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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 16:48:24

  • Protocolo:
  • 23123005193202218
  • Data de Produção:
  • 04/10/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Relatório de Auditoria - Processo TC 020.739/2022-2.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23123006278202213, 23000031493202249, 23123003506202201

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Histórico

  • Data:
  • 28/06/2023 14:47:36
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2023 14:47:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2023 17:46:43
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2023 17:46:37
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Considerando o novo monitoramento do TC 020.739/2022-2 está sendo tratado no âmbito do processo 23123.006278/2022-13, no momento, não há outra ação a ser tomada por essa AECI, arquive-se o presente podendo ser reaberto a qualquer momento por interesse da administração.

  • Data:
  • 20/12/2022 09:52:42
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2022 11:22:55
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2022 11:21:39
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 21/11/2022 11:03:22
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2022 10:54:58
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

  • Data:
  • 18/11/2022 10:59:45
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 10:59:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 08:53:06
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 08:53:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 08:46:38
  • Unidade:
  • SERES/GAB/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR

  • Data:
  • 18/11/2022 08:46:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR

  • Data:
  • 17/11/2022 16:32:21
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 16:32:21
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 13:35:17
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 17/11/2022 13:35:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 16/11/2022 08:06:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 20:15:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 11/11/2022 19:49:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 16:56:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 11/11/2022 16:49:46
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 16:49:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 16:33:18
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 16:32:35
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 11/11/2022 16:18:21
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 11/11/2022 16:18:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 08/11/2022 16:53:50
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2022 16:33:47
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 08/11/2022 16:33:25
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2022 15:57:21
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

  • Data:
  • 08/11/2022 15:09:06
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2022 14:48:52
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

  • Data:
  • 08/11/2022 09:05:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2022 08:49:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

  • Data:
  • 03/11/2022 16:01:40
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2022 15:49:17
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

  • Data:
  • 03/11/2022 11:43:19
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2022 14:24:18
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 11:48:32
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 10:10:33
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

  • Data:
  • 17/10/2022 15:14:46
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2022 15:03:16
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 17/10/2022 08:19:43
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 17:37:57
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 14/10/2022 17:30:40
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 17:29:06
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

  • Data:
  • 11/10/2022 10:59:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2022 10:45:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 11/10/2022 09:22:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2022 09:18:43
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 10/10/2022 10:30:13
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2022 10:27:19
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

  • Data:
  • 07/10/2022 16:39:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 11:22:34
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 11:10:22
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 07/10/2022 11:10:12
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 10:47:19
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 09:51:06
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 06/10/2022 19:37:27
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

  • Data:
  • 06/10/2022 17:16:51
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 17:06:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

  • Data:
  • 06/10/2022 17:05:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 17:03:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 06/10/2022 17:00:10
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 16:56:15
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

  • Data:
  • 06/10/2022 16:54:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 16:41:03
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 16:38:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 06/10/2022 16:38:47
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 06/10/2022 14:17:13
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 14:09:48
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 06/10/2022 11:30:46
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2022 11:27:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGFORP

  • Data:
  • 05/10/2022 18:01:13
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 17:24:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 16:55:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 05/10/2022 16:55:02
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 16:54:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR/CGVAL

  • Data:
  • 05/10/2022 16:50:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 16:48:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIFOR

  • Data:
  • 05/10/2022 15:47:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 15:34:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 15:33:49
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 05/10/2022 15:33:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 05/10/2022 15:21:51
  • Unidade:
  • Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 04/10/2022 17:43:26
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 17:07:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 04/10/2022 16:52:09
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 16:44:39
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 16:43:51
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 04/10/2022 16:43:41
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Por gentileza, expedir Of. 128 e anexos para CAPES.

  • Data:
  • 04/10/2022 16:42:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 16:41:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 04/10/2022 16:41:06
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 04/10/2022 11:15:45
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.