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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 09:35:20
- Protocolo:
- 25000070255202012
- Data de Produção:
- 20/05/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes
- ?Protocolos Relacionados:
- 25000086140202040, 25000072925202035, 25000127880202043, 25000100568202011, 25000035879202174, 00737008884202098, 25000003023202211, 25000101169202069, 25000051604202188
Interessados
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Histórico
- Data:
- 14/01/2022 10:06:56
- Unidade:
- Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/01/2022 16:03:47
- Unidade:
- Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/01/2022 15:43:37
- Unidade:
- Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 12/01/2022 15:43:37
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/01/2022 15:41:19
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/07/2021 16:17:33
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/05/2021 13:57:41
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0020319749 (Despacho) por sergio.okane
- Data:
- 04/05/2021 18:35:33
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0020319749 (Despacho) por raphael.parente
- Data:
- 04/05/2021 17:53:01
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0020319749 (Despacho) por robson.silva
- Data:
- 04/05/2021 17:13:17
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0020319749 (Despacho) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 04/03/2021 20:35:07
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019379216 (Despacho) por elcio.franco
- Data:
- 04/03/2021 19:08:49
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019379216 (Despacho) por franco.duarte
- Data:
- 04/03/2021 17:56:06
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019379216 (Despacho) por raphael.parente
- Data:
- 04/03/2021 17:48:55
- Unidade:
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019379216 (Despacho) por mayra.pinheiro
- Data:
- 04/03/2021 17:24:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019379216 (Despacho) por helio.neto
- Data:
- 04/03/2021 17:24:27
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019379216 (Despacho) por rodrigo.santana
- Data:
- 04/03/2021 17:14:03
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0019379216 (Despacho) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 10/08/2020 22:21:49
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015987248 (Nota Informativa) por robson.silva
- Data:
- 10/08/2020 21:11:07
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015987248 (Nota Informativa) por elcio.franco
- Data:
- 10/08/2020 20:46:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015987248 (Nota Informativa) por helio.neto
- Data:
- 10/08/2020 20:17:57
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015987248 (Nota Informativa) por rodrigo.santana
- Data:
- 10/08/2020 20:08:51
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015987248 (Nota Informativa) por franco.duarte
- Data:
- 10/08/2020 19:23:13
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015987248 (Nota Informativa) por raphael.parente
- Data:
- 10/08/2020 19:01:41
- Unidade:
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015987248 (Nota Informativa) por mayra.pinheiro
- Data:
- 10/08/2020 18:51:22
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015987248 (Nota Informativa) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 05/08/2020 19:32:28
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015986825 (Termo de Cancelamento de Documento) por elcio.franco
- Data:
- 24/07/2020 17:43:04
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/07/2020 14:05:41
- Unidade:
- Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/07/2020 13:44:21
- Unidade:
- Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 13:42:31
- Unidade:
- Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 16/07/2020 22:00:31
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015775568 (Nota Informativa) por elcio.franco
- Data:
- 16/07/2020 21:38:26
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015775568 (Nota Informativa) por robson.silva
- Data:
- 16/07/2020 18:16:34
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015775568 (Nota Informativa) por franco.duarte
- Data:
- 16/07/2020 18:05:39
- Unidade:
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015775568 (Nota Informativa) por mayra.pinheiro
- Data:
- 16/07/2020 17:32:23
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015775568 (Nota Informativa) por raphael.parente
- Data:
- 16/07/2020 16:21:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015775568 (Nota Informativa) por helio.neto
- Data:
- 16/07/2020 16:18:10
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015775568 (Nota Informativa) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 13/07/2020 15:38:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/06/2020 16:50:12
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2020 16:49:12
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE
- Data:
- 22/06/2020 16:49:12
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/06/2020 16:49:02
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2020 16:05:19
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2020 14:31:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/06/2020 14:31:36
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR
- Data:
- 22/06/2020 14:25:53
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- DOCUMENTO SEI ENCAMINHADO A SECRETARIA-EXECUTIVA CONFORME DESPACHO n. 02823/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
- Data:
- 22/06/2020 13:29:01
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2020 13:28:39
- Unidade:
- Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/06/2020 13:28:39
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR
- Data:
- 22/06/2020 13:19:58
- Unidade:
- Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/06/2020 12:05:27
- Unidade:
- Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/06/2020 12:05:26
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR
- Data:
- 22/06/2020 09:27:35
- Unidade:
- Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 14:52:07
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 19/06/2020 14:52:07
- Unidade:
- Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 19/06/2020 14:51:55
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- REGISTRO / TAREFA SAPIENS
- Data:
- 19/06/2020 11:25:17
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/06/2020 11:22:40
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 15/06/2020 21:04:38
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015304993 (Nota Informativa) por elcio.franco
- Data:
- 15/06/2020 20:55:56
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015304993 (Nota Informativa) por franco.duarte
- Data:
- 15/06/2020 20:28:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015304993 (Nota Informativa) por sandra.barros
- Data:
- 15/06/2020 20:26:14
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015304993 (Nota Informativa) por daniela.ribeiro
- Data:
- 15/06/2020 20:25:41
- Unidade:
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015304993 (Nota Informativa) por mayra.pinheiro
- Data:
- 15/06/2020 20:18:34
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015304993 (Nota Informativa) por arnaldo.medeiros
- Data:
- 15/06/2020 20:12:01
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015305031 por leticia.guedes
- Data:
- 15/06/2020 20:11:09
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015304993 (Nota Informativa) por robson.silva
- Data:
- 15/06/2020 19:56:53
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015303217 por arnaldo.medeiros
- Data:
- 15/06/2020 19:23:14
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015303217 por daniela.ribeiro
- Data:
- 15/06/2020 19:00:43
- Unidade:
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015303217 por mayra.pinheiro
- Data:
- 15/06/2020 18:54:59
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0015303217 por robson.silva
- Data:
- 05/06/2020 12:33:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2020 12:23:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 05/06/2020 12:22:55
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- A CDOC, encaminho processo ref. a Nota Informativa 9, para atendimento a despacho CDOC no processo 25000.072925/2020-35
- Data:
- 28/05/2020 18:22:50
- Unidade:
- Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/05/2020 18:22:38
- Unidade:
- Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 0014934763 (Nota Informativa)
- Data:
- 28/05/2020 17:31:43
- Unidade:
- Divisão de Agenda/ASCER/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2020 17:27:51
- Unidade:
- Divisão de Agenda/ASCER/GM/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 21/05/2020 10:38:41
- Unidade:
- Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2020 23:36:17
- Unidade:
- Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014934763 (Nota Informativa) por elcio.franco
- Data:
- 20/05/2020 22:20:05
- Unidade:
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014934763 (Nota Informativa) por wanderson.kleber
- Data:
- 20/05/2020 21:04:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014934763 (Nota Informativa) por vania.canuto
- Data:
- 20/05/2020 20:57:34
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014934763 (Nota Informativa) por daniela.ribeiro
- Data:
- 20/05/2020 20:50:59
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014934763 (Nota Informativa) por robson.silva
- Data:
- 20/05/2020 20:49:01
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014934763 (Nota Informativa) por cleusa.bernardo
- Data:
- 20/05/2020 20:48:13
- Unidade:
- Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 20/05/2020 20:36:54
- Unidade:
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014934763 (Nota Informativa) por mayra.pinheiro
- Data:
- 20/05/2020 19:49:41
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)