Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 12:04:58

Protocolo:
25000039422202210
Data de Produção:
21/03/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos
?Protocolos Relacionados:
00737012517202170

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
22/11/2022 13:23:38
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2022 16:01:46
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2022 11:04:53
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2022 10:47:18
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/08/2022 10:47:17
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
04/08/2022 19:13:48
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 18:21:11
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028472036 (Despacho) por victor.santos

Data:
04/08/2022 17:19:17
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/08/2022 17:12:41
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 16:56:48
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COOF

Data:
04/08/2022 16:56:48
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/08/2022 11:53:57
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028468607 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

Data:
04/08/2022 11:37:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/08/2022 11:32:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 11:12:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
04/08/2022 11:12:08
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/08/2022 11:07:59
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 11:01:35
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 11:00:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/08/2022 11:00:57
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAES

Data:
04/08/2022 10:37:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 10:32:27
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/08/2022 10:32:27
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
04/08/2022 10:32:27
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
04/08/2022 10:32:26
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
04/08/2022 10:32:26
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/08/2022 10:26:25
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028460302 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
04/08/2022 08:55:00
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 08:53:24
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDEV

Data:
04/08/2022 08:53:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/08/2022 08:53:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028459724 (Despacho) por wallace.passos

Data:
04/08/2022 08:47:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 08:40:33
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 08:07:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORC

Data:
04/08/2022 08:07:12
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORC

Data:
04/08/2022 08:07:12
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/08/2022 17:40:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028451835 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
03/08/2022 17:33:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028451835 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
28/07/2022 11:16:29
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2022 11:13:10
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/07/2022 11:13:07
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORF

Data:
28/07/2022 08:51:00
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0028302181 (Despacho) por walquiria.lucena

Data:
26/07/2022 18:38:02
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2022 18:37:47
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/07/2022 18:37:47
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS

Data:
26/07/2022 18:31:05
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/04/2022 17:46:36
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2022 11:17:24
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 17:07:58
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2022 16:53:02
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026199709 (Despacho) por victor.santos

Data:
04/04/2022 15:32:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2022 15:31:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 15:28:43
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2022 15:28:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
04/04/2022 15:11:11
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 14:58:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2022 14:58:59
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

Data:
04/04/2022 14:03:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 13:00:42
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 12:48:17
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2022 12:48:17
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
04/04/2022 12:48:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
04/04/2022 12:48:17
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
04/04/2022 12:38:03
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026195693 (Despacho) por debora.torres

Data:
04/04/2022 12:22:50
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 11:56:25
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICOG

Data:
04/04/2022 11:56:25
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2022 11:39:57
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2022 11:25:43
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026191545 (Conformidade de Gestão) por walquiria.lucena

Data:
04/04/2022 11:01:16
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026191545 (Conformidade de Gestão) por felipe.silva

Data:
04/04/2022 10:25:48
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026191545 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto

Data:
01/04/2022 17:04:25
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2022 17:03:38
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS

Data:
01/04/2022 17:03:38
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/04/2022 11:38:17
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2022 10:17:48
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVEX

Data:
01/04/2022 10:17:48
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/03/2022 18:56:08
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026131661 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
30/03/2022 16:53:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026129618 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
30/03/2022 16:12:11
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2022 15:37:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/03/2022 15:37:36
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
28/03/2022 15:33:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2022 15:28:36
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/03/2022 15:28:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
28/03/2022 15:20:12
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026073220 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
28/03/2022 15:18:29
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026060111 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
28/03/2022 09:16:11
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2022 08:20:58
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2022 07:58:40
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
28/03/2022 07:58:40
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/03/2022 07:49:11
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 17:25:41
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026049239 (Despacho) por victor.santos

Data:
25/03/2022 16:37:21
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 16:32:20
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/03/2022 16:32:19
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade FNS

Data:
25/03/2022 16:31:20
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 16:28:22
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SAES

Data:
25/03/2022 16:28:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/03/2022 16:27:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026052244 (Despacho) por pedro.soares

Data:
25/03/2022 14:41:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 14:28:33
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 14:23:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/03/2022 14:23:01
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
25/03/2022 14:23:01
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
25/03/2022 14:23:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
25/03/2022 13:32:16
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026021588 (Despacho) por maira.botelho

Data:
24/03/2022 18:28:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026021588 (Despacho) por fernando.perazzoli

Data:
24/03/2022 08:34:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2022 22:12:54
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/03/2022 22:12:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD

Data:
22/03/2022 19:27:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025948708 (Despacho) por tiago.vasconcelos

Data:
21/03/2022 14:48:28
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.