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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 06:40:53

  • Protocolo:
  • 23034054994201749
  • Data de Produção:
  • 03/10/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - CONSULTA JURÍDICA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000008045201946, 23000032552201810

Interessados

Identificação Nome
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Histórico

  • Data:
  • 09/10/2018 17:23:29
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 09/10/2018 17:23:29
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 09/10/2018 13:56:55
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 09/10/2018 13:56:55
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 08/10/2018 12:15:28
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.032552/2018-10

  • Data:
  • 08/10/2018 12:15:28
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.032552/2018-10

  • Data:
  • 08/10/2018 12:15:15
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/GABINETE/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 12:15:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 12:15:15
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/GABINETE/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 12:15:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 12:13:41
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 12:13:41
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 12:13:19
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

  • Data:
  • 08/10/2018 12:13:19
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

  • Data:
  • 08/10/2018 12:10:54
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 12:10:54
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 10:22:42
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 08/10/2018 10:22:42
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 08/10/2018 10:22:16
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 10:22:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 10:19:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/GABINETE/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

  • Data:
  • 08/10/2018 10:19:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

  • Data:
  • 08/10/2018 10:10:23
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 10:10:23
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 10:02:03
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 10:02:03
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2018 09:51:24
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

  • Data:
  • 08/10/2018 09:51:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

  • Data:
  • 08/10/2018 09:51:24
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

  • Data:
  • 08/10/2018 09:51:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

  • Data:
  • 05/10/2018 16:17:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:17:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:10:22
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:10:22
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:10:17
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • a consulta do FNDE, objeto do Ofício 34309/2018/Cosif/Cgfin/Digef-FNDE será tratada no âmbito do Processo 23000.032552/2018-10, motivo pelo qual conclui-se o presente Processo nesta SE.

  • Data:
  • 05/10/2018 16:10:17
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • a consulta do FNDE, objeto do Ofício 34309/2018/Cosif/Cgfin/Digef-FNDE será tratada no âmbito do Processo 23000.032552/2018-10, motivo pelo qual conclui-se o presente Processo nesta SE.

  • Data:
  • 05/10/2018 16:08:20
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:08:20
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:06:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/ASSESSORIA

  • Data:
  • 05/10/2018 16:06:09
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/ASSESSORIA

  • Data:
  • 05/10/2018 16:05:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

  • Data:
  • 05/10/2018 16:05:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

  • Data:
  • 05/10/2018 16:03:48
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:03:48
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:03:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 16:03:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 15:55:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 05/10/2018 15:55:35
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 05/10/2018 15:53:57
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 15:53:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 15:51:54
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/10/2018 15:51:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/10/2018 15:51:54
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/10/2018 15:49:28
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 15:49:28
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 14:51:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESU/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/10/2018 14:51:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/10/2018 14:37:27
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 03/10/2018)

  • Data:
  • 05/10/2018 14:37:27
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 03/10/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.