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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 00:02:01
- Protocolo:
- 23123000913202330
- Data de Produção:
- 10/02/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Requerimento de Informação: Demanda Câmara dos Deputados - Requerimento de Informação nº 3/2023
- ?Protocolos Relacionados:
- 23123001037202369
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Junio Amaral - Deputado Federal | |
| ASPAR/MEC |
Histórico
- Data:
- 18/04/2023 11:31:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2023 18:59:28
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2023 17:04:38
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2023 16:58:01
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 12/04/2023 12:37:42
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/04/2023 10:26:07
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2023 10:13:42
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB
- Data:
- 11/04/2023 09:46:57
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2023 09:33:36
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 11/04/2023 09:16:59
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2023 09:14:14
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 11/04/2023 09:12:57
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/04/2023 08:49:48
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/04/2023 08:40:05
- Unidade:
- Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/04/2023 21:28:24
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/04/2023 21:24:11
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/04/2023 17:05:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/04/2023 14:52:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPDI
- Data:
- 10/04/2023 14:44:56
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/04/2023 14:44:50
- Unidade:
- Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 10/04/2023 14:44:35
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conforme alinhamento com a Sra. Tânia desse Gabinete, restituo o presente processo para ajustes. Solicito urgência no atendimento, em virtude do prazo fatal para resposta.
- Data:
- 10/04/2023 14:44:07
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 10/04/2023 14:42:43
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/03/2023 09:15:21
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2023 08:57:36
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 27/03/2023 15:34:02
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/03/2023 15:33:46
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 24/03/2023 10:42:00
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2023 10:41:18
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 23/03/2023 17:20:17
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2023 16:59:59
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 23/03/2023 16:42:46
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2023 16:33:10
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2023 16:32:45
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2023 16:31:01
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPDI
- Data:
- 23/03/2023 16:23:31
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2023 11:06:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2023 10:05:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2023 10:03:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPDI
- Data:
- 23/03/2023 09:41:01
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2023 09:40:29
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/03/2023 10:19:56
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/03/2023 09:59:25
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 22/03/2023 09:59:13
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/03/2023 17:18:40
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2023 16:41:31
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPDI/COGEALF
- Data:
- 20/03/2023 16:31:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2023 16:31:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPDI
- Data:
- 20/03/2023 15:06:14
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2023 14:52:18
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPDI/COGEALF
- Data:
- 20/03/2023 14:32:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2023 14:31:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPDI
- Data:
- 20/03/2023 11:50:23
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2023 11:43:05
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPDI/COGEALF
- Data:
- 14/03/2023 11:05:30
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/03/2023 10:47:32
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/PROT
- Data:
- 14/03/2023 10:07:45
- Unidade:
- Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/03/2023 10:07:45
- Unidade:
- Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/03/2023 09:11:30
- Unidade:
- Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 14/03/2023 09:11:30
- Unidade:
- Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 13/03/2023 08:09:30
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2023 20:47:53
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECADI/GAB
- Data:
- 10/03/2023 10:39:42
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/03/2023 10:17:35
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/02/2023 09:26:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2023 18:45:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEF
- Data:
- 16/02/2023 17:57:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2023 17:50:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPD
- Data:
- 16/02/2023 16:23:52
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2023 16:23:52
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2023 16:12:53
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPD/GAB
- Data:
- 16/02/2023 16:12:53
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DPD/GAB
- Data:
- 16/02/2023 16:10:27
- Unidade:
- Gabinete da Diretoria de Políticas e Diretrizes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2023 16:10:27
- Unidade:
- Gabinete da Diretoria de Políticas e Diretrizes de Educação Integral Básica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/02/2023 09:11:23
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/02/2023 17:13:13
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/02/2023 17:11:47
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 13/02/2023 16:25:05
- Unidade:
- Gabinete da Diretoria de Políticas e Diretrizes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 13/02/2023 16:25:05
- Unidade:
- Gabinete da Diretoria de Políticas e Diretrizes de Educação Integral Básica/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 13/02/2023 08:00:44
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/02/2023 08:00:15
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CHEFIA
- Data:
- 13/02/2023 07:59:55
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/02/2023 18:51:12
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/02/2023 18:47:04
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/02/2023 18:47:04
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/GAB
- Data:
- 10/02/2023 18:26:03
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 10/02/2023 18:14:04
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/02/2023 18:13:48
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/02/2023 18:13:10
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 10/02/2023 18:13:10
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 10/02/2023 18:13:10
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 10/02/2023 18:13:10
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASPAR
- Data:
- 10/02/2023 15:28:29
- Unidade:
- Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
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