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DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 22:22:17

  • Protocolo:
  • 25000062442202375
  • Data de Produção:
  • 08/05/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000481-91.2019.5.12.0048 - Pago em, 30/05/2023
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737011379201997, 25000083016202375

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Histórico

  • Data:
  • 05/06/2023 08:41:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 08:41:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciente. Por não haver atos a serem praticados por essa COEX/SESAI, conclui-se o processo sem prejuízo de posterior reabertura.

  • Data:
  • 05/06/2023 08:39:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 08:06:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 08:01:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033954605 (Despacho) por rafael.gouveia

  • Data:
  • 05/06/2023 07:56:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 18:37:47
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 18:37:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 02/06/2023 17:02:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 16:54:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0033949045 (E-mail)

  • Data:
  • 02/06/2023 16:44:46
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 16:43:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 02/06/2023 16:43:59
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 02/06/2023 16:18:54
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033934695 (Ofício) por darcio.guedes

  • Data:
  • 02/06/2023 15:44:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 15:41:54
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 15:41:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI

  • Data:
  • 02/06/2023 13:11:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033934320 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 02/06/2023 10:37:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 10:35:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 10:35:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COOF

  • Data:
  • 02/06/2023 10:08:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033885740 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves

  • Data:
  • 02/06/2023 10:08:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033852850 (Despacho) por nelson.filho

  • Data:
  • 31/05/2023 17:26:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033885740 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

  • Data:
  • 31/05/2023 13:35:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033885740 (Conformidade de Gestão) por claudecio.souza

  • Data:
  • 31/05/2023 11:41:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033874005 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 31/05/2023 10:44:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2023 10:26:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 31/05/2023 10:26:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2023 10:10:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033874005 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 29/05/2023 15:47:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2023 15:37:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 29/05/2023 15:37:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2023 14:44:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2023 14:32:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC

  • Data:
  • 26/05/2023 14:32:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2023 10:56:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033798460 (Despacho) por romirames.mizuno

  • Data:
  • 25/05/2023 18:12:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2023 18:09:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 25/05/2023 18:09:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2023 18:00:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033788037 (Despacho) por vanessa.paulo

  • Data:
  • 23/05/2023 19:31:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2023 18:25:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033734319 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 23/05/2023 17:56:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 23/05/2023 17:56:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2023 17:55:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2023 17:30:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2023 17:30:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 23/05/2023 17:15:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033730333 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 23/05/2023 16:06:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2023 15:51:03
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/05/2023 15:50:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2023 15:50:54
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 22/05/2023 15:26:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/05/2023 16:22:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2023 15:50:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2023 16:22:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2023 16:19:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

  • Data:
  • 15/05/2023 15:49:26
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033533160 (Despacho) por yuna.guajajara

  • Data:
  • 15/05/2023 09:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2023 08:22:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033535276 (Despacho) por debora.torres

  • Data:
  • 12/05/2023 14:55:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2023 14:21:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2023 14:21:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 12/05/2023 08:50:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2023 17:57:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2023 17:57:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 10/05/2023 17:57:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2023 17:27:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 10/05/2023 17:27:36
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2023 17:27:22
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2023 17:13:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2023 16:45:44
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2023 16:45:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 09/05/2023 19:40:44
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/05/2023 19:13:59
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 09/05/2023 19:13:59
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 09/05/2023 19:13:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2023 18:55:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033423407 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 09/05/2023 15:08:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0033449628 (E-mail)

  • Data:
  • 08/05/2023 14:43:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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