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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 05:54:39

  • Protocolo:
  • 25000073539202141
  • Data de Produção:
  • 17/05/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Orçamento: Execução - Cancelamento de Restos a Pagar
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000062035202104

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Histórico

  • Data:
  • 28/06/2022 17:05:55
  • Unidade:
  • Assessoria de Cerimonial e Eventos/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/10/2021 18:21:51
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 15:20:21
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2021 10:29:39
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/09/2021 10:29:38
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIORC

  • Data:
  • 23/09/2021 09:44:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022886184 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 22/09/2021 12:57:45
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022886184 (Despacho) por helio.soares

  • Data:
  • 20/09/2021 08:51:04
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 08:36:51
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 20/09/2021 08:36:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 08:35:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2021 19:48:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 17/09/2021 19:48:00
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2021 19:47:59
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 17/09/2021 18:55:29
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022819298 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 17/09/2021 12:39:07
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2021 12:33:48
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIN/CGGM

  • Data:
  • 17/09/2021 12:33:14
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022807704 (Despacho) por milene.queiroz

  • Data:
  • 08/09/2021 11:50:52
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2021 11:18:00
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 08/09/2021 11:18:00
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 14:22:20
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022561215 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 02/09/2021 15:37:47
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 12:19:44
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 12:19:31
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0021961172 (Despacho)

  • Data:
  • 18/08/2021 18:36:57
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 18:36:38
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • CONCLUIDO NO SETOR CONSIDERANDO DESPACHO DATDOF 0021925125 E DESPACHO DIORC PARA A CGFIN/CGGM.

  • Data:
  • 18/08/2021 18:34:18
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 18:23:31
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 18:23:31
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 03/08/2021 09:20:42
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2021 09:20:41
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIORC

  • Data:
  • 03/08/2021 09:10:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021961172 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 02/08/2021 10:33:55
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2021 10:28:25
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2021 10:15:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2021 10:15:18
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 02/08/2021 10:00:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2021 09:04:09
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2021 09:04:08
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

  • Data:
  • 02/08/2021 09:03:19
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2021 09:03:15
  • Unidade:
  • Assessoria de Cerimonial e Eventos/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 19:00:38
  • Unidade:
  • Assessoria de Cerimonial e Eventos/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 30/07/2021 19:00:38
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 30/07/2021 19:00:38
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 18:31:55
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 18:30:58
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:49:15
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:49:15
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021925125 (Despacho) por joaolopes.junior

  • Data:
  • 30/07/2021 17:26:51
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:26:51
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 30/07/2021 17:11:17
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:11:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:11:03
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 30/07/2021 17:10:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:10:19
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:10:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 30/07/2021 17:06:49
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:06:30
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 30/07/2021 17:06:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:05:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 16:59:29
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 30/07/2021 16:59:29
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 16:59:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 30/07/2021 16:55:18
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021914122 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 29/07/2021 19:09:06
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2021 19:09:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 29/07/2021 11:31:46
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2021 11:24:30
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIN/CGGM

  • Data:
  • 29/07/2021 11:23:43
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021910827 (Despacho) por milene.queiroz

  • Data:
  • 29/07/2021 09:54:48
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2021 09:42:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2021 09:42:12
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 29/07/2021 09:41:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2021 09:34:22
  • Unidade:
  • Assessoria de Cerimonial e Eventos/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2021 09:34:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASCER

  • Data:
  • 29/07/2021 09:33:20
  • Unidade:
  • Assessoria de Cerimonial e Eventos/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021906055 (Despacho) por carlos.antonio

  • Data:
  • 29/07/2021 09:30:45
  • Unidade:
  • Assessoria de Cerimonial e Eventos/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021906055 (Despacho) por carlos.antonio

  • Data:
  • 28/07/2021 10:20:15
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 18:13:03
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 18:13:02
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 27/07/2021 17:55:17
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021869696 (Despacho) por luiz.blumm

  • Data:
  • 27/07/2021 14:22:03
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 13:35:56
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIN/CGGM

  • Data:
  • 27/07/2021 12:55:09
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021865160 (Despacho) por milene.queiroz

  • Data:
  • 22/07/2021 15:50:42
  • Unidade:
  • Assessoria de Cerimonial e Eventos/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 14:45:52
  • Unidade:
  • Assessoria de Cerimonial e Eventos/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIN/CGGM

  • Data:
  • 22/07/2021 14:45:31
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021796698 (Despacho) por milene.queiroz

  • Data:
  • 14/06/2021 20:24:02
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2021 18:37:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2021 18:37:16
  • Unidade:
  • Divisão Financeira/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 14/06/2021 16:52:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021067591 (Despacho) por maria.fatima

  • Data:
  • 14/06/2021 16:51:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2021 11:29:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 14/06/2021 11:29:46
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/06/2021 15:12:46
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/06/2021 09:35:03
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 11/06/2021 09:35:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/06/2021 09:34:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2021 21:37:55
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2021 21:37:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 10/06/2021 18:51:44
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020587543 (Ofício) por luiz.blumm

  • Data:
  • 20/05/2021 18:51:10
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020587543 (Ofício) por luiz.blumm

  • Data:
  • 17/05/2021 10:37:54
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.