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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 16:45:16
- Protocolo:
- 23123004728202314
- Data de Produção:
- 10/07/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Acórdão 1222/2023-TCU-Plenário - TC 042.931/2021-5. IPA 007.
- ?Protocolos Relacionados:
- 23123005865202457, 23123003506202201
Interessados
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Histórico
- Data:
- 15/05/2024 15:07:46
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/05/2024 15:07:36
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Não restando mais providências a serem tomadas, conclui-se o processo.
- Data:
- 04/03/2024 15:28:01
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/03/2024 14:02:12
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2024 09:20:17
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 27/02/2024 15:28:11
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/02/2024 15:25:20
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 26/02/2024 14:42:09
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/02/2024 14:24:02
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP
- Data:
- 23/02/2024 17:27:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2024 17:15:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 22/02/2024 16:52:26
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2024 16:50:44
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 22/02/2024 11:36:55
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2024 11:36:36
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 08/09/2023 15:05:28
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4299221 (Ofício) por RuthCordeiro
- Data:
- 08/09/2023 09:43:44
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/08/2023 14:50:15
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/08/2023 14:50:11
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Considerando que foi emitida resposta ao interessado, conforme documentos Comprovante de envio do Ofício nº 256/2023/GAB/SASE-MEC (SEI nº 4187359) e Protocolo TCU (SEI nº 4208372) - SEB, no momento, não há outra ação a ser tomada por essa AECI, arquive-se o presente podendo ser reaberto a qualquer momento por interesse da administração.
- Data:
- 02/08/2023 14:46:01
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/08/2023 14:29:36
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 01/08/2023 12:13:37
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2023 12:09:41
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 31/07/2023 17:11:46
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2023 17:06:47
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP
- Data:
- 27/07/2023 19:15:09
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/07/2023 19:15:09
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/07/2023 19:09:32
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/07/2023 18:57:33
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 18:57:33
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 18:52:18
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 27/07/2023 18:52:18
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 27/07/2023 18:51:54
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Ao Protocolo Central Favor expedir o Ofício Nº 217/2023/DP2/GAB/SE/SE-MEC, SEI nº 4157464, endereçado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. **URGENTEE**
- Data:
- 25/07/2023 09:10:32
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2023 18:45:12
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SASE/GAB
- Data:
- 13/07/2023 15:44:40
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2023 15:29:14
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 12/07/2023 07:10:13
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 21:14:17
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 11/07/2023 17:25:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 17:25:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 11/07/2023 15:41:24
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 14:05:14
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 13:30:00
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 13:28:50
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 11/07/2023 12:45:03
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 12:44:37
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 11/07/2023 12:44:37
- Unidade:
- Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 11/07/2023 12:44:37
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 11/07/2023 12:03:29
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 12:03:12
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 11/07/2023 08:29:55
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/07/2023 17:43:29
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/07/2023 17:23:31
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 10/07/2023 17:23:31
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 10/07/2023 10:07:08
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)