Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 16:59:51

  • Protocolo:
  • 25000050702202360
  • Data de Produção:
  • 13/04/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737008999202244

Interessados

Identificação Nome
Justiça Federal da 3ª Região
LUCAS BIZI FRACASSI

Histórico

  • Data:
  • 14/04/2023 15:46:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 15:44:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 12:01:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 12:01:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPJUD

  • Data:
  • 14/04/2023 10:40:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 10:39:57
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 10:39:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DJUD

  • Data:
  • 14/04/2023 10:33:37
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 17:45:52
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 13/04/2023 17:45:52
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 16:37:49
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 16:32:50
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAEST

  • Data:
  • 13/04/2023 16:32:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 16:32:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032995191 (Despacho) por maria.fatima

  • Data:
  • 13/04/2023 16:31:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 16:29:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 13/04/2023 16:29:31
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 15:35:05
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 15:31:21
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 15:31:21
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 13/04/2023 15:30:51
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032994392 (Despacho) por rudialan.goncalves

  • Data:
  • 13/04/2023 15:25:41
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo- Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 13/04/2023 15:25:41
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 13/04/2023 15:25:41
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/04/2023 15:09:03
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 15:06:56
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 13/04/2023 15:06:54
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.