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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 12:56:26
- Protocolo:
- 23123005659202013
- Data de Produção:
- 23/09/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Corregedoria: Procedimento Geral - proposta de revogação da Portaria MEC 788/2013
- ?Protocolos Relacionados:
- 23123003250201929
Interessados
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Histórico
- Data:
- 30/03/2021 09:52:20
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/03/2021 15:33:18
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 18/03/2021 14:54:12
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2021 14:09:17
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/NUMEX
- Data:
- 17/03/2021 09:14:34
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2021 19:05:01
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/GAB
- Data:
- 16/03/2021 18:56:33
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2021 18:03:02
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/03/2021 17:57:58
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/03/2021 16:57:02
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA
- Data:
- 16/03/2021 16:52:01
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 16/03/2021 16:51:22
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/03/2021 12:05:03
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2021 12:04:51
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 15/03/2021 11:29:23
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2021 11:26:09
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ
- Data:
- 15/03/2021 09:45:15
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2021 09:40:40
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 15/03/2021 09:35:28
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2021 09:35:28
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2021 09:25:23
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 15/03/2021 09:25:23
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 22/02/2021 08:43:16
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2021 08:34:31
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA
- Data:
- 12/02/2021 18:49:37
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/02/2021 17:35:11
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA
- Data:
- 27/10/2020 18:41:50
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/10/2020 18:18:33
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA
- Data:
- 27/10/2020 09:51:57
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2020 08:11:21
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2020 13:57:08
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2020 12:16:49
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 26/10/2020 12:16:06
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2020 12:03:13
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA
- Data:
- 26/10/2020 11:46:38
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2020 11:06:32
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO
- Data:
- 26/10/2020 08:55:04
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2020 08:49:54
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA
- Data:
- 09/10/2020 16:37:21
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2020 16:32:38
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 09/10/2020 16:06:30
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2020 16:06:30
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2020 16:02:39
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 09/10/2020 16:02:39
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 09/10/2020 16:00:39
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2020 15:35:58
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA
- Data:
- 02/10/2020 18:12:20
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/10/2020 15:23:07
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 02/10/2020 15:22:03
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 02/10/2020 15:21:41
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/10/2020 20:45:18
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/09/2020 11:04:53
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/09/2020 10:36:23
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 24/09/2020 06:41:57
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/09/2020 19:43:17
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA
- Data:
- 23/09/2020 16:07:55
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/09/2020 16:07:45
- Unidade:
- GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA/JUÍZO
- Data:
- 23/09/2020 16:07:24
- Unidade:
- Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado