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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 09:59:37

  • Protocolo:
  • 25000012861202447
  • Data de Produção:
  • 31/01/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Transferência Financeira para do 11º TA ao 84º TC - aquisição via OPAS 2024 do Kit Malária
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000047525201443

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Histórico

  • Data:
  • 27/02/2024 17:42:34
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2024 08:17:05
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 19:51:57
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 19:51:57
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVSA

  • Data:
  • 23/02/2024 18:53:19
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039096293 (Ofício) por ethel.maciel

  • Data:
  • 23/02/2024 17:21:30
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 17:21:21
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SVSA

  • Data:
  • 23/02/2024 17:21:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 17:20:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 13:43:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 13:42:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 11:46:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COOF

  • Data:
  • 23/02/2024 11:46:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 11:00:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039060462 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves

  • Data:
  • 23/02/2024 07:33:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDT

  • Data:
  • 23/02/2024 07:33:31
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 07:27:46
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039064762 (Despacho) por alda.cruz

  • Data:
  • 22/02/2024 18:00:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039060462 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

  • Data:
  • 22/02/2024 14:46:12
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 12:45:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039060462 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto

  • Data:
  • 22/02/2024 12:14:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 11:43:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 22/02/2024 11:43:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 11:41:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039058021 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 22/02/2024 11:40:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039058021 (Despacho) por carlos.sandes

  • Data:
  • 21/02/2024 15:14:41
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039031750 (Ofício) por darcio.guedes

  • Data:
  • 21/02/2024 14:43:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038953057 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 21/02/2024 14:32:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038953057 (Despacho) por vanessa.paulo

  • Data:
  • 21/02/2024 11:09:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 11:06:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 21/02/2024 11:06:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 10:31:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 16/02/2024 14:17:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2024 14:41:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2024 14:41:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 15/02/2024 14:29:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038925827 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 15/02/2024 14:19:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2024 12:35:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Investimentos/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2024 12:35:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COACOM

  • Data:
  • 15/02/2024 11:38:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038914354 (Conformidade Processual) por caroline.tavares

  • Data:
  • 15/02/2024 10:31:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Investimentos/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038914354 (Conformidade Processual) por karina.fiorillo

  • Data:
  • 14/02/2024 17:33:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Investimentos/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2024 17:20:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2024 17:20:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Investimentos/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAC

  • Data:
  • 14/02/2024 17:19:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2024 17:11:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CFIN

  • Data:
  • 14/02/2024 17:11:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2024 16:51:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038905356 (Despacho) por adriana.diniz

  • Data:
  • 14/02/2024 15:15:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2024 14:11:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos de Investimentos/CGAFI/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAFI

  • Data:
  • 09/02/2024 14:11:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2024 13:34:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038882598 (Despacho) por adriana.diniz

  • Data:
  • 09/02/2024 11:47:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2024 11:39:21
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2024 11:39:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade FNS

  • Data:
  • 09/02/2024 11:20:23
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038872822 (Despacho) por darcio.guedes

  • Data:
  • 09/02/2024 07:25:06
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 19:49:14
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 19:49:14
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVSA

  • Data:
  • 08/02/2024 19:44:44
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038864867 (Ofício) por ethel.maciel

  • Data:
  • 08/02/2024 15:36:11
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 15:35:59
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SVSA

  • Data:
  • 08/02/2024 15:35:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 15:24:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 15:23:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 15:23:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPROJ/SVSA

  • Data:
  • 08/02/2024 09:58:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 09:42:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 09:42:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SVSA

  • Data:
  • 08/02/2024 09:42:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 07:20:11
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2024 07:20:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDT

  • Data:
  • 07/02/2024 17:26:00
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038698164 (Parecer Técnico) por ethel.maciel

  • Data:
  • 07/02/2024 10:12:00
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2024 10:10:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2024 10:02:19
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2024 10:02:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVSA

  • Data:
  • 06/02/2024 19:18:37
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2024 19:03:25
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVSA

  • Data:
  • 06/02/2024 19:03:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2024 19:03:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2024 17:46:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SVSA

  • Data:
  • 06/02/2024 17:46:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2024 17:42:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038812030 (Despacho) por geraldo.ferreira

  • Data:
  • 06/02/2024 16:24:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2024 16:15:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPROJ/SVSA

  • Data:
  • 05/02/2024 15:41:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2024 10:07:30
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2024 10:07:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVSA

  • Data:
  • 05/02/2024 10:03:05
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2024 10:02:45
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SVSA

  • Data:
  • 05/02/2024 10:02:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2024 22:21:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2024 20:23:05
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2024 20:23:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDT

  • Data:
  • 02/02/2024 19:08:17
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038699408 (Ofício) por alda.cruz

  • Data:
  • 02/02/2024 19:07:54
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038698164 (Parecer Técnico) por alda.cruz

  • Data:
  • 31/01/2024 10:04:53
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.