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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 16:13:49
- Protocolo:
- 25000020350202407
- Data de Produção:
- 16/02/2024
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - 00737.015298/2021-81
- ?Protocolos Relacionados:
- 00737015298202181
Interessados
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Histórico
- Data:
- 14/03/2024 09:45:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 14/03/2024 09:45:28
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SATJUD
- Data:
- 13/03/2024 17:35:10
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039460775 (Despacho) por juliana.deoliveira
- Data:
- 13/03/2024 12:00:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2024 15:07:41
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/03/2024 15:01:39
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2024 15:00:15
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/03/2024 15:00:15
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COOF
- Data:
- 12/03/2024 14:26:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039392007 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves
- Data:
- 12/03/2024 14:14:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/03/2024 14:14:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Esta Secretaria declara ciência acerca do Despacho COAN 0039419355, e informa que tomou todas as providências no âmbito de sua competência, conclui-se.
- Data:
- 12/03/2024 14:01:30
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039392007 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto
- Data:
- 12/03/2024 13:57:28
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039392007 (Conformidade de Gestão) por anderson.aparecido
- Data:
- 12/03/2024 13:41:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2024 12:08:07
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/03/2024 12:08:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS
- Data:
- 12/03/2024 12:06:00
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2024 11:31:40
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/03/2024 11:31:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 12/03/2024 11:31:40
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 12/03/2024 11:05:35
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039419355 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 12/03/2024 10:09:12
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/03/2024 09:15:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039392007 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves
- Data:
- 11/03/2024 17:19:34
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039392007 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto
- Data:
- 11/03/2024 15:28:18
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/03/2024 15:24:58
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/03/2024 11:27:29
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039392007 (Conformidade de Gestão) por anderson.aparecido
- Data:
- 11/03/2024 11:07:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039384128 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 11/03/2024 11:03:44
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/03/2024 10:54:54
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORF
- Data:
- 11/03/2024 10:54:54
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/03/2024 10:40:38
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039384128 (Despacho) por walquiria.lucena
- Data:
- 08/03/2024 12:12:22
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/03/2024 12:07:27
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 08/03/2024 12:07:27
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPOF
- Data:
- 07/03/2024 15:39:30
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2024 15:23:58
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORC
- Data:
- 07/03/2024 15:23:58
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 07/03/2024 15:19:28
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039330118 (Despacho) por carolina.sousa
- Data:
- 06/03/2024 17:27:39
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/03/2024 17:20:41
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/03/2024 17:20:41
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPOF
- Data:
- 06/03/2024 17:19:34
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/03/2024 16:28:24
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 06/03/2024 16:28:24
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/03/2024 16:26:02
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039319230 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 06/03/2024 16:21:06
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/03/2024 16:21:03
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/03/2024 16:21:03
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPOF
- Data:
- 06/03/2024 16:20:48
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/03/2024 16:20:48
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/03/2024 16:20:01
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPOF
- Data:
- 06/03/2024 16:20:01
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/03/2024 16:19:05
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039315684 (Despacho) por vanessa.paulo
- Data:
- 06/03/2024 16:10:32
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/03/2024 16:44:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039260027 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 04/03/2024 16:16:47
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2024 16:09:07
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEOFC
- Data:
- 04/03/2024 16:09:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/03/2024 15:40:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2024 15:20:22
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/03/2024 15:20:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 04/03/2024 14:32:19
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039252456 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 04/03/2024 12:16:12
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2024 09:49:05
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2024 08:47:04
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/FNS
- Data:
- 04/03/2024 08:47:04
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/03/2024 08:41:41
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039238270 (Despacho) por jorio
- Data:
- 04/03/2024 08:38:21
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2024 08:37:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/03/2024 08:37:02
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS
- Data:
- 04/03/2024 08:37:02
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS
- Data:
- 01/03/2024 17:25:00
- Unidade:
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039200730 (Despacho) por carlos.gadelha
- Data:
- 01/03/2024 16:47:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039200730 (Despacho) por claudio.diniz
- Data:
- 29/02/2024 15:37:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 13:44:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/02/2024 13:44:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGCEAF
- Data:
- 29/02/2024 13:41:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo de competência da coordenação SATJUD/DJUD/SE/MS
- Data:
- 29/02/2024 13:36:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 11:46:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/02/2024 11:46:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPO/SECTICS
- Data:
- 29/02/2024 11:46:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPO/SECTICS
- Data:
- 29/02/2024 11:38:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039186580 (Despacho) por frederico.curado
- Data:
- 29/02/2024 08:36:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 08:29:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS
- Data:
- 28/02/2024 17:21:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039174784 (Despacho) por claudio.diniz
- Data:
- 28/02/2024 08:30:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/02/2024 18:34:15
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/02/2024 18:34:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAJUD
- Data:
- 27/02/2024 17:49:01
- Unidade:
- Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0038948312 (Ofício) por janaina.pontes
- Data:
- 16/02/2024 12:17:28
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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