Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 16:49:13

Protocolo:
23123001979202266
Data de Produção:
26/04/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Acórdão 843/2022-TCU-Plenário - Processo TC 042.284/2021-0.
?Protocolos Relacionados:
23000017668202124, 23000017325201945, 23123003506202201

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
07/08/2023 14:31:22
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2023 14:31:18
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Considerando que foi emitida resposta ao interessado, conforme Ofício 11 (SEI nº 3805564), no momento, não há outra ação a ser tomada por essa AECI, arquive-se o presente podendo ser reaberto a qualquer momento por interesse da administração.

Data:
30/05/2023 09:17:44
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2023 12:30:31
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
31/01/2023 15:06:54
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Foi solicitado que a SEB deixasse o processo aberto até o cumprimento intergral do Acórdão.

Data:
31/01/2023 15:06:17
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2023 10:19:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2023 10:17:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/01/2023 17:16:52
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2023 17:14:49
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
30/01/2023 16:55:11
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2023 15:51:21
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

Data:
30/01/2023 15:50:03
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2023 15:49:06
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

Data:
30/01/2023 14:20:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2023 14:11:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

Data:
30/01/2023 13:19:46
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2023 11:43:56
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
27/01/2023 10:02:34
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2023 17:07:46
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
18/01/2023 15:03:17
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/11/2022 18:06:29
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2022 18:06:21
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Considerando que foi emitida resposta ao interessado, conforme Recibo Protocolo eletrônico TCU (3370065), no momento, não há outra ação a ser tomada por essa AECI, arquive-se o presente podendo ser reaberto a qualquer momento por interesse da administração.

Data:
04/07/2022 10:21:33
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/05/2022 10:04:35
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2022 18:00:25
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
12/05/2022 09:19:44
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2022 09:12:22
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2022 19:07:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2022 19:04:14
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
11/05/2022 18:53:15
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2022 18:52:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/05/2022 18:52:06
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

Data:
11/05/2022 18:48:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2022 18:48:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

Data:
11/05/2022 18:46:44
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2022 18:46:34
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

Data:
11/05/2022 18:15:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2022 18:14:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
11/05/2022 18:07:17
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2022 18:06:47
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

Data:
10/05/2022 19:21:51
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2022 17:17:41
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
10/05/2022 17:17:29
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2022 17:14:10
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2022 17:12:55
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
10/05/2022 17:12:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
29/04/2022 08:31:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2022 17:50:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

Data:
28/04/2022 09:56:42
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2022 09:53:54
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
28/04/2022 06:59:55
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2022 19:44:01
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
26/04/2022 17:36:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2022 17:35:40
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2022 17:32:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
26/04/2022 17:32:20
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
26/04/2022 09:37:35
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.