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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 16:47:56

  • Protocolo:
  • 25000021584202463
  • Data de Produção:
  • 19/02/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737023042202228

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 02/04/2024 13:44:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 10:42:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 10:42:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 01/04/2024 10:41:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 09:32:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 09:31:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COOF

  • Data:
  • 01/04/2024 09:31:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 09:13:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039768588 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves

  • Data:
  • 28/03/2024 17:09:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039781756 (Despacho) por juliana.deoliveira

  • Data:
  • 28/03/2024 17:09:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 16:24:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 15:13:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039768588 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

  • Data:
  • 28/03/2024 13:49:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 13:49:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Esta Secretaria declara ciência acerca do Despacho COAN 0039769233, e informa que tomou todas as providências no âmbito de sua competência, conclui-se.

  • Data:
  • 28/03/2024 13:40:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 13:32:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 13:32:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

  • Data:
  • 28/03/2024 13:32:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 13:22:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 28/03/2024 13:22:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 28/03/2024 13:22:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 13:12:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039769233 (Despacho) por debora.torres

  • Data:
  • 28/03/2024 12:57:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 11:22:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 11:17:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039768588 (Conformidade de Gestão) por claudecio.souza

  • Data:
  • 28/03/2024 11:13:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039758366 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 28/03/2024 10:58:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 10:50:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2024 10:50:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 28/03/2024 10:48:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039758366 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 27/03/2024 16:40:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039751501 (Termo de Cancelamento de Documento) por vanessa.paulo

  • Data:
  • 27/03/2024 16:35:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 16:34:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 16:33:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 16:33:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 27/03/2024 16:27:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 16:24:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 16:24:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC

  • Data:
  • 27/03/2024 16:24:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039753802 (Despacho) por carolina.sousa

  • Data:
  • 27/03/2024 16:19:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039752692 (Despacho) por vanessa.paulo

  • Data:
  • 27/03/2024 15:33:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 15:29:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 15:25:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 15:25:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 25/03/2024 18:58:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2024 15:31:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039688371 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 25/03/2024 14:43:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2024 14:43:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 25/03/2024 14:32:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2024 14:23:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2024 14:23:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 25/03/2024 13:24:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039678064 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 25/03/2024 09:30:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2024 09:18:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2024 09:18:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análises Normativas de Financiamento em Saúde e Demandas de Órgãos Externos/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/FNS

  • Data:
  • 25/03/2024 09:18:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039670653 (Despacho) por katia.cristiane

  • Data:
  • 25/03/2024 08:47:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2024 08:13:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

  • Data:
  • 25/03/2024 08:13:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

  • Data:
  • 25/03/2024 08:13:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 18:50:22
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039578410 (Despacho) por carlos.gadelha

  • Data:
  • 22/03/2024 18:30:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039578410 (Despacho) por claudio.diniz

  • Data:
  • 19/03/2024 08:10:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2024 17:35:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2024 17:35:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 18/03/2024 16:59:24
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039557509 (Ofício) por janaina.pontes

  • Data:
  • 13/03/2024 11:11:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2024 09:14:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2024 09:14:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 12/03/2024 17:36:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039435714 (Despacho) por juliana.deoliveira

  • Data:
  • 12/03/2024 17:36:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2024 14:58:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2024 08:56:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2024 08:56:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

  • Data:
  • 11/03/2024 08:56:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

  • Data:
  • 08/03/2024 18:36:51
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039280541 (Despacho) por carlos.gadelha

  • Data:
  • 08/03/2024 17:20:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039280541 (Despacho) por claudio.diniz

  • Data:
  • 05/03/2024 08:02:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 19:01:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 04/03/2024 19:01:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 18:47:18
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038991249 (Ofício) por janaina.pontes

  • Data:
  • 19/02/2024 18:16:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.