Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 08:44:22

Protocolo:
23123006261201961
Data de Produção:
09/09/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Tomada de Contas Especial - TC-033.286/2018-3
?Protocolos Relacionados:
23000027047201934

Interessados

Identificação	Nome
	Cristina Machado da Costa e Silva - Procuradora-Geral
	Walton Alencar Rodrigues - Relator
	José Mucio Monteiro - Presidente

Histórico

Data:
05/02/2020 09:54:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Indígena, Quilombola e do Campo/SEMESP/DMESP/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/02/2020 09:54:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Indígena, do Campo, Quilombola e de Tradições Culturais/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2019 13:53:51
Unidade:
Diretoria de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2019 13:53:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2019 17:58:16
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2019 09:31:04
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2019 07:51:24
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DICAP

Data:
22/10/2019 14:14:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Indígena, Quilombola e do Campo/SEMESP/DMESP/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 14:14:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Indígena, do Campo, Quilombola e de Tradições Culturais/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 13:20:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Indígena, Quilombola e do Campo/SEMESP/DMESP/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/DMESP

Data:
22/10/2019 13:20:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Indígena, do Campo, Quilombola e de Tradições Culturais/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/DMESP

Data:
17/10/2019 10:20:13
Unidade:
Diretoria de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/10/2019 10:20:13
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/10/2019 17:30:36
Unidade:
Diretoria de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2019 17:30:36
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2019 17:01:36
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2019 17:01:36
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2019 17:01:24
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do presente processo conforme orientações do Despacho 88 (1739712).

Data:
16/10/2019 17:01:24
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do presente processo conforme orientações do Despacho 88 (1739712).

Data:
04/10/2019 11:42:02
Unidade:
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue/SEMESP/DIPEBS/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2019 11:42:02
Unidade:
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2019 11:38:34
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2019 11:38:34
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2019 11:18:11
Unidade:
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue/SEMESP/DIPEBS/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
04/10/2019 11:18:11
Unidade:
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
04/10/2019 10:25:44
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2019 10:25:44
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 17:52:09
Unidade:
Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 17:52:09
Unidade:
Diretoria de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 17:50:58
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 17:50:58
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 17:48:08
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
03/10/2019 17:48:08
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
03/10/2019 17:48:08
Unidade:
Diretoria de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
03/10/2019 17:48:08
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
02/10/2019 19:43:56
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2019 19:43:40
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Tendo em vista que o Ofício 1210/2019-TCU/SecexEducação (SEI 1719970), inserido no 23000.027047/2019-34, também trata do acompanhamento do Plano Nacional de Educação ? PNE 2014/2024, sugiro a conclusão do presente processo, a fim de centralizar as informações em um único processo, evitando assim a duplicidade de informações e equívocos de prazo.

Data:
02/10/2019 18:40:15
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2019 18:32:25
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 18:32:25
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 18:19:30
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2019 17:18:30
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 16:58:07
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 16:05:09
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2019 16:04:53
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Tendo em vista que o Ofício 1210/2019-TCU/SecexEducação (SEI 1719970), inserido no 23000.027047/2019-34, também trata do acompanhamento do Plano Nacional de Educação ? PNE 2014/2024, sugiro a conclusão do presente processo, a fim de centralizar as informações em um único processo, evitando assim a duplicidade de informações e equívocos de prazo

Data:
02/10/2019 16:04:34
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
02/10/2019 16:04:34
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
02/10/2019 16:04:34
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
02/10/2019 09:10:47
Unidade:
Diretoria de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 09:10:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 18:48:06
Unidade:
Diretoria de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
01/10/2019 18:48:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
01/10/2019 18:47:56
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/10/2019 14:57:46
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 14:57:46
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 14:50:07
Unidade:
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue/SEMESP/DIPEBS/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 14:50:07
Unidade:
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 14:46:41
Unidade:
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue/SEMESP/DIPEBS/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/DIPEBS

Data:
01/10/2019 14:46:41
Unidade:
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/DIPEBS

Data:
01/10/2019 13:09:43
Unidade:
Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 13:09:43
Unidade:
Diretoria de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 12:45:59
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 12:45:59
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 12:25:20
Unidade:
Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
01/10/2019 12:25:20
Unidade:
Diretoria de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
01/10/2019 12:25:20
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
01/10/2019 12:25:20
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
26/09/2019 15:05:14
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 15:05:14
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 14:13:03
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2019 14:13:03
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/09/2019 20:17:59
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
25/09/2019 20:17:59
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
24/09/2019 11:12:45
Unidade:
Diretoria de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2019 11:12:45
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2019 11:08:08
Unidade:
Diretoria de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
24/09/2019 11:08:08
Unidade:
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
23/09/2019 13:06:36
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 13:06:26
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
23/09/2019 11:54:02
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 11:54:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 11:50:34
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB

Data:
23/09/2019 11:50:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB

Data:
23/09/2019 11:50:14
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 11:04:56
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 11:04:56
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 11:01:46
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 10:49:26
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
23/09/2019 10:49:26
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
23/09/2019 10:49:01
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
23/09/2019 10:49:01
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
11/09/2019 17:03:55
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2019 17:01:19
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
11/09/2019 16:31:45
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2019 10:00:56
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
09/09/2019 12:13:02
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2019 12:11:29
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/DIPROT

Data:
09/09/2019 09:59:05
Unidade:
Divisão de Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
09/09/2019 09:59:05
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.