Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 08:44:21

Protocolo:
25000042422202388
Data de Produção:
29/03/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Ação Judicial - Pago em, 18/04/2023
?Protocolos Relacionados:
00737004805202070

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Histórico

Data:
12/06/2023 10:36:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2023 17:41:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033881628 (Despacho) por aliane.vieira

Data:
20/04/2023 10:21:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/04/2023 10:21:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAES

Data:
20/04/2023 10:18:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2023 10:13:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
20/04/2023 10:13:17
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
20/04/2023 10:13:17
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/04/2023 09:51:26
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2023 09:35:33
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COOF

Data:
20/04/2023 09:35:33
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/04/2023 09:24:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033087941 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves

Data:
20/04/2023 08:39:47
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033087941 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

Data:
19/04/2023 16:57:23
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2023 16:56:42
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Tendo em vista que esta COAJUD adotou todas as providências que lhe competem, informa-se que o NUP em epígrafe será concluído até ulterior solicitação.

Data:
19/04/2023 16:29:40
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 14:21:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2023 14:20:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 14:19:08
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/04/2023 14:19:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
19/04/2023 14:15:10
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 14:14:40
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/04/2023 14:14:40
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAES

Data:
19/04/2023 14:12:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 12:53:44
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
19/04/2023 12:53:44
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/04/2023 12:53:44
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 12:32:16
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/04/2023 12:32:16
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
19/04/2023 12:32:16
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
19/04/2023 12:18:24
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033090728 (Despacho) por debora.torres

Data:
19/04/2023 10:33:43
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2023 09:44:06
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033087941 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto

Data:
18/04/2023 16:33:26
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2023 14:41:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033072091 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
18/04/2023 14:37:00
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/04/2023 14:37:00
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORF

Data:
18/04/2023 14:30:20
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033072091 (Despacho) por carlos.sandes

Data:
17/04/2023 18:01:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 17:57:12
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/04/2023 17:57:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC

Data:
17/04/2023 17:13:57
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 08:26:08
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2023 18:07:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/04/2023 18:07:33
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOF/DRAC

Data:
14/04/2023 18:07:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2023 18:02:15
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/04/2023 18:02:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC

Data:
14/04/2023 18:01:35
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033023193 (Despacho) por jribamar

Data:
14/04/2023 17:59:20
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CPOF

Data:
14/04/2023 17:59:20
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/04/2023 16:28:11
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2023 16:24:08
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2023 16:10:18
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORC

Data:
14/04/2023 16:10:18
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/04/2023 16:10:01
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033021129 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
14/04/2023 15:26:21
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2023 15:16:26
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/04/2023 15:16:26
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CPOF

Data:
14/04/2023 14:31:59
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033009667 (Despacho) por vanessa.paulo

Data:
14/04/2023 10:33:44
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 19:14:14
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2023 18:09:15
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033000316 (Despacho) por victor.santos

Data:
13/04/2023 17:30:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032999472 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
13/04/2023 17:26:31
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
13/04/2023 17:26:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/04/2023 17:25:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 17:06:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
13/04/2023 17:06:58
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/04/2023 17:06:28
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032996161 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
13/04/2023 15:01:30
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 14:43:29
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/04/2023 14:43:29
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade FNS

Data:
13/04/2023 14:43:06
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 12:39:49
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SAES

Data:
13/04/2023 12:39:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/04/2023 12:39:48
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SAES

Data:
13/04/2023 11:50:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032982684 (Despacho) por loyane.fernandes

Data:
13/04/2023 10:48:34
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 08:30:48
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 08:25:30
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
13/04/2023 08:25:30
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/04/2023 08:25:30
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 08:18:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 08:17:25
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
13/04/2023 08:17:25
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
13/04/2023 08:17:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
13/04/2023 08:17:25
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
13/04/2023 08:17:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/04/2023 08:17:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Encaminhado aos setoriais de acordo com desp CGOEX/SAES 0032866089, bem como à COAJUD devido a retorno programado estabelecido pela mesma.

Data:
12/04/2023 17:56:36
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032866089 (Despacho) por aristides.oliveira

Data:
06/04/2023 16:58:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032866089 (Despacho) por daniela.camara

Data:
04/04/2023 11:00:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2023 00:13:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
04/04/2023 00:13:42
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/04/2023 19:45:15
Unidade:
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032697994 (Ofício) por janaina.pontes

Data:
29/03/2023 11:55:28
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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