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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 16:48:24
- Protocolo:
- 23123005193202218
- Data de Produção:
- 04/10/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Relatório de Auditoria - Processo TC 020.739/2022-2.
- ?Protocolos Relacionados:
- 23123006278202213, 23000031493202249, 23123003506202201
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Histórico
- Data:
- 28/06/2023 14:47:36
- Unidade:
- SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/06/2023 14:47:36
- Unidade:
- Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2023 17:46:43
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2023 17:46:37
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Considerando o novo monitoramento do TC 020.739/2022-2 está sendo tratado no âmbito do processo 23123.006278/2022-13, no momento, não há outra ação a ser tomada por essa AECI, arquive-se o presente podendo ser reaberto a qualquer momento por interesse da administração.
- Data:
- 20/12/2022 09:52:42
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/11/2022 11:22:55
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/11/2022 11:21:39
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 21/11/2022 11:03:22
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/11/2022 10:54:58
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP
- Data:
- 18/11/2022 10:59:45
- Unidade:
- SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/11/2022 10:59:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/11/2022 08:53:06
- Unidade:
- SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2022 08:53:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2022 08:46:38
- Unidade:
- SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERES/DPR
- Data:
- 18/11/2022 08:46:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERES/DPR
- Data:
- 17/11/2022 16:32:21
- Unidade:
- SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2022 16:32:21
- Unidade:
- Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2022 13:35:17
- Unidade:
- SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERES/GAB
- Data:
- 17/11/2022 13:35:17
- Unidade:
- Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERES/GAB
- Data:
- 16/11/2022 08:06:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2022 20:15:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 11/11/2022 19:49:07
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2022 16:56:38
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 11/11/2022 16:49:46
- Unidade:
- SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2022 16:49:46
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2022 16:33:18
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2022 16:32:35
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 11/11/2022 16:18:21
- Unidade:
- SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 11/11/2022 16:18:21
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 08/11/2022 16:53:50
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/11/2022 16:33:47
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI
- Data:
- 08/11/2022 16:33:25
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/11/2022 15:57:21
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 08/11/2022 15:09:06
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/11/2022 14:48:52
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 08/11/2022 09:05:07
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/11/2022 08:49:53
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 03/11/2022 16:01:40
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 15:49:17
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 03/11/2022 11:43:19
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/10/2022 14:24:18
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/10/2022 11:48:32
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2022 10:10:33
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 17/10/2022 15:14:46
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2022 15:03:16
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 17/10/2022 08:19:43
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/10/2022 17:37:57
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 14/10/2022 17:30:40
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/10/2022 17:29:06
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP
- Data:
- 11/10/2022 10:59:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/10/2022 10:45:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 11/10/2022 09:22:52
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/10/2022 09:18:43
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 10/10/2022 10:30:13
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2022 10:27:19
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 07/10/2022 16:39:14
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/10/2022 11:22:34
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/10/2022 11:10:22
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI
- Data:
- 07/10/2022 11:10:12
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/10/2022 10:47:19
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/10/2022 09:51:06
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 06/10/2022 19:37:27
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 06/10/2022 17:16:51
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 17:06:17
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 06/10/2022 17:05:14
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 17:03:05
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 06/10/2022 17:00:10
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/10/2022 16:56:15
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 06/10/2022 16:54:53
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 16:41:03
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 16:38:47
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 06/10/2022 16:38:47
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 06/10/2022 14:17:13
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 14:09:48
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 06/10/2022 11:30:46
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 11:27:50
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP
- Data:
- 05/10/2022 18:01:13
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2022 17:24:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2022 16:55:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 05/10/2022 16:55:02
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2022 16:54:55
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGVAL
- Data:
- 05/10/2022 16:50:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2022 16:48:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR
- Data:
- 05/10/2022 15:47:31
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2022 15:34:38
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2022 15:33:49
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 05/10/2022 15:33:49
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 05/10/2022 15:21:51
- Unidade:
- Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 04/10/2022 17:43:26
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/10/2022 17:07:08
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 04/10/2022 16:52:09
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2022 16:44:39
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2022 16:43:51
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 04/10/2022 16:43:41
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Por gentileza, expedir Of. 128 e anexos para CAPES.
- Data:
- 04/10/2022 16:42:57
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2022 16:41:07
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 04/10/2022 16:41:06
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 04/10/2022 11:15:45
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado