Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 20:10:59

Protocolo:
23123004516202337
Data de Produção:
30/06/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Auditoria - Acórdão 1132/2023-TCU-Plenário - Processo TC 020.739/2022-2.
?Protocolos Relacionados:
23123006278202213, 23123000233202405

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
21/03/2024 17:04:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2024 17:04:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Conforme despacho 8 (4626460), processo foi respondido por meio do SEI 23123.000233/2024-05.

Data:
01/02/2024 15:10:28
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2024 15:10:20
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Considerando que a demanda será tratada no âmbito do processo 23123.000233/2024-05, conforme doc (4626460), conclui-se.

Data:
01/02/2024 10:50:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2023 14:23:22
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4406624 (E-mail)

Data:
24/10/2023 14:23:21
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4406624 (E-mail)

Data:
24/10/2023 14:23:21
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Oficio_4130898_Oficio_028.446_2023_SEPROC.pdf anexado no documento 4406624 (E-mail).

Data:
24/10/2023 14:23:21
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Despacho_4131742.html anexado no documento 4406624 (E-mail).

Data:
24/10/2023 14:23:21
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Despacho_4403996.html anexado no documento 4406624 (E-mail).

Data:
24/10/2023 14:04:50
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2023 14:04:50
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2023 08:11:49
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
24/10/2023 08:11:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
23/10/2023 17:07:41
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4403996 (Despacho) por MarcusBraga

Data:
23/10/2023 16:17:25
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 161023 disponibilizado para unidade GM/AECI

Data:
23/10/2023 16:11:00
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4403996 (Despacho)

Data:
24/08/2023 08:32:37
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157492 retornado para a unidade SEB/DIFOR/CGFORP

Data:
31/07/2023 14:34:32
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2023 14:34:32
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2023 14:31:52
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
31/07/2023 14:31:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
19/07/2023 16:34:26
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2023 16:29:56
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
19/07/2023 16:29:22
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2023 15:57:57
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
18/07/2023 10:56:31
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2023 10:48:20
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

Data:
18/07/2023 09:54:51
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2023 09:19:31
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

Data:
10/07/2023 07:44:00
Unidade:
SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2023 07:44:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2023 17:50:49
Unidade:
SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB

Data:
07/07/2023 17:50:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB

Data:
04/07/2023 10:27:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2023 10:25:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

Data:
03/07/2023 16:56:08
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2023 16:48:04
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
30/06/2023 17:20:44
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2023 17:20:44
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2023 16:00:34
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2023 15:49:58
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
30/06/2023 15:49:58
Unidade:
SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
30/06/2023 15:49:58
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
30/06/2023 14:38:21
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.