Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 01:02:34

  • Protocolo:
  • 25000021641202323
  • Data de Produção:
  • 14/02/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Institucional: Pedidos e Informações Diversas - IPL 2022.0089113-SR/PF/SP
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737016243202279

Interessados

Identificação Nome
Polícia Federal-DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/SP
Leonardo Alves Silva

Histórico

  • Data:
  • 01/03/2024 15:21:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 15:21:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0039226809 (E-mail)

  • Data:
  • 29/02/2024 19:10:34
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039189990 (Ofício) por janaina.pontes

  • Data:
  • 29/02/2024 18:27:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039189990 (Ofício) por pamela.pedroso

  • Data:
  • 29/02/2024 17:54:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039189990 (Ofício) por juliana.deoliveira

  • Data:
  • 01/09/2023 13:55:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 09:52:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPJUD

  • Data:
  • 28/08/2023 09:52:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2023 16:06:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2023 09:30:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 25/07/2023 09:30:34
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2023 09:30:20
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034949404 (Despacho) por isabella.carvalho

  • Data:
  • 25/07/2023 09:23:12
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2023 15:37:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2023 11:52:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPJUD

  • Data:
  • 16/03/2023 11:51:55
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032444409 (Despacho) por natalia.vieira

  • Data:
  • 16/03/2023 11:51:55
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032423014 (Minuta) por natalia.vieira

  • Data:
  • 16/03/2023 11:51:55
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032421449 (Termo de Cancelamento de Documento) por natalia.vieira

  • Data:
  • 15/03/2023 09:30:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 09:27:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 09:27:41
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

  • Data:
  • 14/03/2023 17:43:26
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032244663 (Despacho) por carlos.gadelha

  • Data:
  • 10/03/2023 19:00:08
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 18:09:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPJUD

  • Data:
  • 10/03/2023 17:58:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031948502 (Ofício) por michelle.freitas

  • Data:
  • 10/03/2023 17:56:36
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031948502 (Ofício) por natalia.vieira

  • Data:
  • 10/03/2023 17:54:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032212349 (Despacho) por natalia.vieira

  • Data:
  • 09/03/2023 12:43:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032244663 (Despacho) por claudio.diniz

  • Data:
  • 09/03/2023 12:43:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2023 07:46:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 09/03/2023 07:46:31
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2023 07:46:19
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo devolvido a CGOEX, pois se trata do medicamento Teduglutide (Revestive®), que não se encontra na RENAME, não sendo de competência deste Departamento. Desta forma, conforme alinhamento entre o DAF e CGOEX/SECTICS, a demanda será respondida pela própria CGOEX.

  • Data:
  • 08/03/2023 16:06:04
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032244941 (Termo de Cancelamento de Documento) por marco.pereira

  • Data:
  • 08/03/2023 15:31:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0032278928 (E-mail)

  • Data:
  • 07/03/2023 15:25:00
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 15:20:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 13:55:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/02/2023 18:16:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/02/2023 17:54:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 28/02/2023 17:54:43
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/02/2023 14:59:24
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031949277 (Despacho) por marco.pereira

  • Data:
  • 16/02/2023 10:05:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 18:40:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 15/02/2023 18:17:29
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 18:01:16
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 18:01:16
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DAF

  • Data:
  • 15/02/2023 18:00:43
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 17:18:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 17:18:31
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

  • Data:
  • 15/02/2023 16:15:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031902036 (Despacho) por claudio.diniz

  • Data:
  • 15/02/2023 10:03:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 10:03:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DJUD

  • Data:
  • 15/02/2023 10:03:24
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 10:01:39
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 09:49:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 09:46:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 09:46:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

  • Data:
  • 15/02/2023 09:45:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 09:44:01
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 15/02/2023 09:44:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 15/02/2023 09:44:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 20:13:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031893205 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 14/02/2023 16:33:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 16:31:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 14/02/2023 16:31:29
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 16:31:10
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031891047 (Despacho) por marilene.pitanga

  • Data:
  • 14/02/2023 16:27:00
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo- Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 14/02/2023 16:26:59
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 14/02/2023 16:26:59
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 14/02/2023 16:20:19
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 16:20:00
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 14/02/2023 16:19:57
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.