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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 16:45:16

  • Protocolo:
  • 23123004728202314
  • Data de Produção:
  • 10/07/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Acórdão 1222/2023-TCU-Plenário - TC 042.931/2021-5. IPA 007.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23123005865202457, 23123003506202201

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Histórico

  • Data:
  • 15/05/2024 15:07:46
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2024 15:07:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Não restando mais providências a serem tomadas, conclui-se o processo.

  • Data:
  • 04/03/2024 15:28:01
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 14:02:12
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 09:20:17
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 27/02/2024 15:28:11
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 15:25:20
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 26/02/2024 14:42:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2024 14:24:02
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

  • Data:
  • 23/02/2024 17:27:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 17:15:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 22/02/2024 16:52:26
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 16:50:44
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 22/02/2024 11:36:55
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 11:36:36
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 08/09/2023 15:05:28
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4299221 (Ofício) por RuthCordeiro

  • Data:
  • 08/09/2023 09:43:44
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2023 14:50:15
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2023 14:50:11
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Considerando que foi emitida resposta ao interessado, conforme documentos Comprovante de envio do Ofício nº 256/2023/GAB/SASE-MEC (SEI nº 4187359) e Protocolo TCU (SEI nº 4208372) - SEB, no momento, não há outra ação a ser tomada por essa AECI, arquive-se o presente podendo ser reaberto a qualquer momento por interesse da administração.

  • Data:
  • 02/08/2023 14:46:01
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2023 14:29:36
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 01/08/2023 12:13:37
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2023 12:09:41
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 31/07/2023 17:11:46
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2023 17:06:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

  • Data:
  • 27/07/2023 19:15:09
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 19:15:09
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 19:09:32
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 18:57:33
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 18:57:33
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 18:52:18
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 27/07/2023 18:52:18
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 27/07/2023 18:51:54
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ao Protocolo Central Favor expedir o Ofício Nº 217/2023/DP2/GAB/SE/SE-MEC, SEI nº 4157464, endereçado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. **URGENTEE**

  • Data:
  • 25/07/2023 09:10:32
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2023 18:45:12
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SASE/GAB

  • Data:
  • 13/07/2023 15:44:40
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 15:29:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 12/07/2023 07:10:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 21:14:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

  • Data:
  • 11/07/2023 17:25:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 17:25:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 11/07/2023 15:41:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 14:05:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 13:30:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 13:28:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 11/07/2023 12:45:03
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 12:44:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 11/07/2023 12:44:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 11/07/2023 12:44:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 11/07/2023 12:03:29
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 12:03:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 11/07/2023 08:29:55
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 17:43:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 17:23:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 10/07/2023 17:23:31
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 10/07/2023 10:07:08
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

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