Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 20:05:04

Protocolo:
25000053204202379
Data de Produção:
19/04/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Ação Judicial - Pago em, 03/05/2023
?Protocolos Relacionados:
00737015606202178

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Histórico

Data:
23/06/2023 16:51:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2023 16:16:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034227279 (Despacho) por aliane.vieira

Data:
16/05/2023 13:51:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2023 13:51:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Considerando Despacho COAN 0033537106, conclui-se processo nesta unidade.

Data:
15/05/2023 13:45:07
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2023 10:08:40
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2023 08:12:32
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033537106 (Despacho) por debora.torres

Data:
14/05/2023 21:48:20
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2023 11:37:43
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033523095 (Despacho) por victor.santos

Data:
12/05/2023 09:31:23
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
12/05/2023 09:31:23
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/05/2023 09:31:10
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2023 09:04:29
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2023 08:44:15
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2023 08:41:20
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/FNS

Data:
12/05/2023 08:41:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/05/2023 08:41:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033513962 (Despacho) por marcio.portela

Data:
12/05/2023 08:21:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2023 08:14:32
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
12/05/2023 08:14:32
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
12/05/2023 08:14:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
12/05/2023 08:14:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/05/2023 08:59:20
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2023 18:57:38
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033485090 (Despacho) por victor.santos

Data:
10/05/2023 11:47:06
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/05/2023 11:47:06
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
10/05/2023 11:46:55
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2023 11:23:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2023 11:01:03
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
10/05/2023 11:01:03
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
10/05/2023 11:01:03
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/05/2023 10:25:42
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033463442 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
05/05/2023 09:42:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2023 08:49:34
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2023 08:26:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COOF

Data:
05/05/2023 08:26:47
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COOF

Data:
05/05/2023 08:26:47
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2023 18:37:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033363904 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves

Data:
04/05/2023 17:48:44
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033363904 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

Data:
04/05/2023 16:41:27
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033363904 (Conformidade de Gestão) por vera.barbosa

Data:
04/05/2023 12:35:24
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033348910 (Despacho) por walquiria.lucena

Data:
04/05/2023 12:16:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033348910 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
04/05/2023 11:47:30
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2023 11:37:40
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2023 11:37:40
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORF

Data:
04/05/2023 11:31:14
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033348910 (Despacho) por carlos.sandes

Data:
03/05/2023 14:16:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2023 13:25:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2023 12:24:35
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/05/2023 12:24:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
03/05/2023 12:24:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
02/05/2023 18:55:51
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033300494 (Despacho) por michelle.freitas

Data:
02/05/2023 11:18:40
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2023 10:45:21
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/05/2023 10:45:21
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CPOF

Data:
28/04/2023 15:44:58
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2023 15:40:18
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/04/2023 15:40:18
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORC

Data:
28/04/2023 15:39:58
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033260082 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
28/04/2023 09:52:36
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2023 09:37:30
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CPOF

Data:
28/04/2023 09:37:30
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/04/2023 17:26:52
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033237552 (Despacho) por vanessa.paulo

Data:
27/04/2023 12:18:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2023 12:05:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC

Data:
27/04/2023 12:05:08
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/04/2023 12:04:06
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033227778 (Despacho) por jribamar

Data:
27/04/2023 09:14:06
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2023 15:47:55
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2023 14:53:21
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2023 12:06:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033209528 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
26/04/2023 11:54:54
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
26/04/2023 11:54:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/04/2023 11:53:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2023 11:48:56
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/04/2023 11:48:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
26/04/2023 11:36:01
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033204058 (Despacho) por debora.torres

Data:
26/04/2023 09:34:46
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2023 09:18:27
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade FNS

Data:
26/04/2023 09:18:27
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/04/2023 09:17:49
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2023 07:41:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/04/2023 07:41:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/04/2023 07:41:37
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SAES

Data:
26/04/2023 07:41:37
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SAES

Data:
25/04/2023 23:05:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033187799 (Despacho) por lilian.barreto

Data:
25/04/2023 15:14:27
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2023 15:14:20
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciente do DESPACHO CGOEX/SAES (0033145973) - Aguarda-se providências e retorno - SEI relacionado com as peças 00737.015606/2021-78

Data:
25/04/2023 15:08:56
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2023 14:37:09
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
25/04/2023 14:37:09
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/04/2023 14:35:41
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2023 14:32:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2023 14:23:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/04/2023 14:23:39
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
25/04/2023 14:23:39
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
25/04/2023 14:23:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
25/04/2023 14:23:39
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

Data:
25/04/2023 14:23:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Encaminhado aos setoriais de acordo com desp CGOEX/SAES 0033145973, bem como à COAJUD devido a retorno programado estabelecido pela mesma.

Data:
25/04/2023 14:05:08
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033145973 (Despacho) por aristides.oliveira

Data:
24/04/2023 22:11:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033145973 (Despacho) por daniela.camara

Data:
20/04/2023 16:43:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2023 16:40:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
20/04/2023 16:40:02
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/04/2023 23:34:10
Unidade:
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033089722 (Ofício) por janaina.pontes

Data:
19/04/2023 10:15:07
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Informações Bancárias (Art. 1º da Lei 105/01 ; Art.6º do Decreto 7724/12)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.