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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 06:29:45
- Protocolo:
- 25000029331202195
- Data de Produção:
- 01/03/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - COVID19 - INFORMAÇÕES
- ?Protocolos Relacionados:
- 00737016683202064
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ricardo Lewandowski | |
| LORENA DUAILIBE CARVALHO | |
| CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA | |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| RICARDO DE LIMA SÉLLOS | |
| Patrícia Pereira de Moura Martins | |
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO | |
| RODRIGO MAIA ROCHA |
Histórico
- Data:
- 28/04/2022 06:59:33
- Unidade:
- Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/04/2022 06:57:32
- Unidade:
- Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2022 14:22:34
- Unidade:
- Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 20/04/2022 14:22:34
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/04/2022 11:12:03
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026422180 (Despacho) por paulo.rodopiano
- Data:
- 04/04/2022 09:10:57
- Unidade:
- Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/03/2022 10:17:51
- Unidade:
- Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026132610 (Despacho) por daniela.nascimento
- Data:
- 23/03/2022 11:28:23
- Unidade:
- Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 18:41:55
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/03/2021 16:56:37
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 16:09:09
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/03/2021 16:09:08
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 29/03/2021 16:03:36
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 15:54:23
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SVS
- Data:
- 29/03/2021 15:54:23
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/03/2021 14:59:14
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019789809 (Despacho) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 26/03/2021 19:15:41
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/03/2021 19:15:41
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS
- Data:
- 26/03/2021 16:22:00
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019563877 (Despacho) por cleia.medeiros
- Data:
- 19/03/2021 12:15:16
- Unidade:
- Gabinete/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/03/2021 15:04:21
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2021 02:16:49
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/SVS
- Data:
- 15/03/2021 02:16:49
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/03/2021 02:16:32
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2021 10:24:20
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/03/2021 10:24:19
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR
- Data:
- 11/03/2021 15:49:42
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/03/2021 15:30:44
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/03/2021 15:30:43
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 11/03/2021 15:15:46
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/03/2021 15:07:28
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/03/2021 15:07:28
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SVS
- Data:
- 11/03/2021 07:50:57
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019483633 (Despacho) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 10/03/2021 22:57:04
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2021 21:38:13
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/03/2021 21:38:13
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/SVS
- Data:
- 10/03/2021 21:38:02
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2021 19:07:22
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/03/2021 19:07:21
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS
- Data:
- 10/03/2021 18:53:39
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019431617 (Despacho) por cleia.medeiros
- Data:
- 03/03/2021 11:04:33
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/03/2021 19:32:29
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/03/2021 19:17:39
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/03/2021 19:17:39
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/SVS
- Data:
- 02/03/2021 19:17:31
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/03/2021 15:19:06
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/03/2021 15:19:06
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR
- Data:
- 02/03/2021 15:19:06
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR
- Data:
- 02/03/2021 14:13:02
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/03/2021 08:37:30
- Unidade:
- Divisão de Agenda/ASCER/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2021 19:00:24
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/03/2021 19:00:24
- Unidade:
- Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SVS
- Data:
- 01/03/2021 19:00:01
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2021 18:54:51
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2021 18:53:38
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/03/2021 18:53:38
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 01/03/2021 18:53:22
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- URGENTE - registro / tarefa no sapiens
- Data:
- 01/03/2021 18:32:31
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2021 18:10:32
- Unidade:
- Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DATDOF
- Data:
- 01/03/2021 18:10:32
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DATDOF
- Data:
- 01/03/2021 18:10:32
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/03/2021 18:10:31
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DATDOF
- Data:
- 01/03/2021 18:03:32
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/03/2021 17:12:47
- Unidade:
- Gabinete/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019292003 (Despacho) por paulo.junior
- Data:
- 01/03/2021 12:03:20
- Unidade:
- Gabinete/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2021 12:02:34
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/03/2021 12:02:33
- Unidade:
- Gabinete/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DATDOF
- Data:
- 01/03/2021 11:30:38
- Unidade:
- Divisão de Agenda/ASCER/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DATDOF
- Data:
- 01/03/2021 11:29:58
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/03/2021 11:23:25
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/03/2021 11:23:24
- Unidade:
- Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DATDOF
- Data:
- 01/03/2021 11:17:23
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 01/03/2021 11:17:23
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 01/03/2021 11:17:21
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 01/03/2021 11:04:14
- Unidade:
- Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
