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DocumentoConsulta realizada em 09/01/2025 18:18:26

  • Protocolo:
  • 25000062109202285
  • Data de Produção:
  • 04/05/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Auditoria: Verificação sobre o Repasse de Recursos em Saúde - Auxílio Financeiro emergencial - Santa Casa Cachoeiro de Cachoerio de Itapemirim - Auditoria 19242
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000116016202288, 25000093827202112, 25000110616202232

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Histórico

  • Data:
  • 01/02/2024 08:08:26
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2024 12:43:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Qualidade em Auditoria/CGESP/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2024 12:43:50
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COQUALI

  • Data:
  • 05/12/2023 14:07:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Qualidade em Auditoria/CGESP/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 10:49:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Qualidade em Auditoria/CGESP/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAUD/ES

  • Data:
  • 05/12/2023 10:49:15
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 10:47:50
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2023 12:47:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2023 12:40:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC

  • Data:
  • 17/10/2023 12:40:27
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2023 12:39:59
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036708724 (Despacho) por jribamar

  • Data:
  • 17/10/2023 09:42:09
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2023 09:01:05
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2023 09:01:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SAES

  • Data:
  • 16/10/2023 18:15:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036224788 (Despacho) por ewerthon.marques

  • Data:
  • 09/10/2023 17:06:52
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036224788 (Despacho) por priscyla.dultra

  • Data:
  • 29/08/2023 10:36:32
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2023 08:46:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2023 08:46:45
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/DRAC

  • Data:
  • 28/08/2023 17:38:51
  • Unidade:
  • Departamento de Regulação Assistencial e Controle/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035325478 (Despacho) por josafa

  • Data:
  • 29/06/2023 08:09:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2023 17:47:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC

  • Data:
  • 28/06/2023 17:47:55
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2023 17:46:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033156322 (Despacho) por jribamar

  • Data:
  • 31/05/2023 11:52:19
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • INSERIDO O AVISO DE RECEBIMENTO (AR) REF. OF. 257/2023-CGOF

  • Data:
  • 29/05/2023 11:03:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2023 14:06:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2023 10:10:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2023 10:10:08
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/DRAC

  • Data:
  • 24/04/2023 10:09:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Encaminhe-se ao SEGAD/DRAC para expedir o Ofício nº 257/2023, juntamente com o Relatório nº 19.242. Ressaltamos que é indispensável a inserção do AR na árvore do processo.

  • Data:
  • 20/04/2023 14:43:57
  • Unidade:
  • Departamento de Regulação Assistencial e Controle/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032676970 (Ofício) por josafa

  • Data:
  • 20/04/2023 14:40:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032676970 (Ofício) por aliane.vieira

  • Data:
  • 02/01/2023 12:53:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2023 12:33:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/01/2023 12:33:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC

  • Data:
  • 02/01/2023 12:32:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031116931 (Despacho) por jribamar

  • Data:
  • 02/01/2023 09:55:39
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/12/2022 09:06:28
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/12/2022 09:06:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SAES

  • Data:
  • 30/12/2022 18:51:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030891932 (Despacho) por loyane.fernandes

  • Data:
  • 27/12/2022 15:35:38
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030891932 (Despacho) por marleia.gomes

  • Data:
  • 19/12/2022 07:23:18
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2022 19:20:37
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SAES

  • Data:
  • 16/12/2022 19:20:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2022 19:19:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2022 14:59:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2022 14:59:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DRAC

  • Data:
  • 16/12/2022 14:59:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2022 14:58:56
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030876444 (Despacho) por marial.faria

  • Data:
  • 16/12/2022 14:17:04
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2022 14:04:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2022 14:04:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 16/12/2022 14:04:02
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DRAC/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 16/12/2022 12:57:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030841927 (Despacho) por fernando.perazzoli

  • Data:
  • 15/12/2022 10:42:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 10:40:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 10:40:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAES

  • Data:
  • 15/12/2022 10:27:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 10:26:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAES

  • Data:
  • 15/12/2022 10:26:24
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2022 17:10:56
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2022 17:06:13
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2022 17:06:13
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAUD/ES

  • Data:
  • 08/12/2022 17:29:15
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0030728427 (E-mail)

  • Data:
  • 08/12/2022 17:25:22
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0030728304 (E-mail)

  • Data:
  • 08/12/2022 17:23:35
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0030728262 (E-mail)

  • Data:
  • 08/12/2022 17:09:31
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030727525 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 08/12/2022 17:06:59
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030566621 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 08/12/2022 16:47:51
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030709054 (Despacho) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 08/12/2022 16:42:37
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030566444 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 29/09/2022 17:25:44
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0029519441 (E-mail)

  • Data:
  • 29/09/2022 17:24:11
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0029519400 (E-mail)

  • Data:
  • 29/09/2022 17:21:57
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0029519345 (E-mail)

  • Data:
  • 29/09/2022 16:32:50
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029436200 (Ofício) por boris

  • Data:
  • 29/09/2022 16:25:07
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029402257 (Ofício) por boris

  • Data:
  • 29/09/2022 16:25:07
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029401110 (Ofício) por boris

  • Data:
  • 29/09/2022 16:25:07
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029436200 (Ofício) por boris

  • Data:
  • 16/08/2022 16:19:29
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0028688973 (E-mail)

  • Data:
  • 16/08/2022 15:50:21
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028668854 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 05/07/2022 17:58:23
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0027908982 (E-mail)

  • Data:
  • 05/07/2022 17:29:15
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027903424 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 05/07/2022 17:23:33
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027903424 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 23/06/2022 17:12:07
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0027673145 (E-mail)

  • Data:
  • 23/06/2022 17:00:36
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027672163 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 22/06/2022 18:50:56
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0027643147 (E-mail)

  • Data:
  • 22/06/2022 18:06:24
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027635033 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 22/06/2022 17:57:19
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027635033 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 01/06/2022 18:23:57
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0027251522 (E-mail)

  • Data:
  • 01/06/2022 16:16:16
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027245134 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 01/06/2022 15:12:40
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0027244113 (E-mail)

  • Data:
  • 01/06/2022 10:49:01
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027220283 (Ofício) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 10/05/2022 17:56:25
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026763761 (Despacho) por adalgisa.abib

  • Data:
  • 04/05/2022 17:27:48
  • Unidade:
  • Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Atividade de fiscalização em andamento (Art. 23 § 8º, da Lei nº 12.527/2011)

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