Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 08:02:39

Protocolo:
23123005098202486
Data de Produção:
16/07/2024
Espécie:
Processo
Assunto:
Auditoria - 23123.005098/2024-86 (Auditoria Anual de Contas - AAC 2023. Relatório CGU 1501038)
?Protocolos Relacionados:
23000042020202358, 23000021461201697, 23123002273202483, 23123004184202471, 23123004182202482, 23123004173202319, 23000047720201791, 23123003178202405, 23123004190202429, 23123004166202490, 23123008174202324

Interessados

Identificação	Nome
	Chefia de Gabinete do Ministro

Histórico

Data:
27/08/2025 11:11:13
Unidade:
Diretoria de Programa do Gabinete da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2024 10:11:45
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2024 10:11:18
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/10/2024 18:53:33
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/10/2024 18:52:22
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
30/09/2024 17:04:46
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2024 17:04:42
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo finalizado, conforme SEI-5158507.

Data:
10/09/2024 17:35:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2024 10:34:38
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2024 10:31:28
Unidade:
Diretoria de Programa do Gabinete da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2024 08:04:54
Unidade:
Diretoria de Programa do Gabinete da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
04/09/2024 14:56:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2024 14:17:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

Data:
04/09/2024 11:34:12
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2024 11:24:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2024 11:23:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Encaminho processo citado nos autos do 23123.005537/2024-51.

Data:
04/09/2024 11:22:09
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
04/09/2024 11:21:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2024 11:15:20
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

Data:
04/09/2024 11:14:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conforme solicitação da diretoria, encaminho o processo.

Data:
04/09/2024 11:05:32
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo encaminhado à pedido de Marina Ramos, da SETEC, para instruir resposta à Requerimento de Informações , consoante Nota SEI n.º 5171678.

Data:
04/09/2024 11:04:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2024 11:03:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
04/09/2024 11:03:41
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2024 10:49:16
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2024 07:25:10
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2024 16:05:46
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2024 15:52:18
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
30/07/2024 11:00:04
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2024 15:47:27
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 15:47:24
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2024 15:47:19
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
25/07/2024 15:47:09
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Ao GM/GAB, para ciência da Nota 5067021.

Data:
25/07/2024 15:46:43
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2024 15:46:34
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 15:45:55
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
19/07/2024 09:34:27
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 09:33:50
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
19/07/2024 09:33:27
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2024 19:30:18
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/07/2024 19:30:06
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
18/07/2024 19:29:47
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/07/2024 18:36:59
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/07/2024 18:12:07
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/07/2024 15:40:20
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/07/2024 15:39:20
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/07/2024 20:22:02
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2024 20:02:00
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/07/2024 18:39:39
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2024 18:39:21
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
16/07/2024 18:39:14
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2024 18:16:40
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
16/07/2024 18:16:34
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2024 17:29:12
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2024 17:23:33
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
16/07/2024 17:23:33
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
16/07/2024 17:05:37
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/07/2024 17:05:28
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2024 14:34:36
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

Data:
16/07/2024 14:34:36
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
16/07/2024 14:34:36
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
16/07/2024 13:49:58
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

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