Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 12:47:41

Protocolo:
23000043454202375
Data de Produção:
14/12/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Execução de Garantia - Liberação de Conta Vinculada - Solicitação de Liberação de Valores da Conta Vinculada - RESCISÃO
?Protocolos Relacionados:
23000015730202224, 23000013844202311

Interessados

Identificação	Nome
	DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.

Histórico

Data:
15/01/2024 18:12:48
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Anexado ao processo 23000.013844/2023-11

Data:
15/01/2024 16:40:14
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2024 16:26:18
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
15/01/2024 09:03:29
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/01/2024 16:26:03
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
12/01/2024 16:24:34
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/01/2024 16:23:40
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
12/01/2024 16:19:57
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À CCON, Solicito encaminhar o Ofício 10.

Data:
12/01/2024 12:11:46
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/01/2024 16:17:53
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2024 10:03:07
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 22:40:17
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
08/01/2024 09:47:16
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 09:18:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
05/01/2024 17:46:28
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4574388 (Despacho) por VanessaDeOliveira

Data:
05/01/2024 17:00:51
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para VanessaDeOliveira

Data:
05/01/2024 17:00:35
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 16:49:25
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
05/01/2024 16:48:45
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4574388 (Despacho) por JoseLiberatoscioli

Data:
05/01/2024 16:47:47
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 16:19:23
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
05/01/2024 16:15:12
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4574388 (Despacho) por MalenaSouza

Data:
05/01/2024 16:14:53
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4574361 (Minuta de Ofício) por MalenaSouza

Data:
05/01/2024 15:50:41
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4574388 (Despacho)

Data:
05/01/2024 15:40:37
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4574361 (Minuta de Ofício)

Data:
05/01/2024 15:13:56
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RESCISÃO - Geraldo Antonio.pdf anexado no documento 4574204 (Anexo).

Data:
05/01/2024 15:13:56
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4574204 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/01/2024 15:09:40
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo EXTRATO FGTS FRANCIELE SARNO.pdf anexado no documento 4574184 (Anexo).

Data:
05/01/2024 15:09:40
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4574184 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/01/2024 15:08:58
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo EXTRATO FGTS GERALDO ANTONIO (1).pdf anexado no documento 4574179 (Anexo).

Data:
05/01/2024 15:08:58
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4574179 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/01/2024 15:08:07
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4574174 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/01/2024 15:08:07
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo EXTRATO FGTS ERICO MEDEIROS.pdf anexado no documento 4574174 (Anexo).

Data:
05/01/2024 14:00:23
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MalenaSouza

Data:
05/01/2024 14:00:05
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 13:53:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2024 13:53:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2024 11:16:36
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
05/01/2024 11:16:30
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À DIFA/CCON, para conhecimento e demais providências.

Data:
05/01/2024 11:15:57
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 11:13:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA

Data:
05/01/2024 11:13:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4573516 (Despacho) por AntonioFSouza

Data:
05/01/2024 11:11:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 11:11:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 11:03:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA

Data:
05/01/2024 11:03:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA

Data:
05/01/2024 11:02:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4573516 (Despacho) por FelipeMoura

Data:
05/01/2024 11:00:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FelipeMoura

Data:
05/01/2024 11:00:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4573516 (Despacho) por NathalyRibeiro

Data:
05/01/2024 10:59:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para NathalyRibeiro

Data:
05/01/2024 10:59:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Cancelado documento 4563583 (Despacho). Correção de coordenador

Data:
05/01/2024 10:53:01
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4573516 (Despacho)

Data:
29/12/2023 13:57:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4563583 (Despacho) por FelipeMoura

Data:
29/12/2023 13:42:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4563583 (Despacho) por RafaelRodrigues

Data:
29/12/2023 12:25:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4563583 (Despacho)

Data:
28/12/2023 08:53:36
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RafaelRodrigues

Data:
28/12/2023 08:53:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 08:47:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB

Data:
28/12/2023 08:04:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AdrianiSilva

