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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 05:54:37

  • Protocolo:
  • 25000072496202187
  • Data de Produção:
  • 13/05/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Orçamento: Execução
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000062035202104

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Histórico

  • Data:
  • 15/12/2021 15:40:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2021 15:40:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0024310675 (Despacho)

  • Data:
  • 13/12/2021 17:08:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2021 16:59:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2021 16:59:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 13/12/2021 16:59:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024310675 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 13/12/2021 11:56:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0024304796 (Despacho)

  • Data:
  • 10/12/2021 16:01:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2021 15:32:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2021 15:26:01
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2021 15:26:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 10/12/2021 15:26:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 10/12/2021 15:01:01
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024304796 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 10/12/2021 11:36:31
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2021 11:20:30
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2021 11:20:29
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIORC

  • Data:
  • 10/12/2021 11:15:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024293438 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 10/12/2021 09:09:27
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024293438 (Despacho) por patricia.escobar

  • Data:
  • 10/12/2021 08:46:10
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024293438 (Despacho) por patricia.escobar

  • Data:
  • 08/12/2021 08:17:10
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2021 17:52:11
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 07/12/2021 17:52:11
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2021 17:39:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024210442 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 06/12/2021 17:39:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2021 16:56:58
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 06/12/2021 16:56:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2021 16:55:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024200177 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 06/12/2021 11:56:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2021 11:42:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2021 11:42:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMAP

  • Data:
  • 06/12/2021 11:42:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024191308 (Despacho) por lucineide.costa

  • Data:
  • 30/11/2021 19:40:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 18:33:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 30/11/2021 18:33:06
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 18:17:06
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024092916 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 30/11/2021 18:17:05
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024092699 (Termo de Cancelamento de Documento) por luiz.blumm

  • Data:
  • 30/11/2021 14:23:03
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 14:18:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 14:18:25
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 30/11/2021 13:52:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 13:50:26
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 13:50:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 30/11/2021 13:30:04
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024071781 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 29/11/2021 18:06:15
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 14:56:00
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 14:55:33
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Após anulação de RPNP, conforme notas de empenho n.ºs 0021584778 e 0021584796, conclusão do processo na área.

  • Data:
  • 13/07/2021 14:41:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 14:41:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021620141 (Despacho) por lucineide.costa

  • Data:
  • 13/07/2021 14:16:32
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 11:37:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 11:36:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 11:36:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 13/07/2021 11:36:08
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 13/07/2021 11:35:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021602393 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 12/07/2021 12:21:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 12:13:50
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 12:13:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIORC

  • Data:
  • 12/07/2021 11:59:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021584815 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 09/07/2021 18:14:51
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021584815 (Despacho) por patricia.escobar

  • Data:
  • 09/07/2021 18:05:10
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2021 15:41:25
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2021 15:41:24
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 09/07/2021 15:39:42
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Informamos que consta assinada(s) a(s) nota(s) de empenho indicada(s).

  • Data:
  • 09/07/2021 15:00:28
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Informamos que foram assinada(s) a(s) nota(s) de empenho indicada(s).

  • Data:
  • 09/07/2021 11:41:17
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 09/07/2021 11:41:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2021 11:37:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021571368 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 08/07/2021 15:54:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 15:39:02
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 15:38:21
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIORC

  • Data:
  • 08/07/2021 15:38:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIORC

  • Data:
  • 08/07/2021 15:37:07
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021551568 (Despacho) por patricia.escobar

  • Data:
  • 05/07/2021 11:42:56
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 10:27:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 10:27:42
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 05/07/2021 10:26:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 08:19:46
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2021 18:21:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 02/07/2021 18:21:34
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 02/07/2021 18:21:34
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2021 18:12:56
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021446946 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 01/07/2021 12:45:08
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2021 12:28:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2021 12:28:20
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 01/07/2021 12:27:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021403419 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 01/07/2021 09:33:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2021 09:21:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2021 09:21:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMAP

  • Data:
  • 01/07/2021 09:21:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021401048 (Despacho) por lucineide.costa

  • Data:
  • 14/06/2021 17:50:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2021 17:07:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Material e Patrimônio/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 14/06/2021 17:07:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2021 17:06:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021075882 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 11/06/2021 09:07:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2021 21:36:29
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2021 21:36:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 10/06/2021 18:51:44
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020551381 (Ofício) por luiz.blumm

  • Data:
  • 13/05/2021 16:11:44
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.