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DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 11:22:10

  • Protocolo:
  • 25000005366202210
  • Data de Produção:
  • 13/01/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Institucional: Assessoramento Jurídico - Análise de Demandas Internas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000013614202034

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 29/03/2023 14:58:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2023 14:56:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Por orientação do técnico Augusto, a frente atualmente desta Coordenação, foi sugerido o arquivamento temporário, eis que o processo apenas era um complemento para as informações do processo SEI 25000.013614/2020-34. Arquiva-se temporariamente sem prejuízo de posterior desarquivamento.

  • Data:
  • 12/05/2022 19:37:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2022 09:27:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2022 09:27:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 11/05/2022 17:15:42
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026846417 (Despacho) por luana.vasconcelos

  • Data:
  • 11/05/2022 10:21:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2022 15:08:21
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025086604 (Registro de Reunião) por thamyres.silva

  • Data:
  • 05/04/2022 15:03:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025184043 (Registro de Reunião) por lucas.divino

  • Data:
  • 05/04/2022 15:02:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025575395 (Registro de Reunião) por anapaula.silva

  • Data:
  • 05/04/2022 15:02:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025575395 (Registro de Reunião) por lucas.divino

  • Data:
  • 05/04/2022 15:01:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025184043 (Registro de Reunião) por anapaula.silva

  • Data:
  • 05/04/2022 15:00:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025998697 (Registro de Reunião) por lucas.divino

  • Data:
  • 01/04/2022 14:11:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2022 15:11:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025575395 (Registro de Reunião) por thalita.paiva

  • Data:
  • 31/03/2022 15:04:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025998697 (Registro de Reunião) por thamyres.silva

  • Data:
  • 31/03/2022 15:00:27
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025086604 (Registro de Reunião) por denise.ribeiro

  • Data:
  • 31/03/2022 15:00:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025184043 (Registro de Reunião) por denise.ribeiro

  • Data:
  • 31/03/2022 14:59:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025575395 (Registro de Reunião) por denise.ribeiro

  • Data:
  • 31/03/2022 14:58:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025998697 (Registro de Reunião) por denise.ribeiro

  • Data:
  • 23/03/2022 15:45:15
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 13:31:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2022 17:35:08
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2022 11:01:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2022 11:06:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2022 10:39:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 10/03/2022 10:39:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2022 10:38:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025735528 (Nota Técnica) por alexandre.nogueira

  • Data:
  • 25/02/2022 11:37:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2022 11:36:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 08/02/2022 15:13:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2022 10:11:35
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0025184043 (Registro de Reunião)

  • Data:
  • 04/02/2022 17:49:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025190049 (E-mail)

  • Data:
  • 04/02/2022 17:44:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025184043 (Registro de Reunião) por alexandre.nogueira

  • Data:
  • 03/02/2022 17:16:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 17:05:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 17:05:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 03/02/2022 16:56:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025162651 (Despacho) por alexandre.nogueira

  • Data:
  • 02/02/2022 14:51:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2022 14:51:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025132811 (E-mail)

  • Data:
  • 02/02/2022 14:49:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 02/02/2022 14:49:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 02/02/2022 14:27:15
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0025112731 (Despacho)

  • Data:
  • 02/02/2022 12:48:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025112731 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 31/01/2022 17:46:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025089634 (E-mail)

  • Data:
  • 31/01/2022 17:41:17
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0025086604 (Registro de Reunião)

  • Data:
  • 31/01/2022 17:40:19
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025086604 (Registro de Reunião) por alexandre.nogueira

  • Data:
  • 26/01/2022 11:14:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 10:20:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 10:19:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0024984181 (Despacho)

  • Data:
  • 25/01/2022 18:50:47
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 18:22:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 18:03:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 25/01/2022 18:03:30
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 25/01/2022 18:03:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

  • Data:
  • 25/01/2022 17:48:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024984181 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 25/01/2022 09:32:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2022 17:23:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2022 17:23:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 19/01/2022 14:35:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024899913 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 19/01/2022 14:07:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2022 13:29:22
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2022 13:29:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 19/01/2022 12:56:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024898268 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 18/01/2022 11:24:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2022 09:23:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2022 09:23:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 17/01/2022 09:22:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024830967 (Despacho) por plinio.graciano

  • Data:
  • 14/01/2022 08:16:44
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2022 08:15:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 17:16:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 17:15:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0024829911 (E-mail)

  • Data:
  • 13/01/2022 17:10:28
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 13/01/2022 17:10:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 13/01/2022 17:10:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 13/01/2022 17:06:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024819901 (Despacho) por alexandre.nogueira

  • Data:
  • 13/01/2022 11:39:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

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