Data:
28/12/2023 07:50:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 07:50:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 07:06:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
28/12/2023 07:06:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
28/12/2023 07:05:47
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4555962 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
27/12/2023 13:44:06
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para WaleskaGoncalves

Data:
27/12/2023 13:43:35
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 13:27:05
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
27/12/2023 13:26:41
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4555962 (Despacho) por JoseLiberatoscioli

Data:
27/12/2023 13:25:22
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 09:46:55
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
27/12/2023 09:46:23
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4555962 (Despacho) por BeatrizSales

Data:
27/12/2023 09:30:11
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4555962 (Despacho)

Data:
27/12/2023 09:29:05
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4555955 (Planilha), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
27/12/2023 09:29:05
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo OFÍCIO 1133 2023 SEI 4530347.pdf anexado no documento 4555955 (Planilha).

Data:
27/12/2023 09:25:41
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para BeatrizSales

Data:
22/12/2023 15:11:09
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4551325 (E-mail)

Data:
22/12/2023 15:11:09
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo E-MAIL.pdf anexado no documento 4551325 (E-mail).

Data:
22/12/2023 14:00:25
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
22/12/2023 14:00:25
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
22/12/2023 14:00:05
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AnaPaulaSousa

Data:
14/12/2023 18:18:29
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MalenaSouza

Data:
14/12/2023 18:13:03
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2023 18:04:35
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
14/12/2023 18:04:27
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2023 13:59:32
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
14/12/2023 13:59:03
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2023 13:17:14
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA

Data:
14/12/2023 13:15:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2023 11:42:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
14/12/2023 11:38:11
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo TRCT RANGEL QUIDIS LOPES DE ABREU .pdf anexado no documento 4530410 (Termo).

Data:
14/12/2023 11:38:10
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4530410 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
14/12/2023 11:37:34
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo TRCT MARIA SIRLEIDE DA SILVA ALVES .pdf anexado no documento 4530405 (Termo).

Data:
14/12/2023 11:37:34
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4530405 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
14/12/2023 11:36:48
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4530403 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
14/12/2023 11:36:48
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo TRCT KELLY LOPES DE ARAUJO .pdf anexado no documento 4530403 (Termo).

Data:
14/12/2023 11:36:06
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo TRCT GERALDO ANTONIO FONTOURA DA SILVA .pdf anexado no documento 4530400 (Termo).

Data:
14/12/2023 11:36:06
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4530400 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
14/12/2023 11:35:22
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4530399 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
14/12/2023 11:35:22
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo TRCT FRANCIELE SARNO MORAES DOMINGUES .pdf anexado no documento 4530399 (Termo).

Data:
14/12/2023 11:34:26
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do documento 4530389 (Termo) para Restrito

Data:
14/12/2023 11:34:20
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do documento 4530382 (Termo) para Restrito

Data:
14/12/2023 11:34:20
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/12/2023 11:34:20
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/12/2023 11:34:11
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo TRCT ERICO MEDEIROS SOARES DA SILVA .pdf anexado no documento 4530389 (Termo).

Data:
14/12/2023 11:34:11
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4530389 (Termo)

Data:
14/12/2023 11:33:27
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4530382 (Termo)

Data:
14/12/2023 11:33:27
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo TRCT DANIELLE DIAS CARVALHO SANTOS .pdf anexado no documento 4530382 (Termo).

Data:
14/12/2023 11:31:10
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Rescisões Conta Vinculada MEC APOIO.xlsx anexado no documento 4530358 (Anexo).

Data:
14/12/2023 11:31:10
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4530358 (Anexo)

Data:
14/12/2023 11:30:19
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Ofício nº 1133.2023 Mec Apoio - Solicitação Conta Vinculada - Rescisão.pdf anexado no documento 4530347 (Ofício).

Data:
14/12/2023 11:30:19
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4530347 (Ofício)

Data:
14/12/2023 11:29:52
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4530342 (E-mail)

Data:
14/12/2023 11:29:52
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo DEFENDER.pdf anexado no documento 4530342 (E-mail).

Data:
14/12/2023 11:29:27
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
14/12/2023 11:29:27
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.