/2023 14:45:04
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4516541 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
08/12/2023 14:44:03
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo eSocial - Karina de Sousa-1.pdf anexado no documento 4516535 (Anexo).

Data:
08/12/2023 14:44:03
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4516535 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
08/12/2023 14:42:41
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo eSocial - Lia Fernandes Salles.pdf anexado no documento 4516528 (Anexo).

Data:
08/12/2023 14:42:40
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4516528 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
08/12/2023 14:41:07
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo eSocial - Filipe Alves.pdf anexado no documento 4516523 (Anexo).

Data:
08/12/2023 14:40:50
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4516523 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
08/12/2023 14:40:50
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo TRCT FILIPE ALVES OLIVEIRA .pdf anexado no documento 4516523 (Anexo).

Data:
08/12/2023 14:40:06
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4516518 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
08/12/2023 14:40:06
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo eSocial - Adriana Vieira Sampaio.pdf anexado no documento 4516518 (Anexo).

Data:
08/12/2023 14:39:14
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4516514 (E-mail)

Data:
08/12/2023 14:39:14
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo E-MAIL.pdf anexado no documento 4516514 (E-mail).

Data:
07/12/2023 17:50:28
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
07/12/2023 17:50:28
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
07/12/2023 17:50:28
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
06/12/2023 15:40:48
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MalenaSouza

Data:
21/11/2023 09:41:24
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AnaPaulaSousa

Data:
21/11/2023 08:54:21
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2023 08:24:31
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
21/11/2023 08:24:24
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2023 21:53:15
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
20/11/2023 21:52:41
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2023 18:31:06
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
20/11/2023 18:30:33
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do documento 4469297 (Anexo) para Público

Data:
20/11/2023 18:30:33
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
20/11/2023 18:30:10
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4469341 (Anexo)

Data:
20/11/2023 18:30:10
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RESCISÃO.zip anexado no documento 4469341 (Anexo).

Data:
20/11/2023 18:25:41
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4469318

Data:
20/11/2023 18:25:41
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RESCISÃO.zip anexado no documento 4469318.

Data:
20/11/2023 18:22:22
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do documento 4469297 (Anexo) para Restrito

Data:
20/11/2023 18:22:22
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
20/11/2023 18:21:37
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4469297 (Anexo)

Data:
20/11/2023 18:21:37
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Rescisões Conta Vinculada MEC APOIO.xlsx anexado no documento 4469297 (Anexo).

Data:
20/11/2023 18:03:12
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4469224 (Ofício)

Data:
20/11/2023 18:03:12
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Ofício 1066.2023 Mec Apoio - Solicitação Conta Vinculada - Rescisão (1).pdf anexado no documento 4469224 (Ofício).

Data:
20/11/2023 18:02:11
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4469217 (E-mail)

Data:
20/11/2023 18:02:11
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo email DEFENDER.pdf anexado no documento 4469217 (E-mail).

Data:
20/11/2023 18:01:17
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.