Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 16:37:19

Protocolo:
25000013002201401
Data de Produção:
27/01/2014
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
719/2014 PRU1
Assunto:
PROCESSO N. 00717693420134013400 - INFORMA DECISÃO - MEDICAMENTO REPLAGAL.
?Protocolos Relacionados:
25000163532201815, 25000131782202353

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde
	SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
	DAMIAO GENEILTON DE SOUSA AGUIAR
	CONSULTORIA JURÍDICA
	Consultoria Jurídica

Histórico

Data:
09/01/2024 22:26:22
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2024 22:25:40
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038320205 (Despacho) por alessandra.lourenco

Data:
09/01/2024 13:51:08
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2024 13:42:41
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/01/2024 13:42:41
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
08/01/2024 17:45:50
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038290043 (Despacho) por juliana.deoliveira

Data:
28/12/2023 10:47:35
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 14:17:26
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COPJUD

Data:
04/12/2023 14:17:26
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/12/2023 20:42:35
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0037432392 (Nota Informativa) por luciana.rangel

Data:
22/11/2023 11:31:14
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
22/11/2023 11:30:14
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2023 11:29:23
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPJUD

Data:
22/11/2023 11:29:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/11/2023 11:29:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2021 15:24:43
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2021 15:23:45
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo digitalizado e arquivado na caixa 33/2021 ARQ/CONJUR

Data:
01/03/2021 15:23:24
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2021 14:59:27
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ARQUIVO CONJUR

Data:
01/03/2021 14:59:27
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/03/2021 14:59:14
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:03:14
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:03:09
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 8138700 (Despacho)

Data:
28/02/2019 10:46:51
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Cadastro ok - 28 - 02 - 19

Data:
27/02/2019 16:11:18
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2019 14:28:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/02/2019 14:28:08
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
26/02/2019 14:27:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2019 14:27:06
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
26/02/2019 14:27:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/02/2019 12:39:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8138700 (Despacho) por mario.paes

Data:
26/02/2019 10:34:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2019 14:06:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 14:05:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2018 12:36:03
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/12/2018 12:36:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
05/12/2018 11:51:02
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6948231 (Despacho) por victor.santos

Data:
05/12/2018 10:31:09
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2018 22:40:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/12/2018 22:40:34
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
04/12/2018 21:57:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6924155 (Despacho) por mario.paes

Data:
04/12/2018 12:40:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 10:23:47
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/11/2018 10:23:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
01/11/2018 10:04:41
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6433346 (Despacho) por thais.motta

Data:
05/10/2018 14:27:23
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 14:17:53
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/10/2018 14:17:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
04/10/2018 10:11:14
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5998013 (Despacho) por alessandra.lourenco

Data:
03/10/2018 19:56:57
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2018 17:07:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/10/2018 17:07:30
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
03/10/2018 17:07:30
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
03/10/2018 14:39:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5910064 (Despacho) por marco.fireman

Data:
03/10/2018 08:47:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5910064 (Despacho) por mario.paes

Data:
06/09/2018 14:51:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/03/2018 10:41:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2018 17:36:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2018 16:01:32
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/02/2018 16:01:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP

Data:
16/02/2018 15:57:25
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2537885 (Despacho) por victor.santos

Data:
09/02/2018 17:59:16
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2018 16:53:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/02/2018 16:53:50
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NJUD

Data:
08/02/2018 19:29:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2063075 (Despacho) por patricia.paim

Data:
26/10/2017 16:56:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2017 16:52:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/10/2017 16:52:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
30/08/2017 09:50:09
Unidade:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2017 18:10:17
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2017 18:09:48
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2017 10:05:04
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2017 10:05:04
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2017 16:40:05
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISUA

Data:
16/08/2017 16:40:04
Unidade:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISUA

Data:
16/08/2017 16:38:47
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2017 16:58:01
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP

Data:
10/08/2017 09:59:10
Unidade:
DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2017 07:01:39
Unidade:
DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFI

Data:
08/08/2017 12:09:17
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2017 12:07:46
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
07/08/2017 10:32:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/01/2014)

Data:
27/03/2017 13:53:20
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-DIRFI/CGEAD/CONJUR/MS
Operação:
PROVIDENCIAR-ENCAMINHO CONFORME SOLICITAÇÃO.-DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Data:
22/03/2017 12:07:04
Unidade:
DIVISÃO DE INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL-DIJUD/CONJUR/MS
Operação:
PROVIDENCIAR-PARA ANALISE-DIVISÃO DE INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL

Data:
20/03/2017 19:03:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL-CDJU/CGLIS/DLOG/SE/MS
Operação:
ENCAMINHAR-PARA PROVIDÊNCIAS.-COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL

Data:
01/12/2016 16:46:06
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JUDICIAIS-CODEJUR/COGEJUR/CONJUR/MS
Operação:
ENCAMINHAR-PARA PROVIDENCIAS..-COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JUDICIAIS

Data:
23/11/2016 15:38:37
Unidade:
DIVISÃO DE INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL-DIJUD/CONJUR/MS
Operação:
PROVIDENCIAR-PARA ANALISE -DIVISÃO DE INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL

Data:
21/11/2016 18:57:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL-CDJU/CGIES/DLOG/SE/MS
Operação:
PROVIDENCIAR-PARA PROVIDÊNCIAS.-COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL

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