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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 19:50:00
- Protocolo:
- 25000060784202270
- Data de Produção:
- 03/05/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Solicitação de Depósito Judicial REF. 5000143-02.2022.4.04.7204
- ?Protocolos Relacionados:
- 00737006476202263
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| OLIRIA DORIGON MAZON |
Histórico
- Data:
- 17/08/2022 16:13:18
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2022 05:53:51
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2022 11:08:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 31/07/2022 11:08:37
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SATJUD
- Data:
- 31/07/2022 11:08:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo tramitado mediante método recursivo
- Data:
- 19/07/2022 12:54:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/07/2022 14:04:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/07/2022 14:02:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Tendo em vista que este NJ/SCTIE adotou todas as providências que lhe competem, informa-se que o NUP em epígrafe será concluído até ulterior solicitação.
- Data:
- 18/07/2022 13:59:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/07/2022 13:46:50
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/07/2022 13:46:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/SCTIE
- Data:
- 18/07/2022 13:40:56
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/07/2022 13:32:10
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/07/2022 13:32:10
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 18/07/2022 13:32:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 18/07/2022 12:22:56
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028130645 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 18/07/2022 10:13:08
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/07/2022 10:07:04
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/07/2022 10:07:04
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COOF
- Data:
- 15/07/2022 14:21:01
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028115017 (Despacho) por marcos.couto
- Data:
- 11/07/2022 17:46:08
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028014042 (Despacho) por josem.medeiros
- Data:
- 11/07/2022 17:10:20
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028014042 (Despacho) por lucia.fatima
- Data:
- 11/07/2022 13:51:52
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2022 13:23:03
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/07/2022 13:23:03
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS
- Data:
- 04/07/2022 11:02:58
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/07/2022 19:00:03
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIVEX
- Data:
- 01/07/2022 19:00:03
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/07/2022 18:54:25
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027851258 (Despacho) por ewerthon.marques
- Data:
- 01/07/2022 17:16:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027848339 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 01/07/2022 16:56:54
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/07/2022 16:53:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/07/2022 16:53:21
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEOFC
- Data:
- 01/07/2022 16:32:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/07/2022 16:30:36
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/07/2022 16:30:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAN
- Data:
- 01/07/2022 11:45:50
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027828554 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 01/07/2022 11:45:03
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027820887 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 30/06/2022 15:11:21
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/06/2022 15:09:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 30/06/2022 15:09:43
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIGED/FNS
- Data:
- 30/06/2022 15:08:38
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027813104 (Despacho) por marcio.portela
- Data:
- 30/06/2022 15:03:33
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/06/2022 15:02:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCTIE
- Data:
- 30/06/2022 15:02:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 30/06/2022 14:26:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027804694 (Despacho) por sandra.barros
- Data:
- 29/06/2022 15:57:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2022 15:51:15
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 29/06/2022 15:51:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD
- Data:
- 28/06/2022 22:30:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027686114 (Ofício) por tiago.vasconcelos
- Data:
- 28/06/2022 19:33:11
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0027686114 (Ofício) por gustavo.mesquita
- Data:
- 24/06/2022 12:23:00
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 24/06/2022 12:21:17
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2022 12:20:55
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 24/06/2022 12:20:54
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD
- Data:
- 13/05/2022 11:16:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/05/2022 11:15:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Tendo em vista que este NJ/SCTIE adotou todas as providências que lhe competem, informa-se que o NUP em epígrafe será concluído até ulterior solicitação.
- Data:
- 13/05/2022 08:18:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/05/2022 08:03:11
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/05/2022 18:56:47
- Unidade:
- Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/05/2022 18:56:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE
- Data:
- 12/05/2022 18:55:20
- Unidade:
- Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/05/2022 17:31:17
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/05/2022 17:31:16
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAN
- Data:
- 12/05/2022 17:31:15
- Unidade:
- Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAN
- Data:
- 12/05/2022 17:31:15
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/05/2022 17:22:38
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026890171 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 12/05/2022 15:35:45
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/05/2022 15:31:05
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/05/2022 15:31:05
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICOG
- Data:
- 12/05/2022 14:36:41
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026877016 (Conformidade de Gestão) por walquiria.lucena
- Data:
- 12/05/2022 14:30:03
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026877016 (Conformidade de Gestão) por felipe.silva
- Data:
- 12/05/2022 11:18:28
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026877016 (Conformidade de Gestão) por andrea.garcia
- Data:
- 12/05/2022 11:05:23
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/05/2022 10:49:36
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/05/2022 10:49:36
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS
- Data:
- 09/05/2022 09:22:53
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/05/2022 07:09:05
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 09/05/2022 07:09:04
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORF
- Data:
- 09/05/2022 07:08:40
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2022 20:08:14
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/05/2022 20:08:14
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIVEX
- Data:
- 06/05/2022 19:37:34
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026777510 (Despacho) por ewerthon.marques
- Data:
- 06/05/2022 18:27:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026773743 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 06/05/2022 16:44:00
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2022 16:37:33
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEOFC
- Data:
- 06/05/2022 16:37:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/05/2022 08:03:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/05/2022 18:23:17
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/05/2022 18:23:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAN
- Data:
- 04/05/2022 17:42:31
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026723835 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 04/05/2022 17:41:30
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026697460 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 03/05/2022 17:27:18
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2022 17:18:40
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/05/2022 17:18:40
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIGED/FNS
- Data:
- 03/05/2022 17:18:11
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026695341 (Despacho) por getro.silva
- Data:
- 03/05/2022 17:00:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2022 16:55:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/05/2022 16:55:12
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCTIE
- Data:
- 03/05/2022 16:08:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0026683834 (Despacho) por sandra.barros
- Data:
- 03/05/2022 12:45:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